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Capítulo V

Plebiscitos

4.1. Educação

Plebiscito decide tempo integral na EMEF Marta Abib, realizado em 10 de agosto de 2013
 
Resultado
 
Com a maioria de 57% dos votos, um plebiscito entre 135 pais e responsáveis pelos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Marta Abib Castanho, no Jardim Satélite, região sul de São José, decidiu pela continuidade do tempo integral na unidade. A votação, foi organizada pelo Conselho de Escola.
 
Histórico
 
A escola foi municipalizada em 2012 passado atendendo alunos do 1º ao 5º ano. 
 
No início do ano, a Secretaria de Educação foi procurada por um grupo representando um número significativo de pais que solicitaram a ampliação da escola para os anos finais (do 6ª ao 9º). 
 
A equipe da Secretaria avaliou a possibilidade e verificou que a escola não tem condições estruturais de ampliar e continuar oferecendo o sistema integral ao mesmo tempo para esta unidade em questão. 
 
Desde então, o assunto foi debatido com os próprios pais durante reuniões até a votação.
 
Para o secretário de Educação, Célio Chaves, o plebiscito foi uma forma democrática de se resolver uma questão polêmica entre os próprios pais. “A comunidade pode decidir democraticamente e cabe agora a Secretaria apoiar da melhor forma o que foi decidido”, disse o secretário.
 
Entendendo o plebiscito
 
Os pais puderam votar entre duas propostas: a ampliação, com o 6º ano já a partir de 2014 e assim progressivamente, ano a ano, até o 9º, implicando na redução da jornada integral também progressivamente até 2018 (quando passaria assim a atender do 1º ao 9º ano exclusivamente em período parcial); ou por continuar tudo como é atualmente, ou seja, do 1º ao 5º ano em tempo integral.
 
Equipe do plebiscito
 
O Conselho de Escola, responsável pela organização do plebiscito, é formado por 21 membros, entre professores, alunos e equipes técnica e auxiliar.
A escola tem 297 alunos matriculados. 
 
O resultado, apurado pela equipe logo após o término, foi de um total de 135 votos: 77 favoráveis à continuidade do tempo integral, 57 pela ampliação dos anos finais e um voto em branco.
 
Ao todo, a Secretaria de Educação tem oito escolas em tempo integral, que atendem juntas cerca de 3 mil alunos. 
 
A intenção da pasta é ampliar o período integral, inclusive com parcerias que estão sendo estudadas com a Fundhas.