O estado do Pará já supera a meta estabelecida para 2026 na utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados ao Minha Casa, Minha Vida. Segundo dados do Ministério das Cidades, somente em janeiro deste ano o estado já registrou 8% de utilização da reserva financeira e superou a meta de participação estabelecida pelo programa.
O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante a abertura do X Encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), que teve início hoje (ontem), em Belém. “O Norte tinha uma meta de 9% de utilização de recursos do FGTS no Minha Casa Minha Vida. Começamos com 1,3% no ano de 2023 e chegamos agora, já no mês de janeiro, a 8% de utilização dos recursos do Minha Casa Minha Vida na região Norte. O Pará já bateu a sua meta”, destacou Jader Filho.
Durante a abertura do evento, o ministro disse ainda que os recordes históricos do programa, como a contratação de 2 milhões de casas em todo o Brasil de 2023 até este momento, só foram possíveis com a aplicação de mudanças nas regras do financiamento, que contribuíram para reduzir o déficit habitacional no país. Entre elas, a redução das taxas de juros e o aumento do valor do cheque de entrada no programa.
Segundo o ministro, 41% dos financiamentos registrados no MCMV são de famílias que ganham até R$ 2.850. Além disso, o programa já chegou a 138 dos 144 municípios do Pará.
“Nós elevamos, primeiramente, o valor do cheque que o Minha Casa Minha Vida dá às famílias para que elas possam pagar a entrada dos seus empreendimentos. Chegamos a R$ 55 mil, que é o maior valor já concedido às famílias que fazem o financiamento. Também fizemos a redução da taxa de juros, a menor taxa da história de todos os programas habitacionais já existentes neste país. Nas regiões Norte e Nordeste, a taxa é de 4% e, nas demais regiões, de 4,25%, o que fez com que mais famílias entrassem no programa e, com isso, realizassem o sonho da casa própria. Agora fizemos uma nova alteração dentro do programa, que nos permitiu ampliar de R$ 55 mil para R$ 65 mil o valor da entrada. Isso trouxe muitas famílias para dentro do programa”, afirmou Jader Filho.
AVANÇO
Esse, na avaliação do ministro, é o maior ciclo de contratação habitacional do Brasil nos últimos anos. “Começamos com cerca de 1.300 financiamentos do Minha Casa Minha Vida. Em 2025, chegamos a 8 mil. E a previsão é chegar, em 2026, a 18 mil casas contratadas somente no estado do Pará. São 18 mil imóveis, 18 mil famílias que vão realizar esse sonho. Isso significa que 2026 será maior do que 2023, 2024 e 2025. 2026 será o maior ano da habitação da história deste país.”
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Outro destaque anunciado durante o evento é a regularização fundiária em Belém. De acordo com o ministro Jader Filho, são duas ações conjuntas para legalizar os terrenos na capital paraense: “É o processo de regularização fundiária, que está sendo feito pelo Ministério das Cidades, com a destinação de recursos para a parte cartorária e toda a etapa de legalização, e o Governo Federal entra com a destinação do terreno. São 35 mil famílias que vão receber o seu título de propriedade, pois terão a propriedade em definitivo e também a regularização desse terreno”.
Diálogo com o setor da construção favorece melhorias à população
Pela primeira vez em Belém, o X Encontro do Fórum representou uma oportunidade para reunir autoridades e especialistas, além de destacar a capital paraense como um local em expansão diante do crescimento do setor da construção civil, com vistas a discutir o futuro das políticas habitacionais e do desenvolvimento urbano no país.
“O Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção tem o compromisso de contribuir com soluções concretas para o desenvolvimento das cidades brasileiras. Reunir governo federal, instituições financeiras, estados e municípios permite alinhar políticas públicas, ampliar investimentos e fortalecer programas", afirmou o presidente do FNNIC, Marcos Holanda.
Esse diálogo com o setor da construção civil e instituições financeiras foi considerado pelo ministro Jader Filho como um dos pilares para as mudanças feitas no programa MCMV. “Isso é fruto da audição e da parceria que nós temos feito com o Fórum Norte e Nordeste. Foi a partir desse trabalho conjunto, com a dedicação dos profissionais do Ministério das Cidades, que nós conseguimos, com apoio e time da Caixa Econômica Federal, das entidades, das construtoras, dos operários, nós já chegamos a essa marca. Já tem pessoas morando nas suas casas próprias e cerca de 1.800.000 casas, apartamentos, moradias sendo construídas no Brasil".
