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Cultura, saúde, lazer e esportes

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Capítulo III

Esporte

31.3. Esporte

31.3.1. Histórico

·           a história institucional do esporte no Brasil teve início em 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13/03/37, foi criada a DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do Ministério da Educação e Cultura

·           em 1970, a divisão foi transformada em DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura.

·           na seqüência, em 1978, este departamento foi transformado em SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, ainda ligado ao Ministério da Educação, e assim permaneceu até 1989.

·           em 1990, extingue  se a Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a SECRETARIA DE DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,

·           o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, com a SECRETARIA DE DESPORTOS,

·           a partir de 1995, o esporte começa a ser mais priorizado.

·           criou-se o MINISTÉRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DO ESPORTE, cabendo à Secretaria de Desportos do Ministério da Educação, prestar o apoio técnico e administrativo.

·           em março do mesmo ano, esta secretaria é transformada no INDESP - Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, desvinculado do MEC e subordinado ao Ministério Extraordinário do Esporte.

·           no dia de 31 de dezembro de 1998, foi criado o Ministério do Esporte e Turismo, pela Medida Provisória n° 1.794-8

·           em outubro de 2000, o INDESP é extinto e substituído pela SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE.

·           em janeiro de 2003, separou as duas pastas, ficando o esporte com um ministério próprio.