Transmissão, distribuição de energia e luz para todos

Capítulos 1 2

Capítulo I

Transmissão e distribuição de energia

28.1. Transmissão de energia e o PAC 1 & 2

28.1.1. Região Nordeste

28.1.2. Região Sudeste

28.1.3. Região Sul

28.1.4. Região Centro Oeste

28.2. Leilão de linhas e subestações

28.2.1. Leilão de linhas e subestações realizados em junho de 2010

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.2.1.1. Deságio médio

1) os nove lotes de linhas e subestações licitados no Leilão de Transmissão nº.001/2010 realizado em junho de 2010, na BM&F Bovespa, em São Paulo, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram arrematados com deságio médio de 31,57% por cinco empresas e pelo Consórcio Atlântico, que venceu o lote D.

1.1) Copel Geração e Transmissão venceu os lotes A e I;

1.2) Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul arrematou os lotes B e C;

1.3) a espanhola Elecnor Transmissão de Energia S/A venceu o lote E;

1.4) Alupar Investimentos S/A arrematou o lote F;

1.5) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco venceu os lotes G e H, onde ocorreu o maior deságio, de 51%;

1.6) lote F, vencido pela Alupar, foi o mais concorrido e o único com lances viva-voz.

2) foi um leilão bastante competitivo, com participação de empresas privadas, estatais, nacionais e estrangeiras, mas o grande vencedor, de fato, é o consumidor brasileiro, que vai pagar uma tarifa mais baixa de transmissão, declarou o diretor-geral durante entrevista à imprensa.

3) no leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor Receita Anual Permitida (RAP)* para prestação do serviço;

3) os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances do leilão representarão modicidade tarifária, pois a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras. Tarifas menores também contribuem para aumentar a competitividade do setor produtivo nacional.

4) o prazo das concessões de transmissão é de 30 anos para construção, operação e manutenção de 708 Km de quatro linhas e 11 subestações da Rede Básica que serão construídos em sete estados:

4.1) São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Alagoas e Bahia;

4.2) os empreendimentos vão gerar 3.450 empregos diretos e deverão entrar em operação nos próximos dois anos, com exceção da Subestação Pólo, a ser instalada em Camaçari (BA), cujo prazo é de 18 meses.

5) os investimentos nos nove lotes são estimados em R$ 700 milhões.

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.2.1.2. O Leilão

Inversão de Fases – Como o leilão foi realizado por inversão de fases, a entrega dos documentos para habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal dos proponentes vencedores acontece após o certame.
Garantia de Fiel Cumprimento - A Garantia de Fiel Cumprimento deve ser aportada pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias antes da assinatura do contrato de concessão.
Cronograma Estimado – Os vencedores devem entregar os documentos para a fase de habilitação no dia 18 de junho, de 9h às 14h, na BM&F Bovespa, com resultado estimado para 25 de junho. A homologação do leilão e a adjudicação da concessão estão previstos para 27 de julho. Após a adjudicação, serão publicados no Diário Oficial da União os decretos de outorga. Os contratos de concessão deverão ser assinados até 20 dias após a convocação.
 

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.2.1.3. Resultado do leilão por lote.

 LOTE A

Vencedor: Copel Geração e Transmissão S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 31.233.160,00

Recita Anual Permitida Ofertada: R$ 20.017.332,24

Deságio: 35,91%

Estimativa de empregos diretos: 900

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Cosmópolis, Descalvado, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Holambra, Ibaté, Igaratá, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Leme, Limeira, Monteiro Lobato, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pindamonhangaba, Piracaia, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição, São Carlos, São José dos Campos, Sumaré, Taubaté, Tremembé, Tuiuti, Valinhos, Vargem e Vinhedo.

Benefícios: Possibilitar o escoamento pleno da energia proveniente das usinas do Rio Madeira até os principais centros de carga na região Sudeste.

LOTE B

Vencedor: Empresa de Transmissão do Rio Grande do Sul S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 13.646.810,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 8.325.000,00

Deságio: 38,99%

Estimativa de empregos diretos: 600

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Caxias do Sul, Ijuí, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula

Benefícios: Permite a expansão e o atendimento adequado às regiões de Santo Ângelo, Ijuí e Cruz Alta na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Possibilita a melhoria no atendimento e crescimento adequado a Região Serrana do Rio Grande do Sul, bem como maior confiabilidade a região turística de Gramado, Nova Petrópolis e Canela, atualmente atendidas de forma radial, insuficiente para a importância destas localidades. O empreendimento propiciará um aumento na confiabilidade do sistema elétrico na região metropolitana de Caxias do Sul.   

