Retrato do Brasil

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Capítulo III

Desenvolvimento social

22.5. Desenvolvimento social

22.5.1. Visão sistêmica de um país e a cidadania

22.5.2. Importância estratégica

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos estratégicos

Em um país com o passivo de desigualdades e de exclusão social como o Brasil, não se pode pensar em desenvolvimento sem considerar como objetivos prioritários a eliminação da pobreza absoluta e a redução significativa da desigualdade por  meio de políticas de proteção e promoção social que resgatem o imenso contingente de brasileiros historicamente alijados de uma vida digna. 

Está comprovado que o funcionamento dos mercados, por si só, não produz a almejada igualdade de oportunidades, sendo necessária a intervenção do Estado para evitar a exclusão e para mitigar as assimetrias econômicas e sociais entre as famílias e as regiões.

O Brasil é reconhecido como referência mundial em políticas de desenvolvimento social e de combate à fome e à pobreza.

Na luta contra a exclusão, cumpre ratificar os esforços já realizados, consolidar as políticas sociais existentes e estabelecer metas realizáveis e ações para a superação da pobreza.

Assim se poderá assegurar condições dignas de vida e oportunidades iguais a todos os brasileiros e construir uma cidadania em que o bem-estar de cada um encontre sua contrapartida no bem-estar de todos.

22.5.3. Principais avanços recentes

22.5.4. Metas e ações para o período de 2010 a 2022

22.6. Educação

22.6.1. Visão social de um país e a cidadania

Em síntese, entendemos que para um país se tornar uma nação, é preciso que haja uma conjunção de procedimentos que atuem na direção da educação.

A educação é imprescindível ao desenvolvimento das potencialidades do ser humano, é a base do desenvolvimento social e econômico e é determinante para a redução das desigualdades regionais, e individualmente, a maior escolaridade favorece a inserção no mercado de trabalho com melhores salários e contribui para o fortalecimento da consciência crítica e o pleno exercício da cidadania.

22.6.2. Importância estratégica

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

Ainda há grandes desafios a enfrentar: 10% da população com 15 anos ou mais, 14 milhões de brasileiros, não sabem ler, escrever e contar, mais da metade dos quais estão no Nordeste; há 30 milhões de analfabetos funcionais, número que tende a crescer em decorrência dos padrões de qualidade do ensino fundamental; além disso, existem graves disparidades nos processos de acesso e conclusão dos ciclos de ensino entre os diferentes estratos étnico-raciais entre as áreas rurais e urbanas e entre as faixas etárias. Diversas comparações internacionais colocam o Brasil em posição desvantajosa.

A efetiva promoção do direito de todos à educação exige o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo, bem como o envolvimento da sociedade civil.

No entanto, além de construir novas salas de aula e garantir matrículas, é imprescindível formar, aperfeiçoar e valorizar os profissionais da educação; assegurar a melhoria da qualidade de ensino, sobretudo de Matemática e de Língua Portuguesa; desenvolver programas especiais para assegurar a permanência do aluno na escola e para atrair aqueles que precisam ser alfabetizados e incorporados ao sistema de educação continuada; articular as políticas educacionais com outras políticas públicas setoriais (saúde, assistência social, cultura e esportes); ampliar a participação comunitária na gestão das escolas e dotá-las de infraestrutura adequada para uma educação de qualidade.

A formação completa do indivíduo é indispensável para sua participação no processo de desenvolvimento econômico-social, seja como protagonista, seja como beneficiário dos frutos desse processo.

Por isso, a educação de qualidade em todos os níveis é estratégica para a construção, no Brasil, de uma sociedade democrática e justa.

É necessário, portanto, aumentar os investimentos na área para que a qualidade da educação oferecida aos brasileiros atenda às exigências de conhecimento do mundo contemporâneo.

22.6.3. Principais avanços recentes

22.6.4. Medidas e ações para o período de 2010 a 2022

22.7. Cultura

22.7.1. Visão sistêmica de um país e a cidadania

A política cultural é vetor decisivo na construção do modelo de desenvolvimento contemporâneo de uma nação. Arte e cultura são essenciais aos sistemas de inovação de uma sociedade e de um país. Sua força simbólica e dinâmica econômica produzem, a um tempo, aprofundamento da cidadania, qualificação de ambientes sociais, sustentabilidade, respeito à diversidade e redução de níveis de violência direta.

É por meio dos valores culturais que a pessoa enxerga-se como sujeito pertencente a uma nação, algo que gera reconhecimento próprio e de seu lugar social.

22.7.2. Importância estratégica

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

A política cultural é fator de inclusão social, sem o qual a redução de desigualdades não gera ambientes de prosperidade subjetiva, uma vez que faltam opções de lazer, alternativas de geração de renda e ampliação de possibilidades de comunicação.

