Operação de projetos

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Capítulo IV:
Gestão do meio ambiente

Os procedimentos a serem considerados dependem muito do tipo de contrato que é estabelecido entre o contratante (empreendedor) e o contratado (participante), portanto, na realidade, cada caso depende das premissas que o empreendedor tem como objetivo em seu contrato.

Assim, para os procedimentos, o participante executor dos serviços deverá apresentar, para análise da equipe de gestão de projeto, um plano de ação para cobrir todas as ações mitigadoras e que deverão ser cumpridas ao longo do contrato.

·       durante as etapas de construção, testes, operação e conservação, o participante deverá:

ü      assumir a responsabilidade de cumprir com as normas legais referentes à proteção do meio ambiente como uma variável fundamental de sua gestão;

ü      implementar as medidas necessárias que assegurem um manejo ambiental apropriado e os mecanismos que permitam uma adequada comunicação com a comunidade.

·       participante será solidariamente responsável:

ü     com os subcontratistas da aplicação do regulamento ambiental vigente aplicável às atividades, que serão desenvolvidas em execução das obrigações que lhe correspondem em virtude do  contrato de execução do projeto;

ü     em especial do cumprimento do estabelecido no código de meio ambiente e os recursos naturais;

ü     perante qualquer dano ambiental, perda, reclamo ou responsabilidade do contrato.

O plano de gestão socioambiental deverá conter:

ü     especificação dos objetivos gerais e específicos do EIA;

ü    descrição das metodologias e procedimentos que a empresa desenvolverá durante a implantação do projeto, com a finalidade de implementar todas as medidas estabelecidas em contrato;

ü      as atividades e/ou ações específicas para a :

Ø  implementação das medidas de mitigação;

Ø  plano de prevenção de risco;

Ø  controle de acidentes ;

Ø  plano de manutenção ambiental, que a empresa adotará tendo em conta as condições e requisitos estabelecidos em contrato e no EIA, incluindo detalhes dos prazos e responsáveis de dita implementação;

ü     elaboração do conjunto de programas de manejo ambiental para a instalação, uso ou operação, por exemplo, canteiro de obras, acampamentos, plantas de asfalto e britagem e ,entre outros, depósitos de materiais;

ü     identificação dos procedimentos, dos responsáveis e datas estimadas de entrega dos relatórios ambientais para a etapa de implantação;

ü     plano de prevenção de riscos, que inclua os critérios e conteúdos assinalados em contrato;

ü     plano de medidas de controle de acidentes ou contingências para a implantação do projeto;

ü    descrição e especificação dos procedimentos de implementação de programas de capacitação, informação e educação ambiental, bem como de segurança trabalhista em benefício de seu pessoal;

ü    descrição e especificação dos procedimentos de implementação de programas permanentes de informação e comunicação com a comunidade diretamente afetada pelas obras, e os mecanismos de ação e resposta aos eventuais reclamos e/ou problemas informados;

ü    descrição da equipe de profissionais que terá como função executar este plano de gestão, assinalando sua organização, metodologia de trabalho e o procedimento que utilizarão para a adoção dos planos e medidas assinaladas.

Em nosso escopo indicativo apresentamos as principais ações que deverão ser tomadas pela empresa.



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