LOTE C

Vencedor: Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 2.265.830,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 2.244.000,00

Deságio: 0,96%

Estimativa de empregos diretos: 125

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Veranópolis, Pinto Bandeira, Bento Gonçalves, Farroupilha e Garibaldi, todos no Rio Grande do Sul

Benefícios: Reforçar o atendimento elétrico na região de Garibaldi, dando maior confiabilidade à SE 230/69kV Garibaldi, atendida radialmente desde a SE 230kV Farroupilha e permitir o despacho pleno das usinas do complexo CERAN (usinas hidrelétricas de Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho, todas no Rio das Antas), mesmo em situação de contingência em uma das linhas que saem da SE Monte Claro.

 LOTE D

Vencedor: Consórcio Atlântico (ARM Telecomunicações, ARM Energia e CME)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 7.720.440,00

Receita Anual Ofertada: R$ 6.420.440,00

Deságio: 16,83%

Estimativa de empregos diretos: 450

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Parauapebas, Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e Xinguara

Benefícios: Expandir a Rede Básica na região Sudeste do Pará, visando o atendimento às cargas industriais da região de Carajás e ao novo ponto de suprimento de energia à Celpa em Xinguara.

LOTE E

Vencedor: Elecnor Transmissão de Energia S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 12.262.940,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 8.100.000,00

Deságio: 33,94%

Estimativa de empregos diretos: 500

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Miranda, Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Matinha, Pedro do Rosário, Santa Helena, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire

Benefícios: A SE 230/69kV Encruzo Novo, localizada no Município de Governador Nunes Freire, atenderá a região noroeste do Estado do Maranhão, conhecida como Baixada Maranhense, melhorando a qualidade da energia fornecida e aumentando a confiabilidade do sistema elétrico na região.

LOTE F Vencedor: Alupar Investimento S/A

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 3.411.070,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 2.960.000,00

Deságio: 13,22%

Estimativa de empregos diretos: 175

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Município: Várzea Grande

Benefícios: A SE 230/138kV Várzea Grande reforçará o anel em 138kV de atendimento à região metropolitana de Cuiabá, incluindo um novo ponto de suprimento, no Município de Várzea Grande. Irá melhorar a qualidade e confiabilidade do sistema elétrico de Várzea Grande e da região sul da Capital Cuiabá.

LOTE G

Vencedor: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 6.407.830,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 5.318.496,00

Deságio: 17%

Estimativa de empregos diretos: 300

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Municípios: Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Junqueiro, São Sebastião, Teotônio Vilela, Coruripe e Jequiá da Praia

Benefícios: Reforço ao sistema de transmissão do estado de Alagoas, por meio de mais um ponto de suprimento de 230/69kV a ser instalado na região de Arapiraca, onde há forte desenvolvimento econômico.

LOTE H

Vencedor: Companhia Hidro Elétrica do São Franscisco (CHESF)

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 1.975.030,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 974.764,00

Deságio: 51%

Estimativa de empregos diretos: 200

Previsão de entrada em operação comercial: 18 meses

Município: Camaçari

Benefícios: Atendimento de consumidores da concessionária de distribuição COELBA na importante região do Pólo Petroquímico de Camaçari – BA.

LOTE I

Vencedor: Copel Geração e Transmissão

Receita Anual Permitida Máxima: R$ 5.261.500,00

Receita Anual Permitida Ofertada: R$ 3.254.763,90

Deságio: 38,14%

Estimativa de empregos diretos: 200

Previsão de entrada em operação comercial: 24 meses

Município: Cerquilho

Benefícios: Reforçar o atendimento elétrico na região sudoeste do Estado de São Paulo, que vem apresentando desenvolvimento superior ao esperado e incorporando novas atividades do setor industrial.           

 

 

 


Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.2.1.4. Leilão de linhas e subestações realizados em dezembro de 2011

O leilão de transmissão promovido em dezembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teve um deságio médio de 24,89%.

Os nove lotes ofertados foram disputados por seis empresas e dez consórcios.

A Copel Geração e Transmissão foi a empresa que mais se destacou, participando de quatro consórcios vencedores. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a Empresa Catarinense de Transmissão de Energia (ECTE) e a Furnas Centrais Elétricas, em parceria com a chinesa State Grid Brazil completaram a lista dos vencedores.

Foram leiloadas 11 linhas de transmissão, com total de 1.378 quilômetros (km), e 12 subestações.

Os empreendimentos deverão demandar R$ 1,6 bilhão em investimentos e serão construídos nos estados de Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Goiás, do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, Amazonas e da Bahia.

As obras têm entre 18 e 24 meses para ficar prontas com contratos de concessão de 30 anos.

Venceu quem apresentou os menores valores para a Receita Anual Permitida (RAP), que é a remuneração das transmissoras pelo uso das linhas.

A RAP média dos empreendimentos leiloados hoje ficará em R$ 145,4 milhões, contra R$ 193,6 milhões estabelecidos pela Aneel.

28.3. Procedimentos de distribuição de energia elétrica nacional-PRODIST

28.3.1. Introdução

O Sistema de Distribuição Brasileiro é composto por 64 distribuidoras, sendo 19 estatais e 45 privadas.
As 11 maiores empresas de distribuição fornecem 54% da energia elétrica.
Empresas privadas, dentre as quais a EDP Energias do Brasil, detinham, em 2008, 38,0% e 68,0% do mercado de geração e distribuição, respectivamente, em termos de capacidade total e demanda, e 26,0% do mercado de transmissão em termos de receita.
Em distribuição, as operações se concentram na EDP Bandeirante e na EDP escelsa, que têm área de concessão em 98 municípios dos estados de são Paulo e do espírito santo e atendem 2,7 milhões de clientes nos segmentos residencial, industrial, comercial, rural e público. em 2010, distribuíram 23.749 gWh de energia, 11,4% acima do ano anterior.

28.3.2. Procedimentos de distribuição - PRODIST

Os Procedimentos de Distribuição - PRODIST são documentos elaborados pela ANEEL e normatizam e padronizam as atividades técnicas relacionadas ao funcionamento e desempenho dos sistemas de distribuição de energia elétrica.
O PRODIST contém 8 Módulos.
A versão vigente e as versões anteriores estão disponibilizadas nos links a seguir:
Módulo 1 - Introdução
Módulo 2 - Planejamento da Expansão do Sistema de Distribuição
Módulo 3 - Acesso ao Sistema de Distribuição
Módulo 4 - Procedimentos Operativos do Sistema de Distribuição
Módulo 5 - Sistemas de Medição
Módulo 6 - Informações Requeridas e Obrigações
Módulo 7 - Cálculo de Perdas na Distribuição
Módulo 8 - Qualidade da Energia Elétrica
Cartilha de Acesso ao Sistema de Distribuição

28.3.3. Objetivos dos procedimentos de distribuição

1). Os Procedimentos de Distribuição são documentos elaborados pela ANEEL, com a participação dos agentes de distribuição e de outras entidades e associações do setor elétrico nacional, que normatizam e padronizam as atividades técnicas relacionadas ao funcionamento e desempenho dos sistemas de distribuição de energia elétrica.
2). Os principais objetivos do PRODIST são: 
a). garantir que  os sistemas de distribuição operem com segurança, eficiência, qualidade e confiabilidade; 
b). propiciar o acesso aos sistemas de distribuição, assegurando tratamento não discriminatório entre agentes; 
c). disciplinar os procedimentos técnicos para as atividades relacionadas ao planejamento da expansão, à operação dos sistemas de distribuição, à medição e à qualidade da energia elétrica; 
d). estabelecer requisitos para os intercâmbios de informações entre os agentes setoriais; 
e). assegurar o fluxo de informações adequadas à ANEEL; 
f). disciplinar os requisitos técnicos na interface com a Rede Básica, complementando de forma harmônica os Procedimentos de Rede.

28.3.4. Modelo do setor elétrico

O setor elétrico brasileiro tem suas diretrizes básicas definidas no documento Proposta do Modelo Institucional do Setor Elétrico (Resolução nº 005 do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE), que estabelece: 
a). a prevalência do conceito de serviço público para a produção e distribuição de energia elétrica aos consumidores não-livres; 
b). a modicidade tarifária; 
c). a restauração do planejamento na expansão do sistema; 
d). a transparência no processo de licitação, permitindo a contestação pública, por técnica e preço, das obras licitadas para o atendimento da demanda por energia elétrica; 
e). a mitigação de riscos sistêmicos no abastecimento; 
f). a operação coordenada e centralizada necessária e inerente ao sistema hidrotérmico brasileiro; 
g). o processo de licitação da concessão do serviço público de geração, priorizando a menor tarifa pela energia gerada; 
h). a universalização do acesso e do uso dos serviços de eletricidade.

28.3.5. Principais entidades do setor elétrico brasileiro

 

Ministério de Minas e Energia – MME

O MME encarrega-se da formulação, do planejamento e da implementação de ações do governo federal no âmbito da política energética nacional.

