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Planejar para construir

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Capítulo II

Desenvolvimento sustentável, qualidade, controle tecnológico e relatórios

13.4. Desenvolvimento sustentável: gestão ambiental e normas

13.4.1. Primeiras definições

Desenvolvimento Sustentável (DS), busca conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.

A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades.

Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode ser definido como: equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da equidade e justiça social.

O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas:

·      satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc);

·      solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver);

·      participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);

·      preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);

·      elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios);

·      efetivação dos programas educativos.

Conseqüentemente, pode-se afirmar que o elemento central e distintivo da metodologia proposta para a elaboração e implantação das agendas nacionais é a participação ampla, em todo o processo (confecção, implantação, acompanhamento e avaliação), dos atores sociais relevantes, os stakeholders: governos, empresas, universidades, sindicatos, ONG's e organizações sociais de base, igrejas, grupos indígenas etc.

13.4.2. Introdução (Banco da Amazônia)

·      princípios sobre as responsabilidades em relação ao meio ambiente e às próximas gerações;

·      a natureza e as futuras gerações devem ser sempre consideradas stakeholders essenciais;

·      sempre deve ser considerado o valor de preservar os serviços providos pelo meio ambiente para a atual e futuras gerações;

·      com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas;

·      ganhos e custos devem ser eqüitativamente distribuídos entre os diversos stakeholders;

·      os recursos naturais (água, solo, florestas, energia, etc) devem ser sempre utilizados de forma eficiente e responsável;

·      stakeholders são responsáveis por proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida;

·      stakeholders devem comprometer-se com a restauração da integridade ecológica por meio da restauração dos processos naturais e da resiliência da floresta (a restauração eficaz deve restabelecer ecossistemas em funcionamento pleno);

·      restauração de sistemas naturais deve ser vista como um investimento no resgate do capital natural diminuído por  décadas de extração de madeira, construção de estradas, mineração e invasão por espécies exóticas;

·      restauração ecológica deve ser considerada como componente de uma economia ecologicamente saudável e socialmente justa; ela tem potencial de apoiar a viabilidade econômica a longo prazo de comunidades locais e alimentar uma cultura de sustentabilidade ambiental;

·      irreversibilidade deve ser o princípio básico para todas as decisões que impactam o meio ambiente;

·      onde houver ameaças de danos sérios ou irreversíveis, a falta de certeza científica não poderá ser usada como razão para adiar medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental;

·      os benefícios dos serviços do ecossistema amazônico devem ser assumidos como incalculáveis e devem ser preservados a menos que o custo para isso eleve-se a um nível intolerável para o conjunto de stakeholders; o ônus da prova é dos stakeholders que desejam converter os ecossistemas;

Princípios sobre as responsabilidades em relação ao meio ambiente e às próximas gerações

·      natureza e as futuras gerações devem ser sempre consideradas stakeholders essenciais;

·      sempre deve ser considerado o valor de preservar os serviços providos pelo meio ambiente para a atual e futuras gerações;

·      com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas;

·      ganhos e custos devem ser eqüitativamente distribuídos entre os diversos stakeholders;

·      recursos naturais (água, solo, florestas, energia etc) devem ser sempre utilizados de forma eficiente e responsável;

·      stakeholders são responsáveis por proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida;

·      stakeholders devem comprometer-se com a restauração da integridade ecológica por meio da restauração dos processos naturais e da resiliência da floresta; a restauração eficaz deve restabelecer ecossistