Visão de Futuro da Indústria Química no Brasil - Desafios e Oportunidades

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Por José Eduardo Pessoa de Andrade
Professor Colaborador Voluntário da Escola de Química da UFRJ/Departamento de Engenharia Química; Diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia; Engenheiro aposentado do BNDES; Professor aposentado da UFRJ. Artigo escrito para fundamentar apresentação gravada em vídeo na série “Brasil Amanhã”, no dia 22/05/2020, no Clube de Engenharia, e em palestra ao vivo por vídeo, no dia 22/06/2020, na Escola de Química da UFRJ.

Esse texto presta uma homenagem a todos os trabalhadores e profissionais, dos diferentes campos de conhecimento, que colaboraram para a implantação de uma indústria química exitosa no Brasil.

1 – Contexto atual
No início deste ano, 2020, a humanidade mergulhou numa crise de dimensões inimagináveis para a geração que nasceu após a 2a guerra mundial, encerrada em 1945.

Um coronavírus ainda desconhecido, que passou a ser denominado COVID-19, foi capaz de contaminar os seres humanos, e se espalhar velozmente em todos os continentes, com registro inicial de sua presença, talvez originado de um morcego ou de um pangolim, na China, no final do ano de 2019. A Organização Mundial da Saúde – OMS reconheceu a pandemia no mês de fevereiro de 2020, quando já estava em plena disseminação pelo mundo. Mesmo com todo o avanço científico alcançado na área da saúde, ainda não sabemos quando seus efeitos na vida humana e na perda de vidas global poderão ser controlados. Estágios avançados no desenvolvimento de vacinas estão sendo obtidos, através da colaboração científica, pelas Universidades, institutos de pesquisas, públicos e privados, e diversas empresas de diferentes países. Neste momento, a expectativa é que os resultados, se positivos, só poderão ser efetivamente transformados na produção de vacinas, ao final deste ano.

Na esfera econômica e social, foi iniciado um período de acentuado desemprego e de crise econômica que afetou todos os países. O Banco Mundial, neste mês de junho, estimou uma contração global do PIB mundial de 5,2% em 2020 e de 8% para o Brasil. Permanece a incerteza sobre como será a recuperação e a mudança desse quadro nos diversos países.

É neste contexto que estamos pensando sobre o futuro da indústria química no Brasil.

2 - Indústria química Introdução
“Para o público, assim como para muitos economistas e formuladores de políticas, e mesmo para alguns participantes da indústria, a indústria química é praticamente invisível, exceto quando é envolvida em um problema ambiental” [1]

Seus produtos são muito numerosos, seus usos pouco conhecidos e sua identificação se dá ao nível molecular e atômico, pelo nome científico e comercial, dos mais simples aos mais complexos. Essa complexidade não é para afastar as pessoas, mas, sim, para destacar a necessidade de gastar um tempo na pesquisa para encontrar essas informações e conhecimentos, amplamente divulgados na internet.

Estão catalogados mais de cem milhões de compostos químicos no Chemical Abstracts Service – CAS, uma divisão da entidade americana American Chemical Society - ACS, que mantém o conjunto mais completo de informações sobre esses compostos, que recebem um número próprio. Para necessidades mais sofisticadas, de pesquisadores e cientistas, deve ser consultado o SciFindern, criado pela ACS, vasto acervo de conteúdo que abrange produtos químicos e ciências relacionadas de todo o mundo.

Alguns exemplos simples:

- cloreto de sódio, CAS No 7647-14-5, fórmula molecular NaCl; já amplamente associado por parte significativa da população ao sal de cozinha; já o cloreto de potássio, CAS No 7447-40-7, KCl, também um sal, é pouco conhecido;

- caprolactama, CAS No 105-60-2, fórmula C6H11NO, , o nome comercial também é pouco conhecido e mantém as pessoas sem entender de que produto se trata; é uma lactama (amida cíclica) de ácido 6-aminohexanoico, usada na fabricação de náilon-6;

- produtos farmoquímicos, os ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs), são moléculas muito mais complexas e nesse caso são precisos especialistas para sua compreensão apropriada.

Daqueles mais de cem milhões de compostos, talvez menos de duzentos mil tenham utilização conhecida e menos de cem mil tenham produção comercial.

A mídia, carente de profissionais que se interessem por conhecer moléculas, acaba contribuindo para o desconhecimento e rejeição pública, ao destacar os problemas causados pelos produtos químicos à sociedade, e sua ênfase ,exclusiva, mesmo que baseada em fatos reais, nos acidentes com perdas humanas e com danos ambientais, que devem ser amplamente divulgados por mais tristes e pesados que sejam. A sociedade precisa ser informada sobre essas perdas dolorosas e a indústria deve assumir e arcar com responsabilidade as consequências de suas atividades. A indústria lida, de fato, com vários produtos perigosos que exigem cuidados específicos. Por outro lado, deve ser divulgado também, com argumentação técnica correta, as evidências dos resultados positivos já alcançados pela indústria e a mitigação dos problemas causados. O contraditório deve ser buscado e evitada a superficialidade repetitiva de realçar que o natural faz bem e a química faz mal.

Não são mostrados os avanços científicos e tecnológicos, incorporados em todos os elos da cadeia produtiva da indústria, desde os projetos de engenharia básica e de detalhamento, às obras de construção e aos equipamentos utilizados, à pesquisa científica, à produção industrial e à logística de distribuição de seus produtos, todos responsáveis pelo maior controle e pela diminuição do potencial gerador de danos à sociedade.

Em vários países, foram adotados procedimentos formalizados no “Responsible Care” [2], e no Brasil, na “Atuação Responsável” [3].

Quais os benefícios dos produtos químicos para a vida moderna? Seria impossível pensar os seres humanos vivendo nos moldes e padrões atuais da sociedade moderna sem considerar a oferta dos diferentes produtos químicos para a diversidade de necessidades do mundo atual. Os ambientalistas merecem respeito pela sua atividade e militância e tem várias razões para suas críticas. Os porta vozes da indústria devem atuar com adequada preparação técnica para participar e valorizar esse contraditório.

De fato, como será visto a seguir, os produtos químicos estão presentes em praticamente todas as atividades da vida humana. Sua cadeia produtiva, em constante inovação, é fornecedora ativa e positiva de soluções para a sustentabilidade e melhoria da vida em nosso planeta. Essa é a razão pela qual devemos refletir sobre o futuro da indústria química em nosso país.

