Retrato do Brasil

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Capítulo X:
Meio ambiente

Fontes de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

A atual crise ambiental global de degradação dos ecossistemas, de mudanças do clima e de esgotamento das reservas de água potável demonstra a necessidade de enfrentarmos o desafio do desenvolvimento sustentável.

No Brasil, o quadro da temática ambiental é, também, de grandes desafios, mas de enormes potencialidades.

Um dos principais desafios é superar o falso dilema desenvolvimento versus conservação do meio ambiente, incorporando a dimensão ambiental na gênese das políticas públicas.

As ações de preservação, conservação e controle de poluição, características de uma política ambiental implementada nos últimos 30 anos, foram de relativa eficácia, mas não são suficientes para garantir um desenvolvimento em bases sustentáveis.

Apesar de, há muito tempo, o componente ambiental ser reconhecido como um elemento importante da economia, esta perspectiva se limitava a considerar a dimensão ambiental apenas como fornecedora de recursos naturais.

No entanto, o patrimônio genético dos ecossistemas terrestres e marinhos pode gerar uma imensa oferta de bens e serviços ambientais.

Muitos, já explorados como produtos da sociobiodiversidade, constituem uma real oportunidade de se transformarem em alternativa econômica ao desmatamento e à degradação ambiental, inclusive por meio de instrumentos econômicos, e como o pagamento por serviços ambientais. Investimentos em ciência, tecnologia e inovação poderão constituir-se na base estrutural para o desenvolvimento, por exemplo, de polos de bioindústria.

O desenvolvimento do País está, também, estrategicamente associado ao avanço da inovação e da intensificação tecnológica no setor da indústria ambiental, já altamente competitivo em biocombustíveis, mas poderá avançar em outras fontes renováveis, na tecnologia de controle da poluição, reciclagem e tratamento de resíduos.

Outro aspecto fundamental é o reconhecimento da crescente complexidade da sociedade e da escala da economia brasileira que requerem um planejamento do desenvolvimento em horizontes de médio e longo prazo. Políticas setoriais como as de transportes, energia e agricultura precisarão necessariamente incorporar a dimensão socioambiental e, para isso, instrumentos de planejamento como a Avaliação Ambiental Estratégica e o Zoneamento Econômico-Ecológico são imprescindíveis frente à oportunidade estratégica para o Estado brasileiro reconhecer a internalização da dimensão ambiental na gênese da sua estratégia de desenvolvimento e nela avançar.

O relatório do desenvolvimento humano publicado em 1998 pelo PNUD assinala que:

O consumo contribui claramente para o desenvolvimento humano quando aumenta as suas capacidades sem afetar adversamente o bem-estar coletivo, quando é tão favorável para as gerações futuras como para a presente, quando respeita a capacidade de suporte do planeta e quando encoraja a emergência de comunidades dinâmicas e criativas.

Deveremos fortalecer a nova geração de consumidores para que cresçam e se apercebam que existe uma relação entre consumo e meio ambiente.

Quando escolhemos de forma consciente o que nos convém consumir, evitando excessos e adotando marcas comprometidas com a sustentabilidade, estamos assumindo o papel que se espera de um consumidor do século XXI.

Fonte de informações: IPEA.

ANDRÉ TRIGUEIRO - Espiritismo e ecologia - FEB  - ecologicamente correto - Selo Verde

Em 2008, a organização não governamental WWF anunciou que a pegada ecológica do planeta havia ultrapassado em 25% a capacidade de suporte da Terra.

Isso significa que se a Terra fosse um governo ou uma empresa, estaria quebrada, operando no vermelho, em regime préfalimentar.

Se a nossa demanda por recursos do planeta continuar a aumentar no mesmo ritmo, entre 2030 e 2040, nós precisaremos do equivalente a dois planetas pra manter o nosso estilo de vida.

MAHATMA GANGHI, proferia o seguinte:

A Terra pode oferecer o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os homens, mas não a ganância de todos os homens.

O mercado é o principal alicerce da moderna economia e funciona como:

1.      sensor das atividades;

2.      dos anseios;

3.      dos gostos;

4.      dos comportamentos e das atitudes de produtores e de consumidores.

É uma espécie de balança da atividade econômica, em que produtores e consumidores se inter-relacionam na transação de bens e serviços gerados pelos agentes econômicos.

O mercado funciona com base nos princípios econômicos neoclássicos, em que são imperativos os princípios da concorrência entre produtores e consumidores e o comportamento do consumidor.

O mercado apresenta falhas e virtudes e tende a funcionar com uma relativa eficiência, pois estimula os produtores a ofertarem bens e serviços que os consumidores desejam; incentiva a qualificação do capital intelectual e por exemplo, a preocupação com os problemas ambientais faz com que o mercado de trabalho exija recursos humanos mais especializados; capta as oscilações de preços de bens e serviços escassos; permite uma relativa liberdade econômica e em que produtores e consumidores negociam livremente; e fornece informações para a tomada de decisão.

ANDRÉ TRIGUEIRO: em Sustentabilidade como valor espiritual nos ensina que não há mágica no processo evolutivo: nós somos os construtores do mundo de regeneração e, se não corrigirmos o rumo na direção de uma sociedade sustentável, prorrogaremos situações de desconforto já amplamente diagnosticadas.

