O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realiza, no dia 16 de julho, às 14h30, uma apresentação virtual do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), voltada a potenciais interessados previamente inscritos. A iniciativa marca mais um passo na estruturação da concessão administrativa que viabilizará a operação e manutenção dos trechos federais do empreendimento, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela modelagem.
O objetivo da PPP é garantir a execução de atividades operacionais e de apoio à prestação dos serviços públicos de adução de água bruta, assegurando o fornecimento regular de água aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ao todo, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste Setentrional serão beneficiadas.
A União será responsável pelo pagamento mensal da contraprestação pecuniária à concessionária e oferecerá garantias ao contrato, cuja relação jurídica será exclusiva entre o Governo Federal e a empresa selecionada. O MIDR permanecerá como único interlocutor institucional e contratual com os estados atendidos.
O processo de estruturação contou com audiência pública realizada em 25 de fevereiro, cuja gravação está disponível no canal do MIDR no YouTube. Em 21 de março, foi encerrada a consulta pública. Os documentos técnicos, o edital, as contribuições recebidas e as respectivas respostas estão disponíveis nesse link no portal do MIDR.
Em 18 de junho, a Resolução CPPI nº 341/2025 foi publicada no Diário Oficial da União, autorizando a abertura da licitação e aprovando, ad referendum, o edital da PPP. O documento pode ser acessado aqui. No mesmo dia, os documentos foram enviados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), com expectativa de conclusão em setembro.
Próximas etapas para potenciais interessados:
?? Apresentação virtual do projeto
?? 16 de julho de 2024
? 14h30
Participação mediante inscrição prévia pelo e-mail: [email protected]
Além da apresentação virtual, os potenciais interessados podem participar de reuniões individuais presenciais, em São Paulo, conforme disponibilidade abaixo:
?? Reuniões individuais presenciais em São Paulo
?? 17 de julho de 2024
? Das 9h às 18h50, conforme disponibilidade de horários
?? Endereço informado no momento da confirmação
Para reservar sua participação nas reuniões presenciais ou na apresentação virtual, envie um e-mail para [email protected], informando:
? Horário de preferência (para reuniões presenciais)
? Nome completo e CPF dos participantes
? Empresa que representam
? E-mails corporativos dos participantes (para a apresentação virtual)
As vagas são limitadas e os horários serão preenchidos por ordem de solicitação.