Conceitos sobre a indústria química
As definições adotadas para classificação dos produtos e atividades da indústria química não são homogêneas, tanto a nível nacional como internacional [4]. Para facilitar a comparação com dados de vários países, optei pelo uso dos critérios do ÂMBITO DA INDÚSTRIA QUÍMICA, da ABIQUIM [5], que separa dois grandes grupos, os produtos químicos de uso industrial e os produtos químicos de uso final.
Além desses dois grandes grupos, com usos diretos de produtos químicos, outras atividades econômicas lidam fortemente com transformações moleculares e produtos químicos, com destaque para as cadeias produtivas dos combustíveis - do petróleo e do álcool, a mais importante economicamente -, da siderurgia e metalurgia e da celulose e papel.

Os produtos químicos de uso industrial – os “invisíveis” para a sociedade - são assim classificados pela ABIQUIM:

- Produtos inorgânicos
- Produtos orgânicos
- Resinas e elastômeros
- Produtos e preparados químicos diversos

A ABIQUIM se refere também a outra classificação desses produtos químicos de uso industrial, por grupos de produtos. Neste caso, utiliza a seguinte denominação:

- Resinas termoplásticas
- Petroquímicos básicos
- Cloro e álcalis
- Gases industriais
- Intermediários para fertilizantes
- Outros produtos químicos orgânicos
- Outros produtos químicos inorgânicos
- Intermediários para resinas e fibras
- Elastômeros
- Resinas termofixas
- Produtos e preparados químicos diversos

Para se ter uma ideia de sua importância econômica, os produtos petroquímicos contidos nesses grupos representaram, em 2018, cerca de 65% [6] do faturamento líquido total dos produtos químicos de uso industrial no Brasil.

Os produtos químicos de uso final, conforme a ABIQUIM, são classificados como segue:

- Produtos farmacêuticos
- Fertilizantes
- Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos
- Produtos de limpeza e afins
- Agrotóxicos (por opção pessoal, denominei por agrotóxicos o termo defensivos agrícolas utilizado pela ABIQUIM; é necessária a promoção de um debate fundamentado para se entender essa diferença e valorizar a importância desses produtos além de reconhecer sua toxidez)
- Tintas, esmaltes e vernizes
- Fibras artificiais e sintéticas (ex.: raiom acetato e raiom viscose, poliéster, náilon 6 e 6.6, fibra acrílica, fibras elastoméricas e olefínicas)
- Outros

A quantidade e a complexidade dos produtos químicos explica essa multiplicidade de classificações que buscam, na realidade, orientar e favorecer o melhor entendimento sobre esses produtos.

3 - Considerações econômicas
O valor do faturamento pode ser tomado como um indicador das necessidades econômicas e sociais dos produtos químicos, assim como de produtos e serviços de diversos outros setores. Na tabela 1, além do faturamento, são mostrados outros dados que facilitam a realização de considerações econômicas.

Realço os seguintes dados dessa tabela:

- valor total anual do faturamento da indústria no Brasil – US$ 127,9 bilhões
- valores anual das exportações e importações, respectivamente, US$ 14,0 bilhões e US$43,0 bilhões
- valor do déficit comercial (importações menos exportações) – US$ 29,1 bilhões
- setores com maior peso relativo das importações sobre o faturamento, acima de 40%, que apontam para possíveis oportunidades de aumento da capacidade e da produção interna no Brasil – produtos farmacêuticos, produtos químicos de uso industrial agrotóxicos, fertilizantes e fibras artificiais e sintéticas (nessas últimas, embora o valor total seja relativamente pequeno, o valor das importações (cerca de US$ 1,0 bilhão) foi superior ao do faturamento no Brasil, US$ 800 milhões.

O gráfico seguinte, copiado da ABIQUIM [7], possibilita avaliar a evolução da indústria química no Brasil no período de 1995 até 2018.

Merece destaque observar que a indústria nesse período multiplicou por 3,1 (aumento de 210%) o valor de seu faturamento em dólar (em valores correntes, sem considerar a inflação), de US$41,4 bilhões para US$ 127,9 bilhões. Em reais, esse valor, passou de R$ 38,0 bilhões para R$ 462,3 bilhões, um fator de multiplicação de 12,2 (aumento de 1.120%). Para efeito de comparação, o PIB brasileiro [8] no mesmo período foi multiplicado por 2,45 (aumento de 145%), em dólar, e por 9,65 (aumento de 865%), em reais. A relação faturamento da indústria química/PIB, em dólar, passou de 5,4% para 6,8% (aumento de 26%) e em reais de 6,2% para 7,8% (aumento de 26%). Com a utilização do conceito mais correto para comparação com o PIB, o do valor agregado pela indústria, a ABIQUIM estima que a participação em relação ao PIB tenha passado de 2,1% para 2,4% (aumento de 14%) [9].

Esse conjunto de dados não deixa dúvidas sobre o aumento da importância relativa da indústria química para o país, embora com variação muito pequena.

Os valores em dólar da evolução do faturamento mostram uma quase estagnação nos períodos 1995-2003 e 2008-2018. A variação cambial explica só uma parte desse comportamento. A indústria química necessita maior conhecimento e análise mais aprofundada, tanto pela área acadêmica como pela área empresarial, e melhoria de sua compreensão pela população em geral e pelas autoridades governamentais, de modo que sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social de nosso país possa ser aproveitada de modo proporcional à sua importância.

Indústria química mundial – principais países

A tabela acima, copiada da ABIQUIM [10], mostra os 12 principais países por faturamento líquido em 2017. Nessa fonte, ainda não foram disponibilizados os dados referentes à 2018. Verifica-se o amplo domínio da China, com valor de vendas líquidas de US$ 1.597 bilhão, correspondendo a 37,6% do total mundial, sem considerar os produtos farmacêuticos. No 2o país, os Estados Unidos, atingiram US$ 526 bilhões, com 12,4% do total. Esses dois países responderam por 50% do total mundial, evidenciando a concentração existente. Depois deles, verifica-se uma participação mais distribuída entre os dez países seguintes.

A estimativa do PIB, segundo o Banco Mundial, indica o valor de cerca de US$ 80 trilhões para o PIB mundial em 2017. Os EUA responderam com US$ 19,49 trilhões (24,4% do total), e a China com US$ 12,14 trilhões (15,2%). Os dois países respondiam por 39,6% do PIB mundial [11]. A concentração da indústria química, nos dois países mais poderosos do mundo, foi maior do que a concentração do PIB. É possível dizer que sobressai, assim, o valor estratégico da indústria química e sua importância para esses países.

