Energia I - Cenário brasileiro, visão, modelo, planejamento estratégico

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Capítulo III:
Investimentos: PROINFA, BNDES e LEILÃO

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), conforme descrito no Decreto nº 5.025, de 2004, foi instituído com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).
De acordo com a Lei n.º 11.943, de 28 de maio de 2009, o prazo para o início de funcionamento desses empreendimentos encerra em 30 de dezembro de 2010.
 

Fonte

Operação Comercial pelo PAC

Em Construção

Não Iniciada Construção

Total contrato

Com EPC

Sem EPC

Total

PCH

Qde

35

70%

15

30%

0

0%

0

0%

0

0%

50

MW

735

14%

257

26%

0

0%

0

0%

0

0%

992

Biomassa

Qde

4

100%

0

0%

0

0%

0

0%

0

0%

4

MW

111

100%

0

0%

0

0%

0

0%

0

0%

111

Eólica

Qde

18

39%

10

22%

16

35

2

4

18

39

46

MW

254

22

405

36%

444

39

34

3

478

42

1137

Total Instalado

Qde

57

57%

25

25%

16

16%

2

2%

18

18%

100

MW

1099

49,1%

662

30%

444

20%

34

1,5%

478

21%

2239

Subtotal PCH

Qde

50

100%

 

50

MW

992

100%

992

Subtotal BIO

Qde

4

100%

4

MW

111

100%

111

Subtotal EOL

Qde

28

61%

46

MW

659

58%

1137

Subtotal geral

Qde

82

82%

100

MW

1761

79%

2.240

 
O intuito é promover a diversificação da Matriz Energética Brasileira, buscando alternativas para aumentar a segurança no abastecimento de energia elétrica, além de permitir a valorização das características e potencialidades regionais e locais.
Coube ao Ministério de Minas e Energia (MME) definir as diretrizes, elaborar o planejamento do Programa e definir o valor econômico de cada fonte e às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), o papel de agente executora, com a celebração de contratos de compra e venda de energia (CCVE).
Para tanto, foi estabelecido que o valor pago pela energia elétrica adquirida, além dos custos administrativos, financeiros e encargos tributários incorridos pela Eletrobrás na contratação desses empreendimento, fossem rateados entre todas as classes de consumidores finais atendidas pelo SIN, com exceção dos consumidores classificados na Subclasse Residencial Baixa Renda (consumo igual ou inferior a 80 kWh/mês).

 

O Programa prevê a implantação de 144 usinas, totalizando 3.299,40 MW de capacidade instalada, sendo 1.191,24 MW provenientes de 63 PCHs, 1.422,92 MW de 54 usinas eólicas, e 685,24 MW de 27 usinas à base de biomassa.

Toda essa energia tem garantia de contratação por 20 anos pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) prevê a instalação de 3.300 MW de capacidade, que serão incorporados ao Sistema Elétrico Integrado Nacional (SIN).

Desse montante, 1.100 MW serão de fontes eólicas, 1.100 MW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e 1.100 MW de projetos de biomassa.

 A energia produzida pelas unidades geradoras selecionadas será adquirida pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).

Os contratos dos geradores com a Eletrobras terão duração de 20 anos, contados a partir da entrada em operação. 

Social:

Geração de 150 mil postos de trabalho diretos e indiretos durante a construção e a operação, sem considerar os de efeito-renda.

Tecnológico:
Investimentos de R$ 4 bilhões na indústria nacional de equipamentos e materiais.

Estratégico:
Complementaridade energética sazonal entre os regimes hidrológico/eólico (NE) e hidrológico/biomassa (SE e S).

A cada 100 MW médios produzidos por parques eólicos, economizam-se 40 m3/s de água na cascata do rio São Francisco.

Meio Ambiente:

A emissão evitada de 2,5 milhões de t de CO2/ano criará um ambiente potencial de negócios de Certificação de redução de Emissão de Carbono, nos termos do Protocolo de Kyoto.

Econômico:
Investimento privado da ordem de R$ 8,6 bilhões.

 

Região

Fonte

Operação comercial

CONCLUSÕES AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO

Em construção

Não iniciada a construção

Em rescisão contratual

Total contratado

Com EPC

Sem EPC

Total

Norte

PCH

3

41,28

50,1%

45,8%

 

3

55,40%

 

 

 

 

 

BIOMASSA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EÓLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

3

46,80

60,0%

45,8%

0

0,00

3

56,40

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

6

102,20

 

Nordeste

PCH

3

41,28

500,8%

500,8%

 

3

55,40%

 

 

 

 

3

41,28

BIOMASSA

5

32,28

83,2%

74,8%

 

 

 

 

 

1

34,00

5

112,24

EÓLICA

15

726,34

52,8%

20,1%

 

13

417,7%

3

156,05

1

5,40

4

161,45

 

34

825,4

TOTAL

27

367,38

60,0%

37,0%

0

0,00

13

417,7

3

156,05

1

5,40

4

161,45

1

30,00

6

102,20

 

Centro Oeste

PCH

15

327,54

60,8%

65,8%

 

50

171,40%

 

 

 

 

25

498,54

BIOMASSA

2

54,52

33,7

42,7

 

 

 

 

 

4

74,40

1

128,50

EÓLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

17

382,06

64,8%

60,9%

0

0,00

10

171,40

0

0,00

0

0,00

0

0,00

4

74,40

31

627,86

 

Sudeste

PCH

12

253,60

80,8%

88,8%

 

2

22,2%

 

 

 

1

18,00

15

285,24

BIOMASSA

5

295,50

81,85%

83,8%

 

1

34,50

 

 

 

1

34,40

11

332,60

EÓLICA

 

 

 

1

24,85

 

1

135,00

1

135,00

 

3

953,86

TOTAL

21

518,52

75%

65,5%

0

0,00

4

86,26

0

0,00

1

135,00

0

135,00

2

40,50

28

780,27

 

Sul

PCH

13

296,48

92,3%

97,5%

 

2

22,2%

 

1

6,76

1

6,76

 

14

283,18

BIOMASSA

3

25,18

73,8%

90,3%

1

50,20

 

 

 

 

 

4

925,18

EÓLICA

4

132,54

25,8%

35,8%

 

 

11

226,29

1

70,00

12

225,29

 

14

434,25

TOTAL

20

510,50

55,5%

52,1%

1

10,00

0

0,00

11

226,29

2

76,70

15

301,99

0

0,00

34

822,49

Fonte: Eletrobrás - 2010



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