09 de janeiro de 2019

Ministro do Meio Ambiente promete regras mais ágeis para o licenciamento

epbr

O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu hoje (1º) regras mais ágeis para o licenciamento ambiental no país sem criar brechas que coloquem a preservação em risco. “Precisamos dar celeridade, agilidade, estabilidade e segurança jurídica. Isso não significa afrouxar as garantias para o meio ambiente”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar a posse de Jair Bolsonaro.

Ao reforçar a necessidade de avanço na legislação sobre licenciamento ambiental, Salles afirmou que, ao assumir a pasta vai intensificar conversas com o Congresso Nacional que analisa um projeto de lei e investir na especialização de órgãos ambientais. “O Executivo tem que preparar os órgãos ambientais para trabalhar da melhor maneira de forma mais eficiente com a lei que for aprovada. Seja qual o novo regramento que sair”, afirmou”

Na semana passada, o Ibama rejeitou recurso apresentado pela Total contra decisão que indeferiu a licença para pefuração exploratória na área dos blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127,  na Foz do Amazonas, e arrematados na 11a rodada da ANP.  “Diante das várias oportunidades que já foram dadas à empresa para complementação e da magnitude das deficiências técnicas presentes no processo, não há como aceitar o recurso interposto”, aponta a presidente do Instituto, Suely Araújo, no despacho nº 4072539/2018-GABIN.

O documento destaca que não cabe recurso ao ministro do Meio Ambiente ou a outra autoridade administrativa em relação a decisões definitivas da presidência do Instituto quanto a licenças ambientais específicas.
 
O órgão ambiental mantém a alegação de que a empresa não conseguiu comprovar que a perfuração marítima teria segurança técnica e operacional.

O Ibama será comandado por Eduardo Fortunato Bim, integrante da Advocacia-Geral da União (AGU) e procurador federal no instituto há cinco anos. Mestre em direito e especialista em direito ambiental, Eduardo Bim é autor de livros como Licenciamento Ambiental, que trata de pontos polêmicos em torno do tema destacando soluções jurídicas para o assunto.

Uma das medidas antecipadas pelo ministro que assume o Meio Ambiente a partir de amanhã e a digitalização de todas as atividades da pasta e investir em políticas de meio ambiente voltadas para a zona urbana. “O campo é muito importante mas precisamos focar nas cidades. As grandes cidades tem deixado a desejar na questão do meio ambiente”,disse.

Salles foi um dos primeiros ministros do futuro governo a chegar ao Palácio do Planalto. Depois que Jair Bolsonaro receber a faixa presidencial, Salles, com outros 21 nomes confirmados para o primeiro escalão de Bolsonaro, serão empossados no local. A transmissão do atual para futuros ministros ocorrerá ao longo de todo o dia de amanhã.

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