Como destacado pela ABIQUIM nesta tabela, o Brasil ocupava, em 2017, a 6a posição entre os principais países. Uma posição muito relevante que não é divulgada para a população brasileira, sendo conhecida apenas pelos especialistas.

Porém, segundo publicações do CEFIC - European Chemical Industry Council [12], com critérios diferenciados em relação ao da ABIQUIM, os valores do faturamento em 2018, último ano disponível, como mostrado na Tabela 2, apontam algumas modificações entre os países.

 

Fonte: 2020 Facts & Figures of the European Chemical Industry - Cefic; Câmbio C&EN [13] US$= € 0,8462

Os dois países dominantes detinham a mesmo concentração divulgada pela ABIQUIM, com 49,8% das vendas globais.

 

As mais importantes mudanças ocorreram a partir do 6o lugar, anteriormente ocupado, nas fontes da ABIQUIM, pelo Brasil em 2017. Pelos dados do CEFIC, a posição brasileira, neste ano, seria a 10a [14].

Índia, Taiwan, Rússia e França ultrapassavam o Brasil. O Reino Unido substituiu o lugar ocupado pela Holanda. A principal mudança ocorreu com nosso país, que passava da 6a para a 10a posição, com redução das vendas de US$ 104 bilhões para US$ 82 bilhões. A desvalorização cambial do real em relação ao dólar explica apenas cerca de 14,5% [15] dessa queda. O cálculo pelo câmbio de 2017 provocaria a redução do valor das vendas para US$ US$ 89 bilhões, o que alçaria o Brasil para a 9a posição, ao lado da França. Não é o objetivo desse artigo explicar as diferenças dos valores de diferentes fontes, mas sim chamar atenção para a relevância alcançada pela indústria química no Brasil, com dados divulgados por entidades nacionais e internacionais tradicionalmente respeitadas. O resultado efetivo expõe o enfraquecimento recente da posição mundial ocupada pela indústria química no Brasil, a qual deve merecer a atenção devida das lideranças sociais e políticas e das autoridades responsáveis pela política sócioeconômica e industrial.

Evolução do comércio exterior de Produtos Químicos
Os gráficos a seguir, foram copiados da ABIQUIM [16].

Entre 1991 e 2018, o valor das exportações brasileiras de produtos químicos evoluiu de US$ 2,1 bilhões para US$ 14,0 bilhões, isto é, foi multiplicado por 6,7 (aumento de 570%). O outro lado do comércio exterior, as importações, evoluíram de US$ 3,6 bilhões para US$ 43,0 bilhões, foram multiplicadas por 11,9 (aumento de 1.090%). Esses números evidenciam a fragilidade da indústria química no Brasil em sua competitividade comparada à internacional e em relação à sua capacidade de integração equilibrada ao comércio internacional de produtos químicos.

Quando verificamos os dados globais de comércio exterior do Brasil [17], para os mesmos anos, vemos as exportações crescerem de US$ 31,6 bilhões para US$ 239,9 bilhões, uma multiplicação por 7,6 (aumento de 660%). As importações passaram de US$ 21,0 bilhões para US$ 181,2 bilhões, uma multiplicação por 8,6 (aumento de 760%). A integração das exportações brasileiras ao comércio internacional, como um todo, foi levemente superior ao dos produtos químicos, 7,6 (660%) vezes contra 6,7 (570%) no mesmo período. Já o comportamento das importações foi de 8,6 vezes (760% de aumento) no total contra 11,9 (1090% de aumento) dos produtos químicos. A contribuição negativa da indústria química para o comércio exterior do país foi significativa. Claro que a observação de apenas dois pontos extremos da série histórica pode induzir a erros de interpretação. Contudo, mesmo considerando outros anos, não são observadas variações significativas que neguem os resultados apresentados. A realidade é que as importações dos produtos químicos superaram o crescimento das importações globais da economia brasileira em 38,4%, resultado da relação dos fatores 11,9 contra 8,6 da multiplicação. Esse aspecto das importações dos produtos químicos exige a procura de uma explicação mais cuidadosa.

Seu impacto imediato é o aumento do déficit comercial dos produtos químicos, como visto na parte inferior do gráfico copiado da ABIQUIM, mostrado abaixo, que passou, no mesmo período, de US$ 1,5 bilhão para US$ 29,1 bilhões, uma multiplicação de 19,4 vezes (aumento de 1.840%).

Os segmentos com maior responsabilidade na geração desse déficit estão no grupo dos produtos químicos de uso industrial, os produtos farmacêuticos e os fertilizantes, cujo déficit acumulado alcançou US$ 35,2 bilhões [18] em 2018.

No aspecto meramente econômico, o maior desafio para a indústria química no Brasil é a diminuição dessa dependência das importações. O suprimento dos produtos químicos necessários para manter as atividades econômico sociais do país depende do superávit em outros segmentos da economia brasileira, com destaque para a relevância do agronegócio, que tem contribuído muito para a convivência com esse déficit. Ressalte-se, porém, que também é um dos maiores geradores desse déficit, como importador na cadeia dos segmentos de fertilizantes e agrotóxicos.

Mas será positiva a permanência dessa situação? É de interesse para o país e é sustentável no médio e longo prazo? Será possível aumentar a produção local com mais eficiência, com a obtenção de custos capazes de enfrentar a concorrência internacional? Podemos gerar mais empregos de qualidade, como são os da indústria química? Podemos melhorar a formação técnica e a capacitação científica dos profissionais em química, em processos químicos, na engenharia química e em outros campos relacionados da engenharia? Podemos incorporar os conhecimentos multidisciplinares e os relacionados à indústria 4.0 e à digitalização? Penso sim que podemos. Mas não será trivial. Essas são as perguntas que considero de maior relevância para debater o futuro da indústria no Brasil, não só a química.

Investimentos na indústria química no Brasil
Os investimentos na indústria química são fundamentais para assegurar a relevância dessa indústria no Brasil. A resposta positiva às perguntas anteriores depende, em grau significativo, da realização de investimentos no conjunto da cadeia produtiva da indústria.

Dadas as limitações estatísticas sobre o conjunto da indústria química, só será possível comentar os dados disponíveis para o segmento de produtos químicos de uso industrial. O gráfico seguinte foi copiado da ABIQUIM [19].

