Ativos: manutenção e conservação

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Capítulo VII

Efeitos da relação, fluxo de caixa, depreciação e imposto de renda

18.29. Efeitos da relação fluxo de caixa, depreciação e imposto de renda

18.29.1. Introdução

·     do ponto de vista de um projeto de investimentos, o que importa realmente é o que se ganha após os impostos.

·      além dos métodos para o cálculo da depreciação, outro fator que pode afetar a viabilidade do projeto é a taxa de juros.

·      projetos que não seriam atraentes passam a sê-lo após a análise completa, incluindo impostos, incentivos e sua relação com a depreciação.

·      a existência da relação entre a depreciação e os impostos altera substancialmente a perspectiva da rentabilidade, e pode influenciar, significativamente, a orientação das atividades econômicas.

·      uma empresa, qualquer que seja a sua natureza, caracteriza-se pela existência de um documento chamado contrato social, neste documento existe a finalidade da empresa chamada Objetivo Social, o qual compõe a relação das atividades que serão exercidas, e que determinarão o enquadramento da empresa perante suas obrigações com as autoridades federais, estaduais e municipais, como por exemplo, impostos, taxas, encargos, etc.

·      um dos impostos a serem devidos por uma empresa é o Imposto de Renda, que é igual a uma porcentagem aplicada sobre os lucros obtidos e demonstrado no Balanço Geral Anual.

·      o lucro obtido por uma empresa vem a ser a diferença entre a Receita anual e a Despesa anual, e quanto maior a despesa, menor será o lucro, e assim, consequentemente, o Imposto de Renda.

·      a manutenção de um equipamento é considerado despesa operacional.

·      contabilmente, qualquer dispêndio de dinheiro de uma empresa somente pode ser considerado despesa se ele se referir à aquisição de objetos ou serviços, tendo finalidades dirigidas ao objeto social.

18.29.2. Custos contábeis

·      ao apurar o lucro, a empresa deve pagar IR, o qual, na maioria das empresas, é de 30% do lucro.

·      o lucro corresponde à diferença entre a receita das vendas, ou serviços, e o custo da produção dos bens, ou serviços vendidos.

       Para efeito do IR, o custo da produção constitui aqueles custos referentes a:

ü  matérias-primas utilizadas para a produção de receita

ü  pessoal de produção

ü  locações, manutenções, reparos dos bens utilizados na produção

ü  quebras e perdas razoáveis

ü  depreciações

·      os gastos de dinheiro com locações são considerados custos contábeis e, desta forma, tendem a diminuir o lucro e, consequentemente, o IR.

·      a compra de um bem que integrará o Ativo Imobilizado, de uso relativamente longo, não será considerado custo contábil, e portanto, embora seja um dinheiro gasto, não diminuirá o lucro.

18.29.3. Depreciação e fluxo de caixa

·      a depreciação é contabilmente definida como a despesa equivalente à diminuição do valor de um bem resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal.

·      não se trata de um desembolso, porém é uma despesa que pode ser abatida das receitas, diminuindo o lucro tributável e, consequentemente, o imposto de renda, e com efeitos sobre o fluxo de caixa.

·      depreciação real – diminuição efetiva do valor de um bem resultante do desgaste pelo uso, pela ação da natureza ou obsolescência normal (pode ser considerado um conceito econômico e associado à vida útil do equipamento).

·      exemplos:

ü    diminuição efetiva do valor de um veículo em função do seu uso; diminuição efetiva do valor de um computador motivada pela obsolescência

·      depreciação contábil – diminuição do valor contábil de um bem, resultante do decurso de prazo decorrido desde a sua aquisição até o instante atribuído ao desgaste físico, ao uso ou à obsolescência.

18.29.4. Vantagens e desvantagens na depreciação contábil

·      como a depreciação entra como custos, isto diminui os lucros contábeis, e, consequentemente, o imposto de renda a pagar.

·      depreciação contábil – é uma forma contábil pela qual o governo reconhece que a vida útil dos equipamentos é limitada e estabelece o direito de as firmas constituírem uma reserva para, se quiserem, repôr o equipamento desgastado. Esta reserva está isenta de imposto de renda por ser incorporada aos custos de produção.

·      com frequência, observa-se o tempo de vida útil (depreciação real) superior ao tempo de depreciação contábil.

·      o valor contábil de um equipamento em uso é igual ao seu valor original de compra subtraído das correspondentes depreciações anuais.

