POP
O POP, Planejamento Orçamentário Participativo, é um instrumento de planejamento estratégico da Prefeitura de São José dos Campos desenvolvido pelas secretarias de Promoção da Cidadania, Fazenda e do Governo.
O programa pretende, a partiiretrizes, r da participação popular e da discussão com toda a sociedade civil, definir as diretrizes, objetivos, metas e programas da administração municipal para o período de 2014 a 2017.
Através da participação direta da população, o objetivo do POP é envolver os moradores nos debates sobre o planejamento e o futuro da cidade e também no controle e na definição da aplicação dos recursos públicos.
Plenárias
A primeira edição do POP foi realizada durante os meses de junho e julho como forma de dotar a administração municipal de um instrumento moderno e democrático de decisão orçamentária e gestão participativa.
O município foi dividido em 19 grandes regiões para que a população participasse na definição do Plano Plurianual, que indica os caminhos da cidade para o período de 2014 a 2017.
Os encontros foram iniciados no dia 28 de junho e concluídos em 30 de julho.
Os espaços escolhidos foram escolas e outros pontos de fácil acesso, com horários que permitissem a maior participação com p
lenárias realizadas em dias de semana às 19 horas, e em dois sábados às 16 horas.
As reuniões mobilizaram e atraíram mais de 3.000 moradores, que além de participarem da discussão sobre prioridades para o município nos próximos quatro anos, elegeram representantes para compor a Comissão de Acompanhamento do POP.
Temas
Durante os encontros do POP os participantes foram divididos em grupos para debaterem temas relacionados a áreas do governo.
Por meio de votação cada grupo deveria eleger um dos temas propostos, apresentar sugestões e duas diretrizes prioritárias sobre o assunto escolhido para compor o orçamento do município.
Os temas e áreas abrangidas são:
Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Áreas abrangidas: meio ambiente, geração de emprego e renda, desenvolvimento econômico, educação e turismo
Políticas Sociais e Afirmação de Direitos
Áreas abrangidas: saúde, educação, desenvolvimento social e cidadania, esportes, cultura, defesa do cidadão
Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade
Áreas abrangidas: planejamento urbano, obras e saneamento, regularização fundiária, habitação, transporte, meio ambiente, serviços municipais e educação
Administração Eficiente e Transparente, com Democracia, Participação e Controle Social
Áreas abrangidas: administração, finanças, comunicação, direito à informação, conselhos municipais, educação, portal transparência, planejamento e orçamento participativo
Diretrizes Prioritárias por Áreas de Atuação da Administração
Durante as plenárias do POP os moradores de diferentes regiões da cidade debateram e escolheram as áreas de atuação da administração municipal que deveriam receber mais atenção na destinação de recursos pelo Plano Plurianual, que considera o que se pretende fazer na cidade a médio prazo.
Entre os temas propostos, Políticas Sociais e Desenvolvimento Urbano se destacaram na preferência dos participantes, tendo sido escolhidas em 96% dos casos.
Em relação as áreas de atuação da gestão pública, Saúde e Regularização Fundiária foram escolhidas como prioritárias por mais de 60% dos moradores que participaram do POP.
Calendário das atividades
Setembro
Posse dos representantes eleitos
Outubro
Apresentação das prioridades, incorporação ao PPA e a LOA
Apresentação das peças de orçamento: PPA, LDO e LOA
Novembro
Treinamento e capacitação em orçamento público
Discussão de texto base e aprovação de projetos de lei de orçamento participativo
Discussão e aprovação da proposta de regime interno do orçamento participativo
Dezembro
Discussão e aprovação da proposta de regime interno do orçamento participativo
Janeiro
Discussão e aprovação da proposta de regime do orçamento participativo