Investimentos significam aumento da capacidade produtiva, possibilidade de atualização tecnológica e da engenharia básica, da engenharia de detalhamento, da disponibilidade de equipamentos atualizados, da construção das fábricas e da montagem industrial final. Significam também geração de empregos em todos esses setores e nas fábricas de bens de capital, dos produtores de equipamentos necessários, sejam seriados ou sob encomenda, além da geração direta de emprego qualificado em novas fábricas. Possibilitam também a elevação da produção interna dos produtos selecionados, que podem ser destinados ao mercado interno e à exportação. Contribuem com a geração de impostos a serem pagos aos três níveis de governo, o municipal, o estadual e o federal, facilitando a possibilidade do equilíbrio fiscal.

Os investimentos refletem as decisões empresariais na ponta econômica final dos elos articulados existentes na química, para a construção de fábricas de produtos químicos, e expõem como efetivamente a sociedade está preparada para avaliar a relevância dessa indústria cuja base científica está no início desses elos. Em suma, a realização de investimentos representa o círculo virtuoso que vai construindo as bases do progresso econômico e social do futuro.

O cálculo do valor médio anual dos investimentos realizados entre 1995 e 2006 foi de US$ 1,1 bilhão. Entre 2007 e 2011 a média anual foi de US$ 2,7 bilhões. Esse último valor foi mais do que o dobro da média efetuada nos 12 anos anteriores.

Significa que até 2011, foi possível identificar a relevância do círculo virtuoso na indústria química brasileira, independentemente de questões de natureza político partidária e de fatores externos desestabilizadores.

No período entre 2012 e 2016, os investimentos médios anuais foram de US$ 2,3 bilhões por ano, uma redução de 15% em relação à média entre 2007 e 2011. Esse número, por si só já é ruim, mais inclui também cerca de US$ 440 milhões investidos por ano em projetos que não entraram em operação, pelo menos até o final de 2016. Embora não informado pela ABIQUIM, os mais importantes projetos paralisados conhecidos, divulgados na mídia nesse período foram:

- COMPERJ – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, controlado pelos sócios Petrobras e Braskem, refinaria petroquímica localizada em Itaboraí, Rio de Janeiro, com valor total de estimativa do investimento informado de US$ 8,5 bilhões, sob reavaliação [20]. Após estudos em conjunto com a empresa chinesa CNPC, que concluíram pela inviabilidade da retomada do projeto na sua concepção anterior, o atual Presidente da Petrobras anunciou no dia 18/06/2020 que estão sendo aproveitadas instalações existentes para uma unidade de processamento do gás natural (UPGN) do pré-sal da Bacia de Campos e outra de produção de lubrificantes, com mudança do nome da empresa para Gaslub Itaboraí.
- Petrobras – Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, de amônia e ureia, localizada em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, com previsão de conclusão em 2015 e valor total do investimento estimado de US$ 2,1 bilhões [21]. Essa empresa, com obras paralisadas desde dezembro de 2014 e com 81% das obras concluídas, foi colocada à venda em 2017 mas até a presente data não havia sido divulgada a conclusão desse processo.

Não podemos desconsiderar que as ações de combate à corrupção, que identificaram o envolvimento de profissionais dos grupos controladores da Braskem nesses projetos, afetaram fortemente essa decisão de paralisação das obras e continuidade de implantação. Neste artigo, registro apenas que foi lamentável não se optar pela preservação do “trigo” das empresas e separá-lo do “joio” dos profissionais responsáveis pela corrupção. Em vários países do mundo, com poucas exceções, as empresas, pela sua importância econômica e social e o valor de seu “trigo” tem sido preservados.

O principal problema para o futuro da indústria química no Brasil está nos planos futuros de investimentos divulgados nesse gráfico da ABIQUIM. A média anual dos investimentos previstos entre 2017 e 2022 é reduzida para US$ 550 milhões, a metade do que foi realizado no período entre 1995 e 2006. Com esses números, a indústria química no Brasil terá sua importância reduzida frente à sua possibilidade de contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país. Se for esse o resultado efetivo, teremos uma regressão na história da consolidação de nossa indústria química.

A trajetória de sua implantação no Brasil não foi linear, passou por períodos de estagnação e de recuperação. A gestão dessa trajetória cometeu erros e acertos que a colocaram entre as dez principais nações do mundo. Esse resultado deve ser valorizado e conhecido como fruto de acertos bem maiores do que os erros. No curto prazo, não será possível, pelos efeitos negativos do impacto do COVID-19, pensar em alterar esses planos. Mas, no médio e longo prazo, após muito trabalho nos novos “teares” para produzir um novo tecido, constituído de fios virtuosos, será possível reprogramar com segurança os planos para o futuro da indústria química no Brasil.

Investimentos na indústria química mundial
Antes do início da pandemia, pudemos conhecer as estimativas dos novos investimentos programados entre 2019 e 2030 na indústria química global. Publicação de divulgação comercial da empresa de consultoria americana IHS, reconhecida com uma das mais importantes do mundo na indústria química, fornece uma estimativa dos investimentos globais a serem realizados pela indústria química, entre 2019 e 2030, no valor de US$ 1,15 trilhões. A empresa argumenta que a competitividade regional tem aumentado sua importância nessas decisões de investimento. Em particular, o aumento do custo da mão-de-obra e os avanços obtidos na redução do valor da construção das fábricas nos países em desenvolvimento e carências de disponibilidade de mão- de-obra especializada nos países desenvolvidos. O aumento da intensidade de capital (custo por tonelada de capacidade construída), mudanças no ambiente de negócios, cuidados com a questão ambiental, emergência de tecnologias disruptivas e a reduzida disponibilidade de capital tem tornado as decisões de investimento cada vez mais complexas [22].

Comparando a média anual desse valor global em doze anos, US$ 96 bilhões anuais, a valores de 2018, entre 2019 e 2030, com os valores previstos pela ABIQUIM no Brasil, entre 2017 e 2022, de US$ 550 milhões por ano, devemos acender várias luzes vermelhas de preocupação, mesmo que os períodos e as fontes não sejam coincidentes.

Esses valores podem ser questionados porque indicam apenas previsões. É fato, mas não deixam de refletir as estimativas da necessidade futura de produtos químicos e os diferentes ambientes de negócios avaliados por uma empresa de consultoria com qualidade reconhecida.

