São Paulo – Duas décadas já se passaram desde a petição pública para a despoluição do rio Tietê, feita no início dos anos 1990. O projeto avançou nos últimos anos, mas há ainda muito a ser feito até que o rio possa ser considerado limpo, segundo explica a coordenadora da Rede das Águas da fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro. “Infelizmente, quando se vendeu a ideia da despoluição do rio Tietê, se vendeu uma falsa premissa de que, em um curto espaço de tempo, o governo paulista iria conseguir despoluir o rio. Em nenhum país do mundo a despoluição de rios é rápida ou foi rápida.” Malu garante que, para completar o processo em algumas décadas, ainda será necessário grande investimento financeiro e tecnológico e também em políticas sociais de saneamento básico.

A fundação elaborou um relatório sobre a qualidade da água e a evolução parcial dos indicadores de impacto do projeto Tietê, que concluiu que a parte do rio considerada morta – quando há apenas de 0 a 2 mg de oxigênio por litro – foi reduzida em 70%. No entanto, o Tietê permanece completamente morto em um trecho de 71 quilômetros, que vai de Guarulhos até Pirapora do Bom Jesus. A pesquisa é resultado do monitoramento da qualidade dos rios das bacias hidrográficas do Alto e Médio Tietê, que abrangem 68 municípios paulistas, em um trecho de 576 quilômetros. No total, 82 pontos foram analisados entre setembro de 2013 e setembro de 2014.

Na visão de Malu, um dos principais desafios ainda enfrentados pelo processo de despoluição no estado de São Paulo é a falta de políticas públicas de saneamento básico para parte da população. Ela afirma que hoje, uma parcela de paulistas vive à margem de serviços essenciais, como acesso a água tratada e coleta de esgoto. “Essas pessoas moram em áreas irregulares, sem infraestrutura, e isso resulta em uma grande carga poluidora e em um enorme problema social e ambiental.”

O atual sistema de saneamento básico brasileiro não concentra as funções em uma só esfera de poder – nacional, estadual ou municipal. A coordenadora da SOS Mata Atlântica destaca que a pluralidade de agentes representa também outra dificuldade para se desenvolver políticas públicas específicas e eficientes de despoluição. Malu ainda lembra que a Lei de Saneamento nacional permite que o processo seja realizado ora pelo estado, ora por municípios e até mesmo por municípios que privatizaram seus serviços ou que fizeram a concessão do serviço de tratamento de esgoto ou do tratamento de água.