Novo lançamento do Crea-SP, material
institucional reúne indicadores e estudos de caso para fortalecer as boas
práticas de planejamento
O desenvolvimento de cidades preparadas para o futuro exige
planejamento técnico qualificado e baseado em evidências. Para subsidiar
gestores públicos e profissionais da área tecnológica nesse desafio, o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) apresenta o
“Manual de boas práticas de Planejamento Urbano”. Desenvolvido pelo
Comitê Técnico Multidisciplinar de Planejamento Urbano do Crea-SP, o documento
norteia os municípios paulistas na elaboração de políticas públicas alinhadas
às legislações vigentes e às metas de sustentabilidade.
A publicação tem o objetivo de fundamentar diagnósticos
territoriais consistentes e otimizar a aplicação de recursos públicos, além de,
abordar eixos estruturantes do espaço urbano, como mobilidade, habitação,
saneamento, meio ambiente, tecnologia e resiliência climática. Com foco na
governança participativa, o material orienta a aplicação de indicadores de
fontes oficiais, como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do
Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o Programa Município VerdeAzul, os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas
(ONU) e o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR).
"O planejamento urbano moderno deve priorizar a
integração dos impactos ambientais e climáticos em suas diretrizes. Com isso,
disponibilizamos aos gestores públicos um embasamento científico essencial para
que as cidades cresçam de forma resiliente, ordenada e sustentável”, afirma a
presidente do Crea-SP, engenheira civil Lígia Mackey.
Um dos grandes destaques do guia é a apresentação de
experiências exitosas em municípios de diferentes partes do Estado, como o
Programa Bairro Paulista, uma iniciativa estadual focada em tipologias
modulares sustentáveis que integram infraestrutura verde e drenagem resiliente.
No âmbito municipal, Jundiaí demonstra como uma gestão sustentável pode
transformar resíduos da construção civil (RCC) em matéria-prima para obras
públicas, reduzindo drasticamente os pontos de descarte irregular.
A gerente de projetos e engenharia do Crea-SP, engenheira
civil Camila Pereira, destaca a importância deste material. “O diferencial
desta publicação é reunir, em um único material, referências técnicas,
indicadores oficiais e exemplos que podem orientar os municípios na elaboração
e implementação de políticas públicas. É uma ferramenta desenvolvida para
apoiar a tomada de decisão com base em evidências”, diz.
O manual traz ainda informações de parcerias estratégicas e
as principais fontes de recursos disponíveis para o financiamento dessas
intervenções urbanas, como o Pró-Cidades, linhas de crédito do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), o Desenvolve SP, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos
(FEHIDRO) e o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS).
Disponível neste link, o documento soma-se a outras obras
produzidas pelo Conselho, como o Manual Orientativo:
Inspeção em Estruturas de Concreto – Pontes e Viadutos e o Manual de Boas
Práticas de Engenharia Para Redução de Sinistro de Trânsito, reforçando a atuação da autarquia
no fornecimento de conhecimento técnico e acessível para apoiar o poder público
na construção de cidades mais inteligentes, seguras, resilientes e preparadas
para o futuro.