Assim, o mercado não é equânime e a mão invisível é poderosa, mas não onipotente (MANKIW, 2001).

Daí, afirma-se que o mercado é imperfeito, pois está sujeito a várias restrições, MOTA, 2001 nos esclarece, segundo as seguintes restrições (3):

1)      refere-se à incapacidade de o mercado absorver a degradação exaustão dos ativos naturais;

2)      é de caráter da assimetria da informação;

3)      enfoca o problema pela ausência de informação.

Essas restrições permitiram aos governos a inserção de vários instrumentos de política ambiental, com o objetivo de minimizar os efeitos da degradação do meio ambiente e punir os seus degradadores.

A proposição inicial foi feita por Pigou (1997), em que supôs um sistema de compensação a fim de reparar as externalidades ambientais, uma vez que essas externalidades são geradas a partir de transações entre os agentes econômicos ou de investimentos feitos pelo poder público, tais como:

1.     reflorestamento de áreas degradadas, que proporcionam melhoria no bem-estar da sua vizinhança;

2.     recursos financeiros, materiais e tecnológicos empregados na prevenção de poluição do ar oriunda das indústrias; e avanços na pesquisa científica, que se traduzem em descobertas de alta praticidade;

3.     melhoria de produtos e processos industriais, os quais permitem reduções de preços para os consumidores.

Essa sistemática de indenização de danos ambientais é denominada de impostos de Pigou e é usada para tributar as atividades que são nocivas ao meio ambiente e subsidiar aquelas que geram externalidades positivas.excessos são corrigidos via sistema de preços e quantidades ofertadas ? demandadas.

O mecanismo de rotulagem ambiental baseia-se em informações disponibilizadas nos rótulos de embalagens para que os consumidores possam optar por adquirir produtos de menor impacto ambiental em relação aos produtos concorrentes disponíveis no mercado.

Outras expressões também são utilizadas para designar informações sobre características ambientais impressas no rótulo de produtos, tais como selo verde ou ecológico, declaração ambiental, rótulo ecológico, ecorrótulo, ecosselo e etiqueta ecológica.

Frequentemente, rotulagem e certificação também são usadas como sinônimos; contudo, a rotulagem ambiental (eco-labelling) geralmente relaciona-se às características do produto e destina-se aos consumidores finais, enquanto a certificação ambiental (eco-certification) está mais relacionada aos métodos e aos processos de produção, sendo direcionada, principalmente, para as indústrias utilizadoras de recursos, objetivando atestar um ou mais atributos do processo de produção.

Existem programas de certificação que também emitem um selo ou rótulo para os produtos oriundos da matéria-prima certificada.

Neste caso, o programa atinge tanto as indústrias quanto os consumidores finais.

Wells (2006) cita um exemplo ilustrativo para diferenciar a certificação da rotulagem: uma montadora de veículos certificada pela Organization for International Standarlization (ISO) 14001 -  programa que atesta a adequação do sistema de gestão ambiental (SGA) da empresa - e outra não.

O carro da primeira pode consumir mais combustível, não utilizar materiais reciclados e poluir mais que o da segunda; entretanto, o primeiro foi fabricado em um local que provavelmente trata melhor os resíduos e impacta menos o meio ambiente.

A rotulagem ambiental é, ao mesmo tempo, um instrumento econômico e de comunicação, visto que busca difundir informações que alterem positivamente padrões de produção e consumo, aumentando a consciência dos consumidores e produtores para a necessidade de usar os recursos naturais de forma mais responsável.

Do ponto de vista econômico, é um instrumento orientado pela demanda que apela à responsabilidade ambiental dos consumidores em suas escolhas e busca criar um nicho de mercado para produtos funcionalmente idênticos aos tradicionais, mas que possuem um atributo adicional, requerido por um segmento particular do mercado ? serem verdes ou ambientalmente amigáveis.

O mecanismo da rotulagem ambiental é baseado em dois pressupostos:

1.     assume-se que um determinado bem pode ser produzido de formas variadas e que estas formas diferem em termos de impacto ambiental;

2.     supõe-se que métodos de produção mais limpos são geralmente mais caros ou requerem a redução em atributos apreciados pelos consumidores.

Neste sentido, ao implementar um programa de rotulagem ambiental a empresa considera que um segmento do mercado de consumo apoiará os custos mais altos de produção requeridos para atingir os padrões ambientais.

Espera-se que, no curto prazo, a rotulagem ambiental contribua para a redução das vendas de produtos poluentes em favor daqueles considerados menos prejudiciais ao ambiente.

No longo prazo, espera-se que a rotulagem estimule os produtores em direção a inovações tecnológicas consideradas mais limpas (Bleda; Valente, 2009).

A rotulagem como instrumento, se baseia em um tripé formado por três atores principais:

i) os órgãos públicos de meio mbiente, que estabelecem padrões e normas ambientais a serem alcançados para a proteção do meio ambiente;

ii) as indústrias e produtores, que são estimulados a melhorar seus sistemas de gestão ambiental e introduzir inovações tecnológicas favoráveis ao meio ambiente;

iii) os consumidores, que, com escolhas mais conscientes e responsáveis, podem induzir mudanças ambientalmente favoráveis por meio do seu poder de compra.

Os programas de rotulagem devem auxiliar os consumidores a fazer escolhas com melhores informações sobre o impacto ambiental dos produtos adquiridos.



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