Fonte de informações: Ministério e Minas e Energia
Há alguns anos, conservar alimentos em refrigeradores, frequentar aulas noturnas, ou mesmo oferecer um simples copo de água gelada eram situações inimagináveis para milhões de moradores do meio rural.
Muitos deles passaram décadas sem ter visto uma lâmpada acesa, e a falta de energia elétrica os impedia de se desenvolverem e de melhorarem as condições de vida.
A secular exclusão de acesso à energia elétrica de grande parte da população brasileira, exclusão que ainda hoje atinge, sobretudo, os habitantes da área rural, contribuiu decisivamente para a elevada desigualdade social do País.
As famílias que viviam no campo sem acesso à energia elétrica – e muitas vezes à própria terra – eram condenadas à estagnação socioeconômica e cultural e à baixa produtividade dos seus rudimentares meios de produção.
Sobreviviam em precário regime de subsistência.
A falta de energia elétrica no meio rural, associada à baixa produtividade e ao escasso acesso à tecnologia, teve como reflexo um limitado grau de desenvolvimento econômico, agravado pela ausência de infraestrutura de serviços de saúde, de abastecimento de água e saneamento, além do nível de .escolaridade da população.
Para garantir a transparência do Programa, o Ministério de Minas e Energia definiu regras simples e objetivas, que foram publicadas no Manual de Operacionalização do Programa.
Diferentemente dos programas de eletrificação anteriores, que exigiam uma contrapartida financeira do beneficiado – o que restringia o acesso das famílias à energia -, o Governo Federal determinou que, para o Luz para Todos, a instalação elétrica, incluindo o padrão de entrada, seria gratuita. O consumidor pagaria apenas pelo seu consumo, registrado em conta de luz, como todo cidadão brasileiro.
O Governo Federal lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país.
É o Programa LUZ PARA TODOS, que tem a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2014.
O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.
O mapa da exclusão elétrica no país revela que as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda. Cerca de 90% destas famílias têm renda inferior a três salários-mínimos e 80% estão no meio rural.
Por isso, o objetivo do governo é utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico destas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar.
A chegada da energia elétrica facilitará a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.
Durante a execução do Programa, novas famílias sem energia elétrica em casa foram localizadas e, em função do surgimento de um grande número de demandas, o Luz para Todos foi prorrogado para ser concluído no ano de 2010. O Programa foi novamente prorrogado, agora para ser finalizado em 2014, com uma nova meta para o período de 2011 a 2014- realizar 813 mil ligações nos próximos quatro anos, deste total, cerca de 31% ou 257 mil ligações atenderão ao programa Brasil Sem Miséria, beneficiando pessoas em situação de extrema pobreza, o programa já fez mais de 132 mil ligações em 2011.
