31.3. Esporte
31.3.1. Histórico
· a história institucional do esporte no Brasil teve início em 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13/03/37, foi criada a DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do Ministério da Educação e Cultura
· em 1970, a divisão foi transformada em DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura.
· na seqüência, em 1978, este departamento foi transformado em SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, ainda ligado ao Ministério da Educação, e assim permaneceu até 1989.
· em 1990, extingue se a Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a SECRETARIA DE DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
· o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, com a SECRETARIA DE DESPORTOS,
· a partir de 1995, o esporte começa a ser mais priorizado.
· criou-se o MINISTÉRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DO ESPORTE, cabendo à Secretaria de Desportos do Ministério da Educação, prestar o apoio técnico e administrativo.
· em março do mesmo ano, esta secretaria é transformada no INDESP - Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, desvinculado do MEC e subordinado ao Ministério Extraordinário do Esporte.
· no dia de 31 de dezembro de 1998, foi criado o Ministério do Esporte e Turismo, pela Medida Provisória n° 1.794-8
· em outubro de 2000, o INDESP é extinto e substituído pela SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE.
· em janeiro de 2003, separou as duas pastas, ficando o esporte com um ministério próprio.
31.3.2. Conselho nacional do esporte [+]
31.3.3. Lei de incentivo ao esporte (legislação) [+]
31.3.4. Lei nº 11.472, de 2 de maio de 2007 [+]
31.3.5. Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 [+]
31.3.6. Lei 13.918 de 22 de dezembro de 2009 e o decreto 55.636 [+]
31.3.6.1. Introdução e o decreto [+]
31.3.6.2. O decreto 55.636 [+]
31.3.7. Programa segundo tempo [+]