Retrato do Brasil

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Capítulo VIII

Cidades: moradias; saneamento e mobilidade

22.21. Cidades: moradias, saneamento e mobilidade

22.21.1. Importância estratégica

Fonte de informações: Secretaria de Assuntos e Estratégicos

As cidades exercem papel importante no desenvolvimento se considerarmos que 82% da população é urbana (IBGE). 

Entre inúmeros fatores que corroboram isso, como o fornecimento de recursos produtivos, sociais e culturais, por exemplo, também encontramos a garantia das condições mínimas de moradia, de acesso à água, de coleta e tratamento de esgoto e de destinação dos resíduos sólidos; de acesso a equipamentos que garantam a educação, o lazer, a saúde e o trabalho; e, ainda, de acesso a meios de transporte coletivo.

É estratégico considerar as cidades de forma integrada, agregando os setores de habitação, saneamento ambiental e mobilidade.

Para tanto, os entes da Federação deverão atuar de maneira conjunta, planejada, garantindo os mecanismos e os instrumentos de controle e participação social em cada uma de suas instâncias e o ordenamento do território segundo as diretrizes do Estatuto da Cidade.

Existem problemas, no entanto.

Nas metrópoles, parte significativa da população não tem acesso às condições mínimas de sobrevivência e bem-estar: quase metade dos domicílios de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Recife e um terço dos domicílios de Salvador são irregulares.

As estruturas de gestão metropolitana são frágeis. Não há coordenação entre as políticas dos municípios das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

De forma geral, faltam alternativas habitacionais: o mercado formal da construção civil mal atende a 30% da demanda.

O déficit habitacional, de mais de 7 milhões de moradias, concentra-se nas faixas de renda situadas abaixo de três salários mínimos (95% da demanda).

Dos domicílios urbanos, 3,4 milhões (8,5%) não têm acesso ao sistema de abastecimento de água potável e 47,2% não estão ligados às redes coletoras de esgotamento sanitário.

A desigualdade nas cidades se manifesta também nas condições de mobilidade das populações de baixa renda. As dificuldades do trânsito se aproximam de níveis críticos.

Assim, faz-se necessário cuidar das cidades, com o planejamento urbano e mecanismos de gestão, buscando a eliminação do:

1.      déficit habitacional;

2.      a universalização do saneamento básico;

3.      garantia de mobilidade e acessibilidade para todos.

22.21.2. Planejamento estratégico- realizado em 2004

22.21.3. Principais avanços recentes

22.21.4. Metas e ações para o período de 2010 a 2022

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