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Direito à moradia, déficit e programa habitacional

- 10 de junho de 2014 1352 Visualizações
 Direito à moradia, déficit e programa habitacional
A dinâmica familiar pode ser analisada sob diversos aspectos: trabalho, saúde, social, educação, cultura, esporte, lazer, segurança, moradia que assume particular relevo no contexto de vida do ser humano, urbanização em que se encontra a moradia, acesso a diversas áreas e, principalmente, no meio ambiente em que ela se desenvolve.
O conjunto da abordagem familiar e de sua dinâmica define a formação do cidadão que irá compor a sociedade e a cidadania de um país.
O ciclo de evolução do ser humano, a partir de certa idade, os jovens formam suas famílias e desejam ter suas próprias moradias e, assim, ao 40 anos costuma buscas uma nova residência, geralmente mais ampla, e, na próxima etapa da vida, o idoso demanda casas menores.
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em uma década, o número de moradias aumenta mais que o dobro do que o crescimento da população. Na ocasião do censo, existiam no Brasil cerca de 57,3 milhões de domicílios considerados particulares e permanentes. Dez anos antes, eram 44,7 milhões.
O aumento, de quase 28%, é mais que o dobro da expansão da população brasileira que, no mesmo período, cresceu 12,3% (de 169,8 milhões para 190,7 milhões).
Quase 87% das moradias, identificadas no levantamento, eram casas. Mesmo em São Paulo, cidade brasileira mais populosa e mais verticalizada, dos 12,8 milhões de habitações, 10,7 milhões ainda eram casas, ou 83,5%. Dez anos antes, esse percentual era de 86,5%. Enquanto que, no Piauí, em Tocantins e no Maranhão, a proporção de casas chega a 97% das habitações.
Entretanto, ao mesmo tempo, o Brasil teve um aumento de 43% no número de apartamentos, que passou de 4,3 milhões, em 2000, para 6,1 milhões, em 2010. Mais da metade dos prédios está na região Sudeste, sendo que são 1,8 milhão de apartamentos em São Paulo e 1 milhão, no Rio de Janeiro. Tocantins tem a menor concentração, com apenas 5,447 apartamentos.
Números do Ministério das Cidades e IBGE-2011 indicam que um total de 11,4 milhões de pessoas vive, no Brasil, em aglomerados subnormais (nome técnico dado pelo IBGE para designar locais como favelas, invasões e comunidades com, no mínimo, 51 domicílios). Esse total equivale a 6% da população brasileira ou um pouco mais do que a população inteira de Portugal ou mais de três vezes a do Uruguai, por exemplo.
Esse contingente, identificado pelos pesquisadores em todo o Brasil, está em um pouco mais de 3,2 milhões de domicílios, sendo que a maioria, 49,8%, se encontra na região Sudeste. Com destaque para o Estado de São Paulo, com 23,2%, e Rio de Janeiro, com 19,1%.
A região Nordeste é a segunda com o maior número de moradores em comunidades carentes: são 3,1 milhões de pessoas ou 28,7% do total nacional. A maioria nos estados da Bahia (970 mil) e Pernambuco (875 mil). Na sequência vêm a regiões Norte (14,4%), Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%).
O déficit habitacional brasileiro pode ser definido como a necessidade de construção de novas habitações, considerando a carência de residências e também a necessidade de substituição de moradias em situação precária, ou o número corespondente ao passivo não atendido no passado.
O déficit habitacional brasileiro girava em torno de 8 milhões de moradias, o que correspondia a cerca de 14% do total de domicílios em todo o País. Em São Paulo, esse déficit foi estimado em 1,1 milhão de famílias, segundo o Sinduscon-SP, e de 1,2 milhão, segundo a Fundação João Pinheiro. 
Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os investimentos habitacionais no Brasil cresceram 785,7% no período de 2002 a 2009, ao passar de R$ 7 bilhões para R$ 62 bilhões. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) aplicava R% 1,7 bilhão em 2002, enquanto, em 2009, atingiu cerca de R$ 33 bilhões.
Uma das iniciativas governamentais para enfrentar a questão habitacional no Brasil tem sido o Programa Minha Cada, Minha Vida (PMCMV), que tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.