Ao fazer um exercício de comparação com o peso da indústria química brasileira no mundo, conforme visto na Tabela 2, com o Brasil ocupando a 10a posição na indústria química mundial em 2018, nosso faturamento anual representou cerca de 2,1% do faturamento global (US$ 82 bilhões em relação a US$ 3.955 bilhões). Nos investimentos anuais previstos, nossa relação investimentos na indústria química no Brasil em relação aos investimentos na indústria química mundial, a relação é de apenas 0,57% do total mundial (US$ 550 milhões em relação a US$ 96 bilhões).

Então, os investimentos na indústria química no Brasil representam apenas 27,1% em relação aos faturamentos (0,57% em relação a 2,1%). Se não conseguirmos elevar o valor dos investimentos previstos no Brasil, estaremos, ano a ano, diminuindo a importância da indústria química no Brasil em relação ao total mundial.

Com esse conjunto de informações não podemos ter dúvidas quanto à precariedade da posição futura a ser ocupada pela indústria química no Brasil e quanto à necessidade de serem tomadas decisões adequadas para transformar esse quadro.

Os atores mais relevantes nesse processo: as principais empresas da indústria química mundial
A Tabela 3, a seguir, registra dados sobre as 20 principais empresas da indústria química mundial, pelo critério do faturamento líquido no ano de 2018. O texto de referência da Chemical and Engineering News - C&EN [23] apresenta dados das 50 principais empresas, mas escolhi olhar com lupa apenas as 20 maiores, que incluem uma brasileira.

As decisões sobre investimentos ocorrem nos órgãos decisórios internos de cada empresa. São geralmente empresas globais, onde a alçada dessas decisões é de responsabilidade dos órgãos superiores da estrutura de governança, os conselhos de administração e a diretoria, com profissionais escolhidos para atender aos interesses estratégicos de longo prazo dos acionistas controladores, predominantemente pessoas jurídicas. Os acionistas minoritários, em geral, têm interesses focados nos resultados de curto prazo, com maior influência na variação do valor das ações que podem ser negociadas em bolsas de valores. Políticas governamentais e as vantagens econômicas de cada país dialogam com os interesses de longo prazo dessas empresas na escolha da localização das fábricas. As unidades industriais das empresas globais serão construídas naqueles países que melhor costurarem os interesses estratégicos dos países com os dessas empresas.

A capacidade de investimento em capital de cada empresa depende, em parte, dos recursos próprios acumulados nos lucros anualmente retidos para investimentos e, em outra parte, dos recursos de terceiros, obtidos do financiamento dos bancos e na venda de títulos a investidores, ambos de longo prazo. Esses recursos serão aplicados nos investimentos de capital nas novas fábricas. Nessa tabela, a coluna do investimento em capital inclui a destinação de parte do lucro operacional em 2018. Temos empresas com sede em 12 diferentes países que não necessariamente receberão esses investimentos. O valor médio dos investimentos em capital das 15 empresas que divulgaram seus dados, foi de US$ 2.247 milhões em 2018, e a única empresa brasileira da lista, a Braskem, foi a que menos investiu, US$ 741 milhões, não necessariamente no Brasil. Seu principal investimento em andamento é numa fábrica de polipropileno na cidade de La Porte no Texas - EUA. Trata-se de um investimento de US$ 675 milhões em uma unidade com capacidade de 450 mil t/ano, iniciada em 2017 e com anúncio de sua pré-operação divulgado no dia 24/06/2020.

A Braskem, controlada pelos acionistas Odebrecht e Petrobras, respectivamente 50,1% e 47,0% do capital votante, tem fábricas instaladas no Brasil e nos Estados Unidos, México e Alemanha. É um exemplo de caso de sucesso na indústria química brasileira. Podemos destacar sua opção estratégica de disputar o mercado internacional de resinas termoplásticas, procurando estar próxima dos mercados, das oportunidades de melhorias tecnológicas e das fontes de matérias primas com custos mais reduzidos. A presença mundial favorece sua atualização nas principais tendências de seu segmento de atuação. O fortalecimento da empresa beneficia nosso país, que deve também procurar dispor de condições para atrair e assegurar investimentos locais de sua principal empresa na indústria química. Esse é um debate que precisa ser incorporado e aprofundado por nossas lideranças sociais e governamentais e nos meios profissionais da cadeia produtiva da indústria química. A Odebrecht, para pagamento de suas dívidas, tentou vender, sem sucesso, sua participação na Braskem para a empresa holandesa LyondellBasell, 8a empresa química do mundo. A Petrobras também pretende vender sua participação. Essa decisão dos controladores de saírem da empresa representa um retrocesso na história de consolidação da indústria química no Brasil com grupos empresariais nacionais.

4 - Desafios e oportunidades para o futuro da indústria química no Brasil
Verificamos nesse texto que a indústria química no Brasil vive um período desfavorável. E, pior, a visão atual dos investimentos anunciados deverá conduzir ao enfraquecimento relativo dessa indústria no cenário mundial. Esta avaliação é de fato negativa. Para mudarmos o futuro é necessário a elaboração de um diagnóstico correto e verdadeiro de nossa real situação atual. Só assim, com o conhecimento dessa realidade, poderão ser tomadas as decisões mais acertadas que levarão a nosso país a recuperar a confiança numa visão de futuro mais positiva e sua posição no contexto mundial. Como a verdade não tem dono, será necessário um amplo e organizado processo de debate, respeitando as diferentes visões e interesses, para a escolha das melhores opções.

O conhecimento da história, com reflexão e análises sérias, poderá nos ensinar um pouco sobre as decisões acertadas e erradas do passado, compreendendo seu contexto e ajudando a fortalecer maiores acertos no futuro.

Registro histórico resumido da implantação da indústria química no Brasil
Quando consideramos a classificação dos diversos produtos químicos, conforme mostrado nos conceitos sobre a indústria química no item 2 deste artigo, podemos dizer que a fabricação desses produtos foi iniciada já no período colonial do Brasil [24]. Durante a última década do século XIX até 1960, foi ampliada a oferta de produtos químicos para a economia brasileira com a implantação de uma diversidade de produtos químicos para suprimento de nossas necessidades [25]. Porém, a década de 1960 marca a chegada da moderna indústria química, assim considerada pela incorporação de tecnologias de processo, projetos de engenharia e de construção mais atualizados, simbolizados pela indústria petroquímica.

