Licitações, pregão e leilão

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Capítulo VI

Gestão de apoio à unidade executora de implantação de projetos

20.26. Alta direção

20.26.1. Matriz de gestão de decisões de programas

20.26.2. Matriz de gestão operacional orçamentária do(s) programa(s)

20.27. Marketing

20.27.1. Matriz de gestão operacional marketing (comercial)

20.28. Engenharia

20.28.1. Matriz de acompanhamento técnico e orçamentário do projeto (investimento)

20.28.2. Matriz de gestão da engenharia

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20.28.2.1. Introdução

 ·         criação de planos operacionais para a execução das atividades previstas no contrato de empréstimo;

·         criação de instrumentos e ações de planejamento e acompanhamento físico-financeiro do programa, isto é, plano de operação e execução, plano de contas, sistemas de solicitação de reembolso e adiantamentos;

·         análise, revisão e consolidação do acompanhamento físico-financeiro dos componentes, subcomponentes das diversas entidades envolvidas e do próprio programa;

·         detalhamento de um sistema de monitoramento da programação, da execução e do controle de projetos;

·         monitoramento de execução:

ü  relatório de controle e acompanhamento das firmas supervisoras das obras;

ü  sistema de informações ambientais;

ü  informações de cumprimento das condições contratuais;

ü  relatório de comparação das situações real e programada dos recursos técnicos e financeiros;

ü  procedimentos gerais de programação e controle físico de projetos, obras e de aquisições de equipamentos.

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20.28.2.2. Fluxograma: Matriz de gestão de engenharia

20.29. Aquisições

20.29.1. Matriz de gestão operacional econômica por projeto

20.30. Organização

20.30.1. Objetivo

·     elaboração de manuais de operação compatíveis aos diversos subprogramas do programa que se fizerem necessários;
·     elaboração de normas e procedimentos para catalogação e guarda de documentos concernentes ao Programa, englobando índices básicos, procedimentos de busca de informações e consulta, bem como a efetiva catalogação dos documentos durante o projeto;
·     formatação e elaboração das minutas de instrumentos jurídicos e realização das atividades relacionadas com o processo de legalização em todas as áreas concernentes ao Programa (extra judiciais);
·     realização da análise das informações e do fornecimento de dados complementares necessários à elaboração dos relatórios a serem apresentados aos organismos financiadores;
·     elaboração e implantação de um sistema de acompanhamento de licitações (consultores, obras, bens e serviços) que evidencie o cumprimento de todas as exigências do programa e das normas do Banco e das Agências de Fomento;
·     elaboração de documentos exigidos pelos órgãos financiadores para o pedido de desembolso.

20.30.2. Alcance

É necessário organizar uma empresa para:

·         evitar perdas de seu patrimônio;

·         manter a eficiência da equipe de trabalho;

·         obter uma produção com qualidade;

·         evitar estoques desnecessários;

·         obter eficiência técnica;

·         efetivar compras competitivas;

·         dar segurança adequada ao trabalhador, evitando-se riscos de acidentes;

·         dar assistência médica adequada ao trabalhador;

·         proporcionar transporte adequado de seus trabalhadores;

·         proporcionar programas ordenados de treinamento;

·         dar condições adequadas das instalações edificadas e proporcionar acampamento e canteiro de projeto de boa qualidade;

·         proporcionar alimentação de boa qualidade;

·         preocupar-se com o lazer de seus funcionários;

·         proporcionar comunicação eficiente;

·         fornecer equipamentos adequados e em bom estado;

·         atuar comercialmente de forma eficiente;

·         apresentar propostas competitivas;

·         preocupar-se com o sistema de comunicação;

·         manter boa imagem no cliente.

20.31. Recursos humanos

20.31.1. Matriz de gestão operacional de recursos humanos

20.32. Comunicação

20.32.1. Matriz da gestão da comunicação

20.33. Finanças

20.33.1. Matriz da gestão financeira

20.34. Patrimônio

20.34.1. Gestão técnica, econômica e financeira

20.34.2. Matriz da gestão operacional, patrimonial e técnica do projeto e da empresa

20.34.3. Matriz de gestão operacional, patrimonial, econômica e financeira do projeto e da empresa

20.35. Qualidade na empresa

20.35.1. Envolvimento

20.36. Produção

20.36.1. Matriz de gestão operacional (produtiva - implantação), técnica por projeto

20.36.2. Matriz de gestão operacional e econômica por projetos

20.37. Riscos nas empresas e nos projetos

20.37.1. Matriz básica

20.38. Meio ambiente

20.38.1. Matriz de envolvimento

20.39. Impostos

20.39.1. Introdução

Este item merece um estudo especial, tendo em vista que existe uma tendência em se alterar as regras estabelecidas.