Conselho Nacional de Política Energética – CNPE

 

Órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de políticas nacionais e diretrizes de energia, que visa, dentre outros, o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país, a revisão periódica da matriz energética e o estabelecimento de diretrizes para programas específicos. É órgão interministerial presidido pelo Ministro de Minas e Energia – MME.

Empresa de Pesquisa Energética – EPE (Decreto. no. 5184/2004)

Empresa pública federal dotada de personalidade jurídica de direito privado e vinculada ao MME. Tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético. Elabora os planos de expansão da geração e transmissão da energia elétrica.

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE

Constituído no âmbito do MME e sob sua coordenação direta, tem a função de acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento  eletroenergético  em todo o território nacional.

Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS Lei no. 9648/1998)

Entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, responsável pelas atividades de coordenação e controle da operação da geração e da transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Decreto no. 5177/2004)

Entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, tem a finalidade de viabilizar a comercialização de energia elétrica no SIN e de administrar os contratos de compra e venda de energia elétrica, sua contabilização e liquidação.

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL Lei no 9427/1996)

Autarquia sob regime especial, vinculada ao MME, tem a finalidade de regular e fiscalizar a produção, a transmissão, a distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal. É o órgão responsável pela elaboração, aplicação e atualização  dos Procedimentos de Distribuição (PRODIST).

28.3.6. Planejamento da expansão do sistema de distribuição

Os objetivos deste módulo são: 
a). estabelecer os procedimentos básicos para o planejamento da expansão do sistema de distribuição, subsidiando a definição dos pontos de conexão dos acessantes;
b). estabelecer os requisitos mínimos de informações necessárias para os estudos de planejamento do sistema de distribuição;
c). definir critérios básicos para troca de informações entre os diversos agentes envolvidos no planejamento do sistema elétrico de distribuição.

28.3.7. Acesso ao sistema de distribuição

Os objetivos deste 3 são:
a). estabelecer as condições de acesso aos sistemas elétricos de distribuição, compreendendo a conexão e o uso do sistema; 
b). definir os critérios técnicos e operacionais, os requisitos de projeto, as informações, os dados e a implementação da conexão, aplicando-se tanto aos novos acessantes como aos existentes.

28.3.8. Procedimentos operativos dos sistemas de distribuição

Os objetivos deste são: 
a). estabelecer procedimentos de operação dos sistemas de distribuição, de forma que as distribuidoras e demais agentes, incluindo os agentes de transmissão detentores das DIT cujas instalações não pertencem à rede de operação do SIN, possam formular os planos e programas operacionais dos sistemas de distribuição, incluindo previsão de carga, programação de intervenções em instalações, controle da carga em  situação de contingência  ou emergência, controle da qualidade do suprimento de energia elétrica e coordenação operacional dos sistemas; 
b). estabelecer a uniformidade de procedimentos para o relacionamento operacional entre os centros de operação das distribuidoras, das transmissoras, dos centros de despacho de geração distribuída e demais órgãos de operação das instalações dos acessantes;
c). definir os recursos mínimos de comunicação de voz e de dados entre os órgãos de operação dos agentes envolvidos.

28.3.9. Sistemas de medição

Os objetivos deste módulo são: 
a). especificar os sistemas de medição das grandezas elétricas do sistema de distribuição aplicáveis ao faturamento de energia elétrica, à qualidade da energia elétrica, ao planejamento da expansão e à operação do sistema de distribuição;
b). apresentar os requisitos básicos mínimos para a especificação  dos materiais, equipamentos, projeto, montagem, comissionamento, inspeção e manutenção dos sistemas de medição;
c). estabelecer procedimentos fundamentais para que os sistemas de medição sejam instalados e mantidos dentro dos padrões necessários aos processos de contabilização de energia elétrica, de uso no âmbito das distribuidoras e de contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE; e 
d). verificar que as disposições estejam de acordo com a legislação vigente, as exigências do INMETRO, as  normas técnicas da ABNT, tendo sido considerado o Módulo 12 dos Procedimentos de Rede e a especificação técnica da CCEE para os sistemas de medição para faturamento de energia elétrica.

28.3.10. Informações requeridas e obrigações

Os objetivos deste módulo são:
a). definir, especificar e detalhar como as informações referentes às ações técnicas desenvolvidas nos sistemas elétricos de distribuição serão intercambiadas entre os agentes de distribuição e entre esses e as entidades setoriais; e 
b). estabelecer as obrigações dos agentes para atender os procedimentos, critérios e requisitos definidos nos módulos técnicos.