·      se um bem for vendido por um valor qualquer acima do seu valor contábil, essa diferença será registrada contabilmente com lucro, e será necessário pagar imposto de renda sobre esta parcela.

·      se o equipamento for vendido por um valor inferior ao seu valor contábil, registra-se uma perda que irá diminuir os lucros passíveis de taxação por imposto de renda.

·      a venda de um equipamento em si não deve fazer parte dos lucros e perdas da empresa, mas apenas a diferença entre o valor de mercado obtido e seu valor contábil.

·      uma empresa A, ao comprar um equipamento usado da empresa B iniciará o processo de depreciação sobre este equipamento (baseando-se no valor da transação), mesmo que este equipamento já tenha sido totalmente depreciado anteriormente na contabilidade da empresa B.

·      assim, pode ser vantajoso para firmas de um mesmo grupo, mas que sejam pessoas jurídicas independentes, transacionar equipamentos usados entre si.

·      a compra de um bem, por exemplo um equipamento, não é uma despesa e seu valor não pode entrar nos abatimentos da receita bruta para o cálculo da renda e seu valor só entra como despesa (custo) aos poucos sob a forma de depreciação.

·      se um equipamento for comprado à prestação, é preciso decompor cada prestação nas parcelas correspondentes à amortização da dívida e aos juros sobre o saldo devedor.

·      a primeira parcela é considerada investimento e não pode entrar como despesa; os juros são despesa e são abatidos da receita bruta para o cálculo da renda.

·      o regulamento do IR estabelece que a cota de depreciação seja registrada contabilmente como custo operacional. As taxas mais comuns são:

ü   20% (5 anos de depreciação) para veículos

ü   10% (10 anos de depreciação) para equipamentos, máquinas, móveis, instalações

ü    4% (25 anos de depreciação) para edifícios e construções.

·      de acordo com o Regulamento do IR a taxa periódica de depreciação será fixada em função do prazo, durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pelo contribuinte, na produção de seus rendimentos.

·      não são depreciáveis:

Terrenos (salvo em relação aos melhoramentos ou construções)

ü   bens que normalmente aumentem de valor com o tempo (obras de arte ou antiguidades)

ü   bens para os quais exista exaustão (perda de valor por exploração mineral ou florestal)

18.29.5. Aquisições, depreciações e locações

·      quando compramos um bem, temos um gasto em dinheiro que, em si, não diminuirá o lucro por não ser considerado custo, entretanto, após a compra, durante determinado número de períodos, igual à vida útil contábil do bem, existem quantias que denominamos depreciação, as quais diminuem o lucro por serem consideradas custos contábeis pelo imposto de renda.

·      os custos de produção são lançados na contabilidade da empresa, diminuindo o lucro e, portanto, o IR a pagar e as depreciações também são custos contábeis que diminuem o eventual IR.

·      quando se vende um bem por um valor residual podem ocorrer três situações :

ü     se o valor residual for maior que o valor residual contábil, haverá lucro contábil, o que provoca o pagamento do IR (equivalente despesa aparente).

ü      se o valor residual for igual ao valor residual contábil, não haverá lucro nem prejuízo, e, portanto, não afetará a análise do fluxo de caixa.

ü      se o valor residual for menor que o valor residual contábil, haverá prejuízo, diminuindo o eventual IR a pagar.

·      se, em vez de comprarmos um equipamento, o alugarmos, poderemos considerar os gastos de dinheiro com a locação, além dos gastos com a manutenção e reparos, como sendo custos contábeis e, desta forma, todos os gastos provindos da locação podem ser diminuídos do lucro, resultando em diminuição do IR.

18.29.6. Arrendamento

·      é a alocação de um bem (com as vantagens resultantes de se considerar uma locação como despesa contábil para a diminuição do IR), acrescido do direito de compra do bem no final da locação por valor convencionado no contrato de arrendamento.

·      conforme os valores considerados e as taxas de juros, pode haver preferência pela compra, pela locação ou pelo arrendamento.

18.29.7. Fluxo de caixa, depreciação e imposto de renda

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18.29.7.1. Depreciação linear com valor residual nulo

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18.29.7.2. Depreciação com valor residual não nulo

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18.29.7.3. Depreciação exponencial

18.29.8. Considerações sobre as amortizações

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18.29.8.1. Cálculo do saldo devedor

Análise de sistemas de pagamento

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