Assim, o primeiro desafio é combater as relações assimétricas que caracterizam o acesso à cultura e à arte, rompendo com forças inerciais da exclusão sociocultural.

O patrimônio cultural brasileiro é capital simbólico valorizado e tem contribuído para a recepção positiva do País no mundo e se transformado em importante ferramenta geopolítica.

A diversidade cultural é nossa marca distintiva.

Nosso artesanato move uma indústria contemporânea que se estabelece com a arquitetura, o design, a moda e a gastronomia. As artes visuais, a música, o cinema, a literatura, o teatro, outras artes e manifestações culturais brasileiras são cada vez mais dinâmicas em sua circulação no ambiente mundial.

22.7.3. Importância no desenvolvimento do PIB

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

Essas vibrantes e lucrativas dinâmicas da nova economia representam, hoje, aproximadamente 7% do PIB mundial.

No Brasil, em 2007, o setor cultural constituía-se de 320 mil empresas (5,7% do total), responsável por 1,6 milhão de empregos formais.

22.7.4. Migração para a economia

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

Será cada vez mais estratégica na superação de velhas assimetrias e de comércios injustos entre os países pobres e ricos, à medida que as questões de desenvolvimento migrarem para o campo da economia do conhecimento, crescerem as formas de contratação de inteligência e de trabalho imaterial e ganharem importância novas formas de gestão de propriedade intelectual e de direito autoral.

Em síntese, entendemos que para um país se tornar uma nação, é preciso que haja uma conjunção de procedimentos que atuem na direção das seguintes premissas:

·   a cultura é imprescindível ao desenvolvimento das potencialidades do ser humano, é a base do desenvolvimento social e econômico e é determinante para a redução das desigualdades regionais.

Individualmente, a cultura favorece a inserção no mercado de trabalho com melhores salários e contribui para o fortalecimento da consciência crítica e o pleno exercício da cidadania.

22.7.5. Principais avanços recentes

22.7.6. Metas e ações para o período de 2010 a 2022

22.8. Esportes

22.8.1. Visão sistêmica de um país e a cidadania

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos.

O esporte e a cultura corporal são imprescindíveis para o desenvolvimento integral do homem e para sua socialização.

A massificação da prática do esporte, seja como atividade educacional, seja como de resultados e, sobremaneira, como atividade lúdica integrante do conjunto de atividades de lazer, contribui para a promoção da saúde e a elevação da qualidade de vida da população. Além disso, o esporte contribui para a redução das desigualdades, tem efeitos positivos no encaminhamento da problemática de segurança pública e apresenta potencial significativo para a geração de trabalho e renda. A prática esportiva promove valores, como a cooperação e o respeito mútuo, e também propicia o encontro de diferentes classes sociais, culturas, religiões e etnias.

22.8.2. Planejamento estratégico realizado em 2005- cenário da época

22.8.3. Importância estratégica

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos.

O acesso ao esporte, ao lazer e às práticas esportivas educativas e participativas integra os objetivos da Política Nacional do Esporte, configurando um direito humano essencial para que os indivíduos levem uma vida saudável e plena.

Outro objetivo importante é o desenvolvimento de talentos esportivos e o aprimoramento de atletas e paraatletas de alto rendimento.

22.8.4. Efeitos da Copa do Mundo e Jogos Oolímpicos e o PIB

A conquista do direito de sediar os Jogos Militares de 2011, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 criou grandes oportunidades para o Brasil.

Além do estímulo à prática esportiva propriamente dita, a preparação para a realização desses grandes eventos impulsionará diferentes setores da economia-obras de infraestrutura, turismo, indústria, hotelaria, serviços em geral - facilitará a captação de recursos para novos investimentos e a atração de novos negócios.

Os grandes eventos esportivos também projetarão o Brasil e contribuirão para a divulgação da imagem do País e da cultura brasileira.

O aspecto mais importante desses eventos, porém, será o legado em termos de: estímulo à formação de valores, potencializando os programas já desenvolvidos; melhorias na infraestrutura física das cidades que sediarão os jogos; e transformação da personalidade coletiva de suas populações, que aperfeiçoarão seus valores sociais, aumentarão sua autoestima e reafirmarão sua capacidade de realizar eventos de grande porte e de interesse mundial com competência, motivo de orgulho para todos os cidadãos brasileiros.

22.8.5. Principais avanços recentes

22.8.6. Metas e ações para o período de 2010 a 2022

22.8.7. Conclusão

Podemos começar a pensar que o Brasil poderá se tornar dentro dos próximos 20 a 30 anos uma potência esportiva e que sua população pratica a totalidade dos esportes inclusive com a inclusão dos adultos e idosos

22.9. Participação social: relacionamento governo e a sociedade

22.9.1. Visão sistêmica de um país e a cidadania

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

Participação social:

A evolução da democracia brasileira aponta para uma combinação das instituições da democracia representativa com a crescente participação dos cidadãos nos processos de elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas.