28.3.11. Cálculo de perdas na distribuição

Os objetivos deste módulo são:
a). Estabelecer a metodologia e os procedimentos para obtenção dos dados necessários para apuração das perdas dos sistemas de distribuição de energia elétrica.
b). Definir indicadores para avaliação das perdas nos segmentos de distribuição de energia elétrica.
c). Estabelecer a metodologia e os procedimentos para apuração das perdas dos sistemas de distribuição de energia elétrica.

28.3.12. Qualidade da energia elétrica

Os objetivos deste módulo são: 
a). definir os procedimentos relativos à qualidade da energia elétrica  -  QEE, abordando a qualidade do produto e do serviço prestado; 
b). definir, para a qualidade do produto, os conceitos e os parâmetros para o estabelecimento de valores-limite para os indicadores de QEE; 
c). estabelecer, para a qualidade dos serviços prestados, a metodologia para apuração dos indicadores de continuidade e  dos tempos de atendimento, definindo limites e responsabilidades, além da metodologia de monitoramento automático dos indicadores de qualidade.

28.3.13. Responsabilidades pela rede

As empresas transmissoras são responsáveis pela rede que interconecta os grandes centros de geração aos centros de carga.
Receita Anual Permitida
A Receita Anual Permitida (RAP) é a remuneração que as transmissoras recebem para disponibilizar o sistema ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e prestar o serviço público de transmissão aos usuários.
Seu valor, para as transmissoras decorrentes de licitação, é aquele obtido como resultado do leilão de transmissão e é pago às transmissoras a partir da entrada em operação comercial de suas instalações, com revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.
O reajuste anual da RAP das transmissoras é realizado da seguinte forma:
1). Para as transmissoras que celebraram contrato de concessão até 2006, a RAP é atualizada com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 
2). Para as transmissoras que celebraram contrato de concessão assinados a partir de 2006, a RAP é atualizada com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Qualidade da Transmissão
As concessionárias de transmissão de energia elétrica têm a qualidade do serviço aferida por meio de indicadores associados à disponibilidade do sistema de transmissão.
A Resolução Normativa ANEEL nº 270/2007 define os seguintes indicadores que permitem aferir o desempenho das concessionárias de transmissão:
Parcela Variável – PV: é a parcela a ser deduzida da receita da transmissora em função da não prestação adequada do serviço público de transmissão;
Adicional à RAP: é o valor a ser adicionado à receita anual da transmissora que apresenta desempenho excelente, com recursos provenientes exclusivamente da Parcela Variável, deduzida das transmissoras.

28.4. Gestão ambiental

28.4.1. Local do projeto

1). a localização do projeto é o primeiro item no cumprimento das normas de controle ambiental;
2). no contexto das informações básicas cabe ressaltar a verificação da área do projeto, se está onerada com algum tipo de proteção ambiental ou restrição construtiva a parques, reservas e áreas de mananciais que representam os itens mais óbvios de uma tão extensa quanto variada lista de espaços físicos delimitados e condições ambientais abstratas que inviabilizam ou oneram, em demasia, qualquer projeto;
3). no âmbito dos municípios, a preocupação primordial é com as suas leis de zoneamento e de posturas construtivas, que restringem e condicionam a localização dos projetos.

28.4.2. Faixa de servidão e o seu entorno

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.2.1. Limites

A Faixa de Servidão é uma parte do terreno devidamente identificada e sinalizada, com utilização limitada após as obras, por questões de segurança.
Considerando os critérios estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), obedecendo à largura necessária para atender aos valores máximos aceitáveis de campo elétrico, radio interferência e ruído acústico, no Brasil e em diversos outros países, normalmente se estabelece a largura da faixa de servidão de 60m.

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.2.2. Impactos socioambientais

Os proprietários da terra ao longo da Faixa de Servidão das LTs deverão ser contatados antes da sua implantação, e, com cada um, será firmada uma “Escritura de Servidão de Passagem Individual”, onde serão definidas, após negociação e as condições de uso dessa faixa.
No ato da assinatura da Escritura, será paga uma “Indenização de Servidão de Passagem”, a ser calculada caso a caso, de acordo com as diretrizes de normas específicas da ABNT para avaliação de propriedades.

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.2.3. Restrições construtivas à implantação dos projetos

Consultar o plano diretor, quando houver, bem como lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e ainda eventual código de projetos do município, para verificar a existência de eventuais restrições à atividade, ou de diretrizes quanto à sua localização no município, ou ainda, de índices urbanísticos aplicáveis às construções e posturas de segurança a serem observadas.