Neste momento, os impostos têm um valor muito forte, como veremos em detalhes numéricos no capítulo do BDI. Ocorrem impostos que são denominados diretos, isto é, são em função do faturamento do projeto ou da empresa e independem de qualquer lucratividade operacional.

Os demais impostos são em função do lucro operacional, abatidos os impostos diretos. Estes impostos são realmente definidos somente no encerramento do contrato, quando se conhecem todas as receitas e despesas operacionais do projeto.

Atualmente a lei número 8.981, de 20/01/95, publicada no DOU de 23/01/95, sem qualquer alteração da medida provisória número 812, introduz alterações substanciais no procedimento das tributações e do recolhimento dos impostos até então em vigor.

A partir de 01/01/95, as pessoas jurídicas devem recolher, mensalmente, o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro calculado por estimativa, porém o artigo 36 da MP dispõe que estão obrigadas ao regime de tributação com base no lucro real as pessoas jurídicas, com observância da legislação comercial e fiscal, entre elas:

·      cuja receita total seja superior ao limite superior de 12.000.000,00 UFIR no ano calendário, em curso ou proporcional ao número de meses do período quando inferior a doze meses;

·      constituídas sob a forma de sociedades por ações de capital aberto;

·      que se dediquem à compra e à venda, ao loteamento, à incorporação ou à construção de imóveis e à execução de projetos da construção civil;

·      que, autorizadas pela legislação tributária, possam usufruir de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de renda.

20.39.2. Incentivos fiscais

Com base no imposto apurado sobre o lucro real, a pessoa jurídica poderá deduzir do imposto, observados os limites legais individuais e no seu conjunto, os seguintes subitens:

·         alimentação ao trabalhador;

·         vale-transporte;

·         caráter cultural;

·         fundos de direitos das crianças e adolescentes;

·         ações de empresas de informática;

·         contribuição social;

·         alíquotas do imposto de renda e adicional;

·         demais impostos.

Os impostos que estão diretamente ligados ao faturamento são:

·         Imposto sobre serviço (ISS);

·         Imposto PIS;

·         Imposto FINSOCIAL;

·         CREA.

O valor do CREA na realidade não é um imposto, porém há necessidade de se manter no quadro da empresa responsáveis técnicos para participarem em licitações e assessoria de contratos. Normalmente serão vinculados ao faturamento do projeto.

20.40. Tecnologia da informação aplicada nas áreas de conhecimento

20.40.1. Matrizes e grades

·       as matrizes de obtenção de informações por área de conhecimento requerem uma total integração de dados que podem ser obtidos pelo sistema de computação em grade;

·       computação em grade pode ser definida como uma forma de permitir a aplicação em uma rede de recursos provenientes de muitos computadores, simultaneamente, para analisar um único ou mais eventos;

·       geralmente, as informações consubstanciadas em eventos exigem um grande número de ciclos de processamento ou o acesso a grandes volumes de dados;

·       ao serem aplicadas nas matrizes das áreas de conhecimento, as soluções em grades podem ajudar as empresas a romper as limitações de infraestrutura para resolverem problemas complexos que envolvem as áreas de conhecimento, por exemplo: alta direção, engenharia, aquisições, produção, patrimônio, recursos humanos, financeira, contabilidade, atendimento ao cliente, marketing, riscos, meio ambiente.

Esse banco de dados facilita as consultas das áreas de conhecimento, utilizando a sua criatividade para revelar novas idéias de negócios.

20.40.2. Gerenciando a TI

20.41. Administração

20.41.1. Atividades

As principais funções administrativas dentro de uma empresa podem ser agrupadas em:

·      contabilidade:

ü  adequada às normas da sociedade.

·      informações de balanço:

ü  necessárias à sua direção.

·      prestação de contas do balanço contábil:

ü  necessárias aos acionistas.

·      informações fiscais da contabilidade:

ü  para o estado, prefeitura e governo federal.

·      área contábil:

ü dados informativos para a área financeira.

·     informações:

ü  sua circulação é uma das máximas da qualidade.

·     racionalização da informática:

ü  operacionalizar os seus projetos.

·     padronização:

ü  normatização da empresa;

ü  sistema de comunicação.

20.41.2. Matriz de gestão contábil

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