Retrato do Brasil

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Capítulo VII

Transportes e portos

22.19. Transportes

22.19.1. Importância estratégica

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

Os investimentos no setor de transportes têm sido essenciais para o desenvolvimento nacional, com impacto direto sobre a eficiência produtiva e a competitividade da economia.

O fortalecimento da produção e o desenvolvimento regional equilibrado dependem de uma rede integrada de transportes que interligue as áreas de produção às de consumo e exportação.

Com tal visão e buscando viabilizar essa rede integrada de transportes é que o governo federal retomou o processo de planejamento de transportes de longo prazo no Brasil.

A consequência natural dessa iniciativa foi a elaboração do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), um plano estratégico, de Estado, que visa a assegurar, em bases sustentáveis, o atendimento às demandas de transportes requeridas pelo desenvolvimento do País.

O diagnóstico identificou os dois principais gargalos do setor de transportes: alto custo e desarticulação entre modais. O primeiro é consequência da dependência do modal rodoviário em um país de dimensões continentais e o segundo não permite a utilização de cada sistema de transporte nos padrões de competitividade exigidos pelo mercado internacional.

Por essa razão, o reequilíbrio da matriz de transporte de cargas brasileira e a integração de modais têm sido os objetivos centrais da política nacional de transportes.

Os investimentos buscam contemplar o uso intensivo e adequado das modalidades ferroviária e aquaviária, tirando partido de sua maior produtividade e eficiências energética/ambiental, bem como garantir a ampliação e a manutenção da malha rodoviária federal pavimentada, desenvolver a aviação civil, ampliar a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária e facilitar a integração do continente sul-americano.

No eixo de logística do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I e II estão previstos investimentos da ordem de R$ 240 bilhões.

Para viabilizar investimentos que garantam o reequilíbrio da matriz de transportes, será necessária, além do aumento das inversões públicas, uma maior participação da iniciativa privada no setor.

À medida que essas ações forem concretizadas, vislumbra-se aumentar, em um horizonte entre 15 e 20 anos, a participação do modal ferroviário dos atuais 25% para 35% e do aquaviário de 13% para 29%, integrando-os ao modal rodoviário.

22.19.2. Planejamento estratégico transportes no Brasil- realizado em 2004

22.19.3. Principais avanços

22.19.4. Metas e ações para o período de 2010 a 2022

22.20. Portos

22.20.1. Importância estratégia

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos Estratégicos

O forte crescimento das exportações e das importações brasileiras, nos últimos anos, evidenciou a função estratégica que o sistema portuário tem para a economia do País.

A participação dos portos no comércio exterior atingiu aproximadamente 96% do total do volume exportado e 87% das importações do Brasil em 2008.

A viabilização de uma logística e transportes integrados é essencial para a competitividade internacional do País, bem como para absorver as futuras demandas geradas pelo crescimento econômico.

A navegação marítima apresenta indiscutíveis vantagens no transporte de longa distância.

É importante que a sociedade perceba essas vantagens, seja por meio da garantia de qualidade nos serviços ofertados, seja pela disponibilidade de infraestrutura adequada.

Adicionalmente, é fundamental que seja promovida uma melhor articulação entre as autoridades intervenientes na atividade portuária, a fim de reduzir entraves burocráticos, aumentando a eficiência e, consequentemente, a competitividade dos portos brasileiros.

A garantia dos investimentos em infraestrutura e a adoção de processos modernos de gestão elevarão a capacidade, a confiabilidade e a produtividade dos serviços logísticos portuários a níveis internacionais, reduzindo custos e atraindo novos clientes para os portos.

Já a gestão sustentável dos recursos ambientais, sociais e econômicos, bem como a modernização e a revitalização das áreas portuárias e sua integração ao entorno permitirão mitigar as externalidades negativas do setor, resultando no desenvolvimento sustentado dos portos brasileiros.

Assim, em 2022, o sistema portuário deverá estar adequadamente integrado às hidrovias e às malhas ferroviária e rodoviária, viabilizando a maior participação do modal aquaviário no sistema nacional de transportes.

O aumento da capacidade do porto exigirá, paralelamente, o aumento da capacidade dos acessos terrestres.

Nesse contexto, a cabotagem possui um grande potencial de alavancagem do desenvolvimento nacional, por ser menos poluente e ter menor custo, maior eficiência energética e segurança da carga, além do alívio na malha rodoviária, com redução das consequências adversas do uso de outros modais nas cargas por longas distâncias.

22.20.2. Principais avanços recentes

22.20.3. Metas e ações para o período de 2010 a 2022

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