Há, nesse contexto, a construção de uma nova relação entre o Estado e a Sociedade.

A criação e a consolidação de diversos canais de participação social- como os conselhos de políticas públicas, conferências, ouvidorias, mesas de negociação, consultas e audiências Públicas- contribuíram para estimular parcerias e ampliar a participação efetiva das entidades e dos movimentos sociais nas decisões governamentais.

Esse amplo processo de participação criou um ambiente de corresponsabilidade que tem dado consequência prática ao princípio constitucional da democracia participativa.

Além disso, tem garantido que os mais variados setores sociais expressem suas demandas.

22.9.2. Planejamento estratégico realizado em 2005- cenário da época

22.9.3. Importância estratégica

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos.

O Estado brasileiro reconhece o papel estratégico das organizações da sociedade civil como protagonistas de mudanças.

22.9.4. Principais avanços recentes

22.9.5. Metas e ações para o período de 2010 a 2022

22.9.6. Conclusão

Concluímos que o Estado brasileiro está se relacionando com mais intensidade com a sociedade civil, inclusive com um conselho de políticas públicas.

22.9.7. Com relação ao aspecto político da gestão pública

·        um conjunto de reformas institucionais foi implementado nos últimos 25 anos e a Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada em 2000 serviu de base para o aprimoramento da gestão pública;

·        a criação das agências reguladoras entre 1996 e 2001 assegurou que os serviços públicos privatizados atendam às necesidades da população.

22.9.8. Novos instrumentos

O Brasil desenvolve e aperfeiçoa os instrumentos de sua democracia e consolida direitos dos cidadãos, entre outros:

·         nova Defensoria Pública visa a ampliar a defesa jurídica dos cidadãos de baixa renda e ter presença mais equilibrada em todas as regiões;

·         o novo marco civil da internet está sendo aperfeiçoado com a livre participação dos usuários;

·         a transparência pública se consolida e hoje há informação aberta  sobre a destinação de mais de R$ 6 trilhões em recursos públicos;

·         o cidadão brasileiro tem à disposição, por meio da internet, dados sobre o uso que o poder público dá a mais de R$ 6 trilhões em recursos do Governo Federal, verbas que têm origen principalmente no recolhimento de impostos;

·         o País aperfeiçoa mecanismos de combate à corrupção, por meio da colaboração e a troca sistemática de informações entre instituições de fiscalização:

ü   este esforço envolve entidades como COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda), polícias Federal e Civil, CGU e TCU.

 

22.10. Participação social: juventude

22.10.1. Realidade e contrastes com a cidadania

A realidade da juventude brasileira é reveladora: somos 50 milhões, com idades entre 15 e 29 anos, vivendo, na maior parte, nas regiões metropolitanas, portanto um total desequilíbrio com as demais regiões, principalmente rural.

Se a violência, o desemprego, a falta de qualificação profissional e de acesso à educação atingem toda a população, é nos jovens que as estatísticas se tornam mais assustadoras.

Quando pensamos na representação política dessa parcela, temos números menores que os relativos à presença feminina: são apenas 3% dos deputados federais.

Nos dois casos, os números não condizem com a participação desses segmentos na sociedade.

22.10.2. Importância estratégica

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Juventude:

Uma nação que não dedique cuidados especiais à formação e ao desenvolvimento de sua juventude não pode ter pretensões de futuro melhor que seu presente.

Os jovens brasileiros na faixa etária entre 15 e 29 anos somam mais de 50 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 27% da população.

Possuir uma população jovem, que começa a se tornar produtiva, é uma vantagem.

Esse segmento apresenta características próprias e, portanto, merece políticas públicas específicas, como, por exemplo, nas áreas de trabalho, educação, saúde, segurança pública e geração de oportunidades.

Por outro lado, a despeito da singularidade e da identidade geracional, as questões que afetam a juventude são vividas de forma diversificada e desigual, variando de acordo com a origem social, os níveis de renda, o sexo, a raça/etnia e as disparidades entre campo e cidade.

Prova disso é que cerca de 30% dos jovens vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, estando mais da metade concentrados na Região Nordeste.

As políticas de juventude, sem perder a perspectiva da universalização dos direitos, devem assim enfocar, sobretudo, as parcelas mais vulneráveis, atuando em conjunto com outras políticas de redução das desigualdades.

22.10.3. Principais avanços recentes

22.10.4. Metas e ações para o período de 2010 a 2022

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