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.2.4. Diagnóstico do ambiente físico

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.2.5. Meio biológico

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.2.6. Meio antrópico

28.4.3. Relatório ambiental preliminar RAP e relatório de Impacto ambiental EIA / RIMA

para o projeto que possa causar significativo impacto ambiental, na análise do pedido de licença prévia (LP), poderá vir a ser exigido um documento chamado relatório ambiental preliminar - RAP, a ser analisado pelo departamento de avaliação de impacto ambiental - DAIA, da secretaria estadual do meio ambiente, quando então o projeto estará sujeito a uma licença prévia; 
o RAP possui conteúdo mais simples do que o EIA/RIMA, mas de igual forma avalia a atividade a ser desenvolvida e os impactos que causará;
após a análise do RAP, o DAIA poderá opinar favoravelmente à expedição da licença prévia, ou exigir uma análise ambiental mais abrangente, através da apresentação do EIA/RIMA;
o processo de avaliação de impacto ambiental - AIA através de EIA/RIMA envolve o preparo do estudo de impacto ambiental - EIA e do relatório de impacto ambiental - RIMA, sua discussão com o órgão licenciador, o atendimento a exigências adicionais, a realização de audiência pública e outros trâmites previstos pelas normas aplicáveis.

28.4.4. A implantação das LTs e das SEs

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.4.1. Introdução

Após a obtenção das licenças ambientais, a implantação completa das LTs , incluindo a ampliação das SEs, durará um período máximo estimado a ser definido para cada projeto, desde a data de início da instalação das áreas de armazenamento de estruturas metálicas e materiais de construção até a data prevista para a energização das LTs e sua operação comercial, coma energia sendo transmitida.
Normalmente em Lts os trabalhos de implantação do traçado definitivo são divididos em trechos

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.4.2. Trabalhadores e especialização

Estima-se que 30% sejam de pessoal especializado recrutado de outras regiões e 70%, de operários da região. 

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.4.3. Comunidades

As comunidades locais e as autoridades municipais da região serão informadas com antecedência sobre os objetivos das LTs, suas características, o percurso das obras e seu cronograma, além de serem instruídas quanto à segurança do empreendimento e a seus eventuais perigos.

Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.4.4. Plano ambiental para a construção

Na área ambiental, as condições mínimas exigíveis para as fases de construção, montagem e operação das LTs estão definidas no “Plano Ambiental para a Construção” e serão rigorosamente exigidas das empresas construtoras.


Relacionadas

Adicionar a Favoritos

Adicionar a Projeto

28.4.4.5. Passivo ambiental

28.5. Relação de empresas que operam a distribuição de energia

28.5.1. Empresas

 

Relação das empresas Associadas da Abradee

AESSUL

AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A

Atende a 118 municípios das regiões metropolitana e centro-oeste do Estado; Superfície servida de 99.512 km²; Carteira com aproximadamente 1,146 milhão de clientes, nas categorias residencial, industrial e rural, entre outros;4,184 milhões de pessoas beneficiadas;

AMPLA

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Concessionária de distribuição de energia elétrica, a Ampla Energia e Serviços S.A atende cerca de 2,5 milhões de clientes residenciais, comerciais e industriais em 66 municípios do Rio de Janeiro, que representam 73% do território do Estado, com a cobertura de uma área de 32.188 km².

A Região Metropolitana de Niterói e São Gonçalo e os municípios de Itaboraí e Magé concentram a maior parte dos clientes da distribuidora, que são, ao todo, sete milhões de pessoas.

BANDEIRANTE

BANDEIRANTE ENERGIA S.A.

A EDP Bandeirante, Companhia de capital aberto, tem por objetivo a prestação de serviços públicos de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, a partir de 23 de outubro de 1998, conforme contrato de concessão firmado naquela data.

A Companhia atua em 28 municípios do Estado de São Paulo, especificamente nas regiões do Alto do Tietê e Vale do Paraíba, atendendo aproximadamente 1,401 milhões de clientes e distribuindo 13.268 GWh ao ano.

A partir de abril de 2005, a Companhia passou a ser subsidiária integral da EDP no Brasil.

CEB

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

O Grupo Empresarial CEB tem como controladora a Companhia Energética de Brasília - CEB, cuja origem é a Companhia de Eletricidade de Brasília - CEB, oriunda do Departamento de Força e Luz da Novacap, criada em 16 de dezembro de 1968.

Com o investimento em novos negócios a partir de 1992, a CEB passou à denominação Companhia Energética de Brasília, obtendo concessão de gás canalizado em 1993 e para participar de consórcios de aproveitamento hidrelétrico, a partir de 1994.

