Usinas ganham incentivos para produzir mais etanol
O objetivo, segundo o ministro Guido
Mantega (Fazenda), é dar ao setor condições de ampliar oinvestimento e expandir
a produção. Não há garantia de que os estímulos serão
necessariamente traduzidos em redução de preço nas bombas.
Ao comentar as medidas, a presidente
Dilma Rousseff também frisou que não é papel do governo fixar o preço do
álcool. Tem de ver como é que está o mercado, disse.
O governo zerou a cobrança de
PIS/Cofins sobre o combustível, hoje equivalente a R$ 0,12 por litro de etanol.
A medida representará uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013, segundo a
Fazenda.
Também foi anunciada a redução da
taxa de juros de linhas de financiamento destinadas à produção de cana. Uma das
linhas pode desembolsar até R$ 4 bilhões para o plantio ou renovação das
plantações de cana-de-açúcar, com uma taxa de juros subsidiada de 5,5% ao ano.
O governo também reduziu a taxa de
financiamento de construção de armazéns para estocar a produção de etanol.
A taxa de juros para essa linha será
de 7,7% ao ano.
Mantega afirmou que o governo não
está condicionando os incentivos ao preço, mas ao aumento da oferta
de etanol e dos investimentos --o que, segundo ele, acabará por reduzir os
preços.
Para Elizabeth Farina, presidente da
Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), as medidas ajudam na
recuperação da competitividade do etanol no Brasil.
Sobre a redução dos preços, Farina
diz que o setor tem interesse em manter os preços competitivos para que o
consumidor aumente o consumo do etanol.
O consumidor só vai aumentar o
seu consumo se ele tiver competitividade em relação à gasolina.
A partir de 1º de maio, a parcela de
etanol na mistura da gasolina vai aumentar, passando de 20% para 25%.
A decisão já havia sido anunciada em
março, mas foi incluída como medida do pacote de incentivos.
Segundo Mantega, o aumento da
concentração de etanol deve reduzir o preço da gasolina nas bombas.
Renúncia
As desonerações anunciadas pelo
governo com impacto neste ano já representam uma renúncia de arrecadação de R$
74,3 bilhões neste ano, segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda.
Nesse cálculo estão
incluídas reduções em tributos como IPI e PIS/Cofins como a desoneração da
cesta básica e para o setor químico (leia texto abaixo) e desonerações da folha
de pagamento a troca dos 20% de contribuição sobre a folha por de 1% a 2% sobre
a receita para vários setores, entre outras iniciativas.
