ANTT e Rumo assinam novo contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista

O novo contrato da concessão ferroviária da Malha Paulista, assinado no dia 27 de maio entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Rumo, representa um marco histórico para a infraestrutura brasileira. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou da solenidade de assinatura do contrato com a concessionária Rumo Malha Paulista S/A, após quatros anos de tratativas entre Governo Federal, empresa e órgãos de controle, para viabilizar a renovação antecipada.

O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, mediante uma série de contrapartidas que injetarão recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. Somente em outorgas, a União arrecadará R$ 2,9 bilhões com a renovação.

“A vantagem da renovação antecipada ficou demonstrada e atestada pelo TCU ao longo desses anos de tramitação do processo, o que revela que a infraestrutura tem sido encarada como uma questão de Estado: Governo, TCU e demais instituições trabalhando juntos para destravar a logística de transportes do país”, disse o ministro. “O ponto principal agora é que terá início um grande ciclo de investimentos privados em ferrovias, o que vai contribuir para equilibrar a matriz de transporte brasileira”, destacou Freitas.

Os investimentos a serem realizados pela concessionária somam mais de R$ 6 bilhões em obras, trilhos, vagões e locomotivas e serão realizados ao longo da concessão. Trocas de dormentes, aquisição de composições maiores e mais modernas, trazendo automação e tecnologia da informação para o setor ferroviário também serão contemplados.

Com isso, a Malha Paulista aumentará sua capacidade de transporte dos atuais 35 para 75 milhões de toneladas, podendo chegar futuramente aos 100 milhões de toneladas. Além disso, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos, mediante a arrecadação de tributos, para os próximos seis anos, o que representa uma média de R$ 100 milhões por ano.

O sistema ferroviário tem 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul (SP) – na divisa com o Mato Grosso do Sul – e o Porto de Santos (SP). Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.

Além do aumento da capacidade de transporte, a concessão vai gerar investimentos em 40 municípios do estado de São Paulo e minimizar conflitos entre ferrovia e zonas urbanas. Ao todo, cerca de 5,3 milhões de pessoas serão beneficiadas com mais segurança viária. No processo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram mensurados benefícios

socioeconômicos monetizáveis de R$ 4,2 bilhões, referentes à redução dos custos de frete, de acidentes e encargos ambientais.

Os estudos elaborados pela ANTT preveem ainda a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros 10 anos e de 3 mil empregos nos anos subsequentes. “Mais investimentos e mais obras vão gerar um quantitativo de empregos importantíssimo num momento em que o País precisa se preparar para uma retomada econômica”, finalizou o ministro.

Já no dia 28 de maio, os impactos econômicos e sociais da prorrogação da Malha Paulista foram mais comentados em uma transmissão, com participação do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o presidente do Conselho de Administração da Rumo, João Alberto Fernandez de Abreu, e o diretor da ANTT, Alexandre Porto.

O Ministro recordou que primeiro grande passo no transporte ferroviário foi dado em 2019, com a licitação da Ferrovia Norte-Sul, que representa R$ 2,7 bilhões de investimentos, sendo mais de R$ 1 bilhão em obras, que estão em andamento. “A perspectiva é de que em 2021, o país conte com uma Ferrovia Norte-Sul, capaz de operar desde o Porto de Itaqui até o Porto de Santos, funcionando como um eixo da estrutura ferroviária brasileira. A prorrogação da Malha Paulista vem como uma estratégia integrada desse processo”, enfatizou.

As duas ferrovias, acrescentou Freitas, contribuem para a eficiência logística do país, buscando a longo prazo reduzir o efeito do “custo Brasil”. Na sequência, o presidente da Rumo, João Alberto Fernandez de Abreu, observou que esse círculo virtuoso de investimentos em infraestrutura e logística dá mais confiança para que o produtor continue investindo. “O escoamento da nossa produção de grãos é um fator crítico, que bate recordes continuamente. Atualmente, o Brasil responde pelo fornecimento de 40% dos grãos consumidos no mundo, o que dá uma dimensão do alcance da nossa agricultura”.

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