Em 2006, em atendimento ao disposto na Lei nº 10.848 de 15/03/2004 e à Resolução Autorizativa nº 318/Aneel de 14/01/2005, a CEB foi submetida a uma reestruturação societária, passando, respectivamente, as concessões de distribuição de energia elétrica no Distrito Federal, de geração das Usinas do Paranoá, Termoelétricas de Brasília e de geração da Usina de Queimado (parte da CEB no Consórcio Cemig/CEB) para as empresas CEB Distribuição S.A., CEB Geração S.A. e CEB Participações S.A. - CEBPar

CEEE

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA

A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D é uma empresa de economia mista pertencente ao Grupo CEEE, concessionária dos serviços de distribuição de energia elétrica na região sul-sudeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Com área de concessão que compreende a região Metropolitana, Sul, Litoral e Campanha gaúcha, a CEEE Distribuição atende a 72 municípios, abrangendo 73.627 km², o que corresponde aproximadamente a 32% do mercado consumidor do Rio Grande do Sul, através de seus 67.577 km de redes urbanas e rurais, comprimento maior que o perímetro da Terra.

A CEEE Distribuição atendeu, em 2009, um total de 1.438 mil unidades consumidoras, o que equivale a cerca de 4 milhões de pessoas ou um terço da população gaúcha, distribuindo diretamente 7.278 GWh. No mesmo período a empresa investiu R$ 116,7 milhões em seu sistema de distribuição e linhas de transmissão.

Entre os acionistas da CEEE Distribuição, destacam-se as posições da CEEE Participações (65,92%) como holding controladora, e da Eletrobrás (32,59%).

CELESC

CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A.

A Celesc Distribuição, instituída em 2006, é a subsidiária responsável pelo fornecimento de energia elétrica para 2,4 milhões de unidades consumidoras. É uma das maiores distribuidoras de energia do País, reconhecida pela alta qualidade dos seus serviços.

CELG

COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS

A Celg D é responsável pela distribuição e comercialização de energia elétrica em 237 municípios goianos, o que corresponde a mais de 98,7% do território do Estado. Atualmente, atende a 2.048.251 unidades consumidoras, o que representa 2,4% do consumo de energia elétrica no Brasil.

CELPA

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A.

A Celpa distribui energia elétrica para uma área de concessão de 1.247.690 km², abrangendo todos os 143 municípios atendidos do Estado do Pará. Atualmente, a concessionária atende a mais de 1,6 milhão de clientes, beneficiando mais de sete milhões de habitantes.

CELPE

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

Com mais de 3,1 milhões de clientes, a Companhia leva energia elétrica a 184 municípios, ao distrito de Fernando de Noronha e ao município de Pedras do Fogo, na Paraíba.

A empresa investe fortemente para prestar um serviço de qualidade com compromisso, transparência, qualidade de gestão, eficiência e preço justo para o consumidor.

CELTINS

COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS

A Celtins atua na totalidade do estado do Tocantins, em uma área de 277.621 km², abrangendo 139 municípios e beneficiando mais de 400 mil clientes.

CEMAR

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO

O sistema CEMAR é composto por 11 regionais que englobam todo o Estado do Maranhão, totalizando uma capacidade de 200 MVA, 1.225 MVA e 243 MVA instalados nas tensões de 138 kV, 69 kV e 34,5 kV, respectivamente, interligados por 7.225 km de linhas distribuídas nas mesmas tensões.

CEMAT

CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A.

Cemat distribui energia elétrica para Mato Grosso, numa área de concessão de 903.358 km², beneficiando quase um milhão de clientes nos 141 municípios do Estado.

CEMIG

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

O Grupo Cemig é reconhecido também pela sua dimensão e competência técnica, sendo considerado a maior empresa integrada do setor de energia elétrica do Brasil.

Em Minas Gerais, responde por 96% da área de concessão, com mais de 7 milhões de consumidores, em 774 municípios.

É, ainda, a maior fornecedora de energia para clientes livres do País, com 25% do mercado, e um dos maiores grupos geradores, responsável pela operação de 65 usinas, com capacidade instalada de 6.925 megawatts.

CHESF

Centrais elétricas do São Francisco

A Chesf possui um dos maiores sistemas de transmissão de energia elétrica em alta tensão do Brasil. São mais de 18 mil quilômetros de linhas operando nas tensões de 500, 230, 138 e 69 kV.  Configuram uma vigorosa rede que permite a expansão de negócios, a instalação de novos parques industriais, a ampliação do setor comercial e mais conforto no dia-a-dia de quase 50 milhões de pessoas.

