Retrato do Brasil

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Capítulo IV:
Política econômica, banco central e planejamento do estado

A política econômica, especialmente a política fiscal, cria as bases para o desenvolvimento e, articulada às demais políticas públicas, tem o potencial de orientar o País no sentido da obtenção de elevadas taxas de crescimento com sustentabilidade ambiental e redução da pobreza, da desigualdade de renda e das disparidades regionais.

De fato, além de arrecadar recursos para o financiamento da ação do Estado, as políticas implementadas pelo Ministério da Fazenda, em coordenação com os demais Ministérios, são capazes de garantir um ambiente econômico propício ao bom funcionamento dos mercados e de estimular diretamente a economia, promovendo o desenvolvimento econômico.

A política econômica persegue uma gestão fiscal eficiente, o controle da inflação e do endividamento público e o ajuste das contas externas, para assegurar a estabilidade macroeconômica.

Esse contexto estável confere segurança às decisões de poupar, investir, produzir e consumir no País e, em última instância, viabiliza o crescimento.

Além disso, a solidez e o funcionamento eficiente do mercado dependem, entre outros fatores, de condições adequadas de concorrência, do constante aperfeiçoamento do sistema tributário e da regulação dos mercados financeiros e de capitais, partes essenciais dessa política.

No que se refere à ação direta na economia, os instrumentos à disposição da Fazenda têm grande repercussão sobre o desenvolvimento do País.

Por exemplo, medidas de desoneração seletiva do setor produtivo, somadas à priorização dos gastos em investimentos públicos, notadamente os orientados para regiões carentes de infraestrutura, aumentam o potencial de crescimento e atenuam as disparidades regionais.

Ademais, alíquotas tributárias podem ser fixadas para auxiliar a melhoria da distribuição de renda e incentivar a transição para uma economia ambientalmente sustentável.

A gestão eficiente do gasto público também é fundamental para garantir a manutenção dos programas sociais e, por conseguinte, para a redução da pobreza.

O estímulo ao crédito, por sua vez, permite o aumento do consumo das famílias e o crescimento do mercado doméstico.

Assim, dada a capacidade de estimular diretamente a economia e de garantir o equilíbrio macroeconômico e um ambiente econômico eficiente, a Fazenda é determinante na trajetória de desenvolvimento do Brasil.

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

·       o País mudou de moeda e estabilizou a inflação em 1994, as contas públicas estão em ordem, o superávit primário tem se mantido em torno de 4% desde 2004 e a relação dívida/PIB está em queda, dese 2007:

ü    a dívida pública do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) caiu em 2010, de acordo com estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):

v       motivo do otimismo para a dívida é o crescimento esperado do PIB, que cresceu em torno de 7,5 % em 2010 e projeção de 5,0% em 2011;

v      se considerarmos o PIB a preços de paridade e poder de compra, em conta ainda não oficial (merço de 2011), a ser feita pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) ou pelo Banco Mundial, atingimos um PIB de R$ 3,6 trilhões, o que nos coloca em sétimo lugar, superando a França e o Reino Unido.

ü     o Brasil passou de devedor a credor nominal no mercado internacional.

·        as resevas internacionais brasileiras atingiram o patamar inédito de US$ 240 bilhões, um aumento de US$ 143 bilhões desde março de 2006;

·         as Expectativas de Mercado e a atual composição da dívida pública aponta para uma relação dívida/PIB em 2010 de 42,6%, chegando a 40% apenas em 2011.

·        expectativas de Mercado-vários economistas:

Tal cenário se firmará em um quadro de progresso no lado da oferta, favorecido por eventos tais como:

ü   manutenção do quadro de consolidação e responsabilidade fiscal;

ü   aumento da concorrência nos mercados domésticos;

ü   crescente abertura da economía;

ü   harmonia nas políticas de renda;

ü   maior abrangência dos efeitos da taxa Selic sobre o vetor de taxas de juros domésticas;

ü   na direção contrária, merece registro que os cenários mencionados podem ser afetados.

·         a combinação de estabilidade macroeconômica e institucional, crescimento sustentado, forte política de inclusão social e distribuição de renda projeta um novo Brasil no cenário internacional;

ü    essas mudanças, aliadas à existência de um moderno e sólido sistema financeiro, junto com o rigoroso equilíbrio das contas públicas, tornaram o Brasil mais resistente que a maioria dos países aos efeitos da crise financeira in­ternacional deflagrada em 2008:

v        somem-se a isso um mercado interno fortalecido e as medidas anticíclicas adotadas pelo Governo Federal e o resultado é um Brasil que ganha mais destaque no cenário internacional.

·         inflação controlada, contas públicas equilibradas e um vigoroso programa de inclusão social são os fatores que impulsionam um novo ciclo de expansão, apoiado num alentado plano de investimento em infraestrutura e na melhoria da qualidade da educação pública;

·         com uma população de 190,6 milhões de habitantes, o Brasil é a sétima maior economia mundial:

ü   a economia brasileira exibe sólidos fundamentos: inflação de 5% ao ano, crescimento económico sustentável na faixa de 4% a 7% anuais e estabilidade fiscal, com um superávit primário das contas públicas de 4,1% do PIB em 2008.

·         o Brasil é uma república federativa, com um sistema presidencialista de governo:

ü     tem um sistema democrático consolidado, com eleições livres a cada dois anos, com equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

ü     signatário dos principais tratados internacionais e aberto aos investimentos estrangeiros, é um País que vive em paz e coopera com seus vizinhos.



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