“A indústria petroquímica, tal como é conhecida hoje no mundo, foi planejada e implantada no Brasil de meados da década de 1960 a de 1980 do século passado, quando foram concluídos os complexos da Petroquímica União, da Copene e da Copesul. Nessa época encerrou-se, também, o último ciclo de desenvolvimento do País promovido por políticas governamentais que orientavam os investimentos das estatais e das empresas privadas nacionais e estrangeiras mediante a concessão de incentivos para a implantação de indústrias consideradas de base para o desenvolvimento nacional” [26]

Nessa época, a indústria química no Brasil, guardadas algumas particularidades, acompanhou o processo equivalente ocorrido na implantação da indústria brasileira em geral. O país carecia de empresários e empresas privadas que pudessem liderar seu processo de industrialização em um setor novo e complexo, como a indústria química. Os grupos empresariais mais preparados, até a criação da estatal Petrobras, eram os que cresceram com as refinarias privadas e essa própria estatal, acompanhados de outros menos capitalizados. Já estavam presentes, ou chegando com fábricas, algumas das principais empresas internacionais, como a Bayer, BASF e Hoechst alemãs, a Dupont, Dow e Union Carbide americanas, a Imperial Chemical Industries - ICI inglesa, a Rhodia francesa e a Solvay belga.

Não havia capacitação científica e tecnológica que permitisse o uso de tecnologias locais. Porém, na esfera do governo federal, desde a década de 50, no 2o governo Vargas, havia amadurecido a ideia da necessidade de planejamento, conduzido por grupos setoriais técnicos do Ministério da Indústria e Comércio. Isso foi válido para vários setores industriais. No caso particular da indústria química, foi criada a ideia de estruturar empresas com o denominado capital tripartite: 1/3 com o setor privado nacional, 1/3 com o setor público estatal nacional e 1/3 com o setor privado estrangeiro. Este último, geralmente, aportaria seu capital através da tecnologia que seria licenciada. Tivemos, assim, o domínio do capital nacional, privado e público, com 2/3, e do capital privado, nacional e estrangeiro, com 2/3. A implantação com sucesso da moderna indústria petroquímica no Brasil foi efetuada segundo esse modelo, com algumas exceções. Os grupos setoriais no Ministério da Indústria e Comércio, com a participação de vários profissionais especialistas da área pública, embora ainda vivenciando seu processo de aprendizado dessa experiência, ajudou a organizar a constituição das empresas que iriam realizar os investimentos necessários. Foram instituídas proteções alfandegárias diferenciadas para dificultar a importação de produtos concorrentes e facilitar a importação de equipamentos e matérias primas sem produção local, isenções fiscais, a cobrança de planos para o aprendizado e para o domínio tecnológico, a possibilidade de financiamento em condições favoráveis pelo BNDES e, em alguns casos, a presença direta no capital pela empresa de participações do BNDES. Além disso, o mercado interno era um chamariz pela sua dimensão e forte potencial de crescimento. Com isso, o país conseguiu implantar seu parque produtivo na indústria química. A indústria química que temos hoje, instalada com sucesso e registro de poucos insucessos, foi fruto de um conjunto de iniciativas – públicas e privadas nacionais e estrangeiras - coordenadas por um setor público que sabia o que desejava, que pensava e que escolheu um projeto para o desenvolvimento do país.

Hoje, após a experiência das privatizações, temos o controle quase integral pelo setor privado, nacional e estrangeiro, baixa proteção alfandegária, domínio científico tecnológico ainda limitado, carências na infraestrutura interna e o financiamento do BNDES submetido a questionamento com muitas dúvidas sobre suas vantagens. As condições competitivas internacionais se tornaram mais aguçadas. A sociedade brasileira amadureceu e questiona a concessão de benefícios, sem claro compromisso de contrapartida do setor privado, e cobra o respeito à preservação do meio ambiente. Nossa distribuição de renda permanece como uma das piores entre todos os países do mundo, mas a dimensão alcançada pelo mercado interno foi preservada.

5 - Ideias e oportunidades para o futuro
Vou desenvolver, a seguir, algumas ideias que podem colaborar para a retomada de investimentos significativos na indústria química no Brasil, e expô-las a um debate que considero necessário e que, certamente, não gerará soluções fáceis e imediatas.

A primeira ideia forte é a recuperação do papel do estado e do setor público na organização do nosso desenvolvimento socioeconômico. Tivemos experiências bem sucedidas no passado, e depois mergulhamos em períodos com muita estagnação.

Críticos do papel do estado atribuem exatamente à essa presença a responsabilidade pelos períodos de estagnação em que vivemos. Consideram que o livre mercado, na visão liberal da economia, teria promovido um desenvolvimento mais pujante e mais sustentável. Essa contestação, que deve ser mais aprofundada no âmbito das ideias econômicas, não incorpora textos que a questionam por desconhecer ou não registrar a experiência histórica vivenciada na consolidação dos países atualmente desenvolvidos. Esses países, ao contrário, adotaram essencialmente uma articulação virtuosa entre a ação do estado e do setor privado que gerou seu desenvolvimento mais pujante e mais sustentável [27]. Pretendem, agora, orientar os países em desenvolvimento a adotar medidas em desacordo com suas próprias experiências e ocultar a realidade de sua história.

Essas ideias foram negadas, recentemente, pelas experiências negativas, vivenciadas por vários países, alguns inclusive com predomínio da visão liberal. Precisamos abrir um espaço para tratarmos essas questões com mais profundidade e ampliá-las em debate mais qualificado. Considero, sem ser especialista, que obteríamos um resultado melhor se, com inteligência e respeito à nossa história e realidade, organizássemos também uma articulação mais virtuosa entre o estado e o mercado. Sei que é complexa e não será fácil desenvolvê-la.

Oportunidades para a indústria química
A situação e a incerteza sobre a segurança do crescimento da economia brasileira, aliada à falta de planejamento e à ausência de projeto do Brasil para seu futuro, podem explicar a paralização do ritmo de investimento verificado na indústria química. Não se pode pretender que novos investimentos e desafios possam ocorrer apenas na indústria química. A indústria química não é independente do que ocorre no resto do país e está, na verdade, umbilicalmente ligada a todas as atividades que mantém nossa vida. Não conseguirá uma recuperação isolada. Uma exceção honrosa no curto prazo foi a cadeia produtiva do agronegócio que encontrou seu espaço de integração interna e externa, mas que é questionada às vezes até sem conhecimento de causa e de seus pontos positivos. O melhor conhecimento dessa cadeia permitiria questionar seus efetivos pontos fracos, como a necessidade de adotar um compromisso social e ambiental mais transparente e condizente com a pujança já alcançada, o que a reforçaria ainda mais. Isso deve ser tratado em outro espaço de debate.

