Energia II - Renovável - UHE, CGH e PCH

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Capítulo VII:
Central de geração menor que 1.000 KW e PCH em operação, em construção e em outorga

O país tem hoje 331 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) em operação, que representam 0,17% da matriz energética de todo Brasil.

Uma CGH tem o potencial de gerar até 1 MW, a capacidade instalada é de 188,7 MW.

No ano de 1998, estavam instaladas no país 21 centrais, com uma potência total de 11,56 MW.

Santa Cataria é o estado que possui o maior número de CGH em operação, com 77 empreendimentos, seguida de Minas Gerais, com 73 e Rio Grande do Sul, com 36. Mato Grosso do Sul está em quarto lugar, com 29 centrais, enquanto São Paulo possui 28.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já autorizou a construção de 68 centrais, que pretendem começar as obras ainda esse ano.

A política governamental prevê para os interessados em explorar o potencial hidráulico das centrais geradoras descontos de no mínimo 50% nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição.

As CGHs precisam ser registradas na ANEEL antes de entrarem em operação.

De acordo com o Decreto nº 2.003/1996, os aproveitamentos de potenciais hidráulicos de até 1 MW independem de concessão ou autorização, porém devem ser comunicados ao órgão regulador e fiscalizador do poder concedente para fins de registro.

Esse processo de registro é gratuito, porém não isenta o empreendedor das responsabilidades ambientais e de recursos hídricos.



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