Retrato do Brasil

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Capítulo XI:
Ciência, tecnologia e inovação

Fontes de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

A ciência, a tecnologia e a inovação são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a democratização de oportunidades.

O trabalho de técnicos, cientistas, pesquisadores e acadêmicos e o engajamento das empresas são fatores determinantes para a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, capaz de atender às justas demandas sociais dos brasileiros e ao permanente fortalecimento da soberania nacional.

Esta é uma questão de Estado, que ultrapassa os governos.

O progresso técnico e a competição internacional implicam que, sem investimentos em ciência, tecnologia e inovação, um país dificilmente alcançará o desenvolvimento virtuoso, no qual a competitividade não dependa da exploração predatória de recursos naturais ou humanos.

É preciso continuar a investir na formação de recursos humanos de alto nível e na acumulação de capital intangível - a incorporação de conhecimento na sociedade brasileira.

Desde 2003, o governo brasileiro tem concedido especial destaque ao desenvolvimento e fortalecimento de políticas de CT&I.

Fato relevante também é o novo patamar em que passaram a operar os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia com base na regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), regulamentado pela Lei nº 11.540/2007), e em importantes aperfeiçoamentos em sua gestão, além do expressivo aumento de recursos aplicados.

Há uma forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em CT&I; a importância do apoio governamental nos países desenvolvidos à inovação nas empresas; e a articulação entre a política industrial e a política de CT&I como catalizador da mudança do padrão de desenvolvimento econômico de alguns países. Ao lado disto, é imperativo fazer que ciência, tecnologia e inovação se tornem efetivos componentes do desenvolvimento sustentável, do ponto de vista econômico e socioambiental. 

Soma- se a isso a busca das soluções para os problemas que afligem a sociedade, com iniciativas para o desenvolvimento regional e social que visam à melhoria da educação em todos os níveis e, em particular, o ensino de ciências nas escolas e a expansão da qualidade e da distribuição geográfica da ciência.

Várias das iniciativas previstas no Plano estão voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no seu processo produtivo.

O Ministério entende que um maior estímulo deve ser concentrado nas áreas de fronteira: como a nanotecnologia e a biotecnologia; nas engenharias e em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País, como a espacial.

As prioridades do Plano estão diretamente relacionadas com os quatro eixos estratégicos que norteiam a atual Política Nacional de CT&I:

1.     expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (SNCTI), atuando em articulação com os governos estaduais para ampliar a base científica e tecnológica nacional;

2.     atuar de maneira decisiva para acelerar o desenvolvimento de um ambiente favorável à inovação nas empresas, fortalecendo a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP);

3.     fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País, em especial energia, aeroespacial, segurança pública, defesa nacional e Amazônia; e

4.     promover a popularização e o ensino de ciências, a universalização do acesso aos bens gerados pela ciência e a difusão de tecnologias para a melhoria das condições de vida da população.

Hoje, depois de vários percalços, o cenário que se delineia é de que o País passa por uma fase de maturidade das comunidades científica e tecnológica, com a percepção de que é fundamental investir em inovação para potencializar o crescimento econômico.

Parques tecnológicos são empreendimentos para a promoção de ciência, tecnologia e inovação.

São espaços que oferecem oportunidade para as empresas do Estado transformarem pesquisa em produto, aproximando os centros de conhecimento (universidades, centros de pesquisas e escolas) do setor produtivo (empresas em geral).

Esses ambientes propícios para o desenvolvimento de Empresas de Base Tecnológica (EBTs) e para a difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação transformam-se em locais que estimulam a sinergia de experiências entre as empresas, tornando-as mais competitivas.

O progresso cientifico e tecnológico afeta todas as atividades civis, econômicas e militares.

A aceleração da transformação tecnológica modifica as relações de poder entre Estados e a intensidade da competição entre as mega empresas e, portanto, da competição econômica entre Estados.

Além disso, a aceleração da transformação tecnológica influencia todas as demais tendências do sistema mundial

O progresso científico e tecnológico afeta, finalmente, o próprio setor de produção científica e tecnológica, composto pelo enorme complexo de empresas, universidades, laboratórios e centros de pesquisa.

Este progresso permitirá construir equipamentos de pesquisa cada vez mais complexos e precisos e promover o aumento exponencial da capacidade de processamento de dados e de simulação de experimentos, o que contribuirá, com os crescentes recursos alocados à pesquisa, para a própria aceleração do progresso científico e tecnológico.

Os Estados Unidos investem hoje, por ano, cerca de US$ 400 em pesquisa e registram 45.000 patentes, ao passo que o Brasil investe 15 US$ de dólares e registra 480 patentes.

Se não for implementado um programa enérgico e persistente de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, especialmente com a empresa privada e, se acaso ela não se interessar, pelo Estado, não só o hiato entre o Brasil e outros países se aprofundará, como não poderão ser resolvidos os desafios brasileiros de crescimento acelerado com firme redistribuição de renda.



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