O sistema de transmissão da Chesf interliga os estados do Nordeste e une a região aos sistemas das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

E para aumentar a área de abastecimento energético do Nordeste, nunca se fez tanto em tão pouco tempo.

Na virada do milênio, a Chesf executou um dos maiores programas de construção de novas linhas de transmissão da história do País.

Entre 1995 e 2001 investiu cerca de 2 bilhões de reais para fazer 5.400 quilômetros de linhas de transmissão, erguer novas subestações e ampliar as existentes. Investimento que garantiu o aumento de transformação de energia em mais 8 mil e 800 megavolts ampères.

As obras geraram milhares de empregos e provaram que a ousadia é o combustível que move a Chesf rumo aos grandes desafios.

Para ampliar esse intercâmbio, a Chesf concluiu, em 2003, a duplicação da linha Presidente Dutra-Teresina, uma importante rota de transmissão entre o Maranhão e o Piauí.

As potentes linhas aumentaram em 30% a capacidade de transferência de energia fazendo com que o Nordeste possa ampliar a oferta de energia em mais 400 megawatts.

COELBA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Presente em 415 dos 417 municípios da Bahia, a Coelba atende a mais de 14 milhões de habitantes em uma área de concessão de 563 mil km².

Hoje, a empresa conta com mais de 4,9 milhões de clientes, sendo 87,9% destes, clientes residenciais. Dos clientes residenciais, 57,7% são classificados como baixa renda.

COELCE

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ

Eleita a Melhor Distribuidora de Energia do Brasil, a Coelce se destaca pela qualidade de desempenho ao ofertar energia para todo o Estado. Sua área de concessão abrange os 184 municípios cearenses, que possuem uma população de mais de 8 milhões de habitantes, em um território de 149 mil quilômetros quadrados.

COPEL

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

A Companhia atende diretamente a 3.884.489 unidades consumidoras em 393 municípios e 1.115 localidades (distritos, vilas e povoados) paranaenses.

Nesse universo incluem-se 3,0 milhões de lares, 78 mil indústrias, 325 mil estabelecimentos comerciais e 364 mil propriedades rurais.

CPFL

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

A CPFL Energia é líder no segmento de distribuição com 13,3% de market share através de suas 8 distribuidoras, que juntas atendem 568 municípios e em 2009 distribuíram 38.821 GWh de energia elétrica a 6,4 milhões de clientes nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais.

DMED

DME Distribuição S.A.

Área de Cobertura: 544 km² (IBGE* 2011), Município atendido: Poços de Caldas, População: 149.667 (Censo IBGE* 2010), Clientes: 64.405 Unidades de Consumo

ELEKTRO

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.

A Elektro atende 2,2 milhões de clientes de 223 cidades do Estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul – uma área de mais de 120 mil quilômetros quadrados.

A Empresa responde por 11,5% da energia elétrica distribuída no Estado de São Paulo.

Devido ao extenso território atendido, a Elektro utiliza uma logística especialmente desenvolvida e que está presente em quatro regiões.

A Elektro possui 104 Células de Serviços de Rede (CSRs) em toda área de concessão, além da Sede Corporativa em Campinas, onde estão a Central de Atendimento ao Cliente e o Centro de Operação de Distribuição (COD).

ELETROBRAS AC

ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE S.A.

Atualmente, a ELETROACRE é uma concessionária federal de serviço público responsável pela distribuição e comercialização de energia elétrica para todo o Estado do Acre, cujo controle acionário que antes pertencia ao Governo Estadual, é exercido pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A- ELETROBRÁS, que detém 93,29% do total de seu capital social.

O suprimento de energia elétrica da capital, Rio Branco, e às seis localidades interligadas ao Sistema Rio Branco, é feita pela ELETRONORTE.

ELETROBRAS AL

ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS S.A.

A ação da Ceal foi decisiva na alavancagem da agricultura e da indústria no Estado. Com a energia de boa qualidade, diversas usinas e, posteriormente, destilarias, iniciaram sua operação. Em Maceió, Penedo e Arapiraca foram instalados distritos industriais de bom porte. Foram instaladas indústrias de grande porte, como a Fábrica de Cimento Atol, diversas cerâmicas de alta qualidade. Mais recentemente, foram projetadas e construídas as instalações do Polo Cloro-alcoolquimico, de Marechal Deodoro, com a montagem de diversas indústrias de porte.

ELETROBRAS PI

ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ S.A.

Em 2010, foram construídos na área urbana 22,12 km de rede de média tensão e 85,55 km de rede baixa tensão,

© 2013 - Todos os direitos reservados - Diagrama Marketing Editorial