Os desafios atuais mostram, portanto, muitas dificuldades. Quais podem ser as oportunidades a serem destacadas? Será preciso avaliar os diferentes graus de dificuldade de cada oportunidade e saber escolher as prioridades iniciais merecedoras de esforços concentrados capazes de gerar bons resultados em prazos menores. Isso facilitará a expansão planejada no tempo das oportunidades de maior complexidade. Sem ter planejamento correremos o risco de dispersar esforços e de não obter bons resultados.

Em nossa história, o Brasil logrou, graças ao esforço, compromisso, seriedade e inteligência dos empreendedores privados e das autoridades públicas, qualidade técnica de funcionários e de instituições de pesquisas públicas, com destaque na esfera federal para a Embrapa e para a Fiocruz, mas também outras instituições, obter resultados favoráveis no agronegócio e no segmento de medicamentos genéricos. Embora existam ainda vários desafios, como o fortalecimento e incorporação do pequeno e do agricultor familiar e da ampliação da produção interna de medicamentos.

O agronegócio
A indústria química está presente na cadeia do agronegócio pelo fornecimento de fertilizantes e agrotóxicos, cuja importação em relação ao faturamento interno atinge, respectivamente, 75% e 58%.

Está aí uma clara oportunidade de substituição de importações para atendimento do mercado interno e para assegurar a estabilidade e soberania nessa cadeia produtiva exitosa. Deve ser uma substituição de importações em moldes a serem construídos na 3a década do século XXI. Significa que a produção interna deve ser competitiva com sua concorrência internacional. Será preciso avaliar as diferentes oportunidades de investimentos para fazer as melhores escolhas. Será preciso ter uma visão ampla para propor incentivos públicos sim, a projetos com potencial competitivo e quais serão os compromissos de contrapartidas dos empreendedores. Será preciso coordenar os diversos esforços nos campos da ciência e tecnologia na agronomia, química, biologia, pecuária e em outras áreas necessárias. Será preciso controlar e diminuir os impactos negativos que podem prejudicar a saúde dos trabalhadores da cadeia produtiva e dos consumidores dos produtos. Será preciso efetividade na preservação ambiental dos diversos biomas relacionados à cadeia produtiva. Será preciso aperfeiçoar a educação e formação profissional de alto nível. Será preciso implantar a gestão compartilhada com o setor público, o setor privado, os trabalhadores e as instituições da sociedade civil para assegurar transparência e prestação de contas à sociedade, a “accountability” muito em voga na atualidade.

Na indústria química relacionada ao agronegócio, uma das iniciativas mais relevantes deve ser a retomada da produção de fertilizantes nitrogenados, cujas fábricas no Brasil carregaram a pecha de ineficientes, e a retomada dos novos investimentos com uma avaliação adequada e a transparência possível que permita orientar as escolhas da empresa pública, a Petrobras, com prestação de contas às lideranças da sociedade civil. A Petrobras é uma empresa pública, de economia mista, mas se acompanharmos as manifestações da diretoria atual parece ser apenas uma empresa privada. Isso porque, em desrespeito à “Lei das Estatais”, não faz menção à “função social da realização do interesse coletivo" [28]. A sociedade brasileira precisa conhecer e participar da prestação de contas que demonstre a inviabilidade da produção desses fertilizantes no Brasil. Há necessidade de avaliar o preço justo do gás natural, principal item de custo na cadeia de fabricação desses fertilizantes. Pode ser necessário incentivo se for demonstrada a viabilidade da cadeia produtiva dos fertilizantes nitrogenados. Há necessidade de conhecer os custos logísticos de entregar o fertilizante importado que chega aos portos do litoral e levá-lo até a região central do Brasil e compará-los com o da produção local. O resultado final será a garantia que a produção de alimentos ocorra com custos adequados, tanto para o mercado interno como para a exportação.

Será preciso entender como a química poderá contribuir para fortalecer o segmento da produção orgânica de alimentos e gerar emprego e renda nas pequenas propriedades e na agricultura familiar. Será preciso entender como a química poderá contribuir para a economia circular visando a redução, o aproveitamento e até a eliminação da geração de resíduos. São campos de conhecimentos que precisamos organizar e aprofundar em nosso país do futuro.

Química na saúde
Agora estamos no meio de uma pandemia que realçou a necessidade de fortalecer a cadeia produtiva interna de vários medicamentos, de vacinas e de equipamentos e construção de instalações adequadas para cuidar da saúde pública. Os produtos farmacêuticos têm valor de importação que representam 41% do faturamento interno. Aqui está outra oportunidade de substituição de importações nessa 3a década do século XXI. No caso da química, realça o fortalecimento da produção local dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs), os farmoquímicos, utilizados como matérias primas dos medicamentos, sempre buscando a competição justa e de qualidade adequada em relação aos fornecedores chineses e indianos.

Não custa destacar a relevância e a contribuição dos produtos farmacêuticos para a preservação da saúde humana. As moléculas químicas dos princípios ativos estão entre as mais complexas. A interação da química medicinal com os conhecimentos científicos da área de saúde, que já chegaram a atingir padrão internacional em alguns casos, precisarão de recursos para se consolidarem e se aperfeiçoarem. Temos também o desafio das doenças negligenciadas, aquelas que acometem as populações mais pobres e não despertam incentivos para gastos em ciência e tecnologia porque as perspectivas de lucro são reduzidas.

As indústrias farmacêuticas de ponta no mundo estão entre as que mais gastam recursos em ciência e tecnologia para obtenção dos produtos, da obtenção de sua aprovação nos testes que asseguram sua qualidade e efetividade sem gerar efeitos colaterais danosos para a saúde dos usuários. As patentes obtidas se constituem num diferencial na concorrência pelo direito obtido de monopólio sobre o produto durante pelo menos dez anos. Realça também a necessidade de fortalecer a coordenação da gestão privada e pública já citada no outro exemplo.

Será preciso conhecer melhor a experiência bem sucedida da produção dos medicamentos genéricos no Brasil, que aproveitou o vencimento das patentes. Os testes de biodisponibilidade e bioequivalência foram um primeiro degrau na melhoria da base técnica e científica das empresas brasileiras que implantaram ou ampliaram suas unidades industriais. Agora, algumas empresas globais também tem suas fábricas no Brasil. Vieram disputar com as nacionais o atendimento de nosso amplo mercado interno.

As empresas nacionais também já iniciaram suas pesquisas, incluindo aplicação de conhecimentos de biotecnologia, visando a obtenção de medicamentos novos e de suas patentes. Ainda não é possível competir com as globais mas estão certamente percorrendo as novas trilhas para o futuro. Serão novas oportunidades de investimento na cadeia produtiva da química farmacêutica.

Outras oportunidades
Será preciso conhecer melhor o resultado do garimpo de outras oportunidades. O próprio BNDES, há poucos anos, contratou um “Estudo sobre a Diversificação da Indústria Química no Brasil” [29], já concluído. Há muito a estudar, conhecer e aprofundar sobre essas oportunidades. A indústria química, com sua diversidade de produtos e aplicações, será sempre uma oportunidade e um desafio a ser explorado e avaliado.

6 - Conclusão
Será preciso melhorar a educação de todos os participantes nesse processo, buscando nível de excelência e visão multidisciplinar. As pessoas e as instituições envolvidas estarão desafiadas a criar uma nova forma para sua governança. Será preciso aprofundar o nível da articulação privado e público, sem preconceitos ideológicos, buscando sempre o melhor resultado público e social e também reconhecer o direito à recompensa do lucro privado justo ao setor privado capaz, honesto e consequente.

Será necessário recriar e revalorizar na esfera pública a atividade de planejamento e de articulação dos diversos participantes das cadeias produtivas.

Será necessário que voltemos a falar e a pensar em política industrial, uma necessidade dos países em desenvolvimento, que se transfomou num termo que foi tratado quase como um palavrão na visão liberal.

E, por último, precisamos voltar a pensar e elaborar um projeto futuro para o Brasil que queremos. Quem não sabe onde quer ir não chegará a lugar algum. Para prestar uma homenagem ao ex-Reitor da UFRJ e ex-Presidente do BNDES, Carlos Lessa, que nos deixou no dia 05 de junho deste ano, e me incutiu a ideia de projeto para o Brasil, transcrevo o que penso sobre o contexto desse projeto. Ele deve ser “o compromisso com uma obra que será sempre inacabada: a construção de um BRASIL alicerçado em sua história, sua cultura e seus limites; de um BRASIL que abrace, acolha, respeite e valorize a diversidade das pessoas que se encontraram e se encontram nesta terra; de um BRASIL democrático, soberano e socialmente mais justo, capaz de se integrar com independência e contribuir para um mundo melhor em nosso planeta" [30].

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Referências

[1] Tradução livre, do autor desse artigo, da citação de LANDAU, R.; ARORA, A.; e ROSENBERG, N., “Chemicals and Long-Term Economic Growth”. John Wiley & Sons, New York (1998), “Introduction - A Brief Introduction to the Chemical Industry”, p. 5.

[2] Nome atribuído pelo CEFIC, o Conselho das associações da indústria química dos países europeus.

[3] Nome atribuído pela ABIQUIM, associação própria da indústria química no Brasil.

[4] WONGTSCHOWSKI, P., “Indústria Química – Riscos e Oportunidades”. Editora Edgard Blücher Ltda, São Paulo, (2002), pp. 37-49.

[5] ABIQUIM, “O DESEMPENHO DA INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA EM 2018”, p.5 e p.10. Utilizo o termo indústria química no Brasil, sem nenhuma xenofobia em relação ao capital produtivo internacional, que é muito bem vindo quando disposto a investir no Brasil. Porém, a estratégia dessas empresas é subordinada aos controladores internacionais.

[6] ABIQUIM, op. cit., p. 10.

[7] ABIQUIM, op. cit., p. 7.

[8] Valores calculados com base nos dados das contas nacionais disponibilizados na página ipeadata.gov.br.

[9] ABIQUIM, op. cit., p. 8.

[10] ABIQUIM, op. cit., p. 9.

[11] Valores calculados pela base de dados do databank.worldbank.org.

[12] CEFIC: “2020 Facts and Figures of the European chemical industry” e “Landscape of the European chemical industry 2020”.

[13] C&EN – Chemical and Engineering News; CEN.ACS.ORG; July 29, 2019; “c&en’s Global Top 50”, p. 33.

[14] CEFIC: “2018 Facts and Figures of the European chemical industry”.

[15] Calculado pelos dados divulgados pelo ipeadata, média anual do câmbio US$/R$ comercial de compra.

[16] ABIQUIM, op. cit., p. 9.

[17] ipeadata, Brasil - exportações e importações FOB.

[18] ABIQUIM, op. cit., p.14/15.

[19] ABIQUIM, op. cit., p. 13.

[20] Anuário da Indústria Química Brasileira 2014, ABIQUIM, p.81.

[21] Anuário, idem, p. 84.

[22] IHS Markit – “Capital Deployment, a look inside our technology & economic analyses from the 2019-2016 Process and Economics Program (PEP)”, p. 2.

[23] C&EN – Chemical and Engineering News; CEN.ACS.ORG; July 29, 2019; “c&en’s Global Top 50”, p. 33 e 35.

[24] Essa história, que abarca o período do Brasil Colônia até o início de nossa república, em 1889, está registrada em CARRARA JR., E. e MEIRELLES, H., “A Indústria química e o Desenvolvimento do Brasil”. Metalivros, São Paulo (1996).

[25] WONGTSCHOWSKI, op. cit., pp. 132-149.

[26] PERRONE, O. V., “A indústria petroquímica no Brasil”, Interciência, Rio de Janeiro (2010), Apresentação de Paulo Vieira Belotti, pp. VII-VIII.

[27] CHANG, H., “Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica”, São Paulo: Editora UNESP, 2004.

[28] Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Art. 27, publicado no DOU de 01 de julho de 2016.

[29] “ESTUDO DO POTENCIAL DE DIVERSIFICAÇÃO DA INDÚSTRIA QUÍMICA BRASILEIRA”, São Paulo: Edição Bain & Company, 2014.

[30] AFBNDES - Jornal Vínculo Especial – junho de 2020, “Em homenagem à Carlos Lessa” – trecho do depoimento de José Eduardo Pessoa de Andrade: “Lessa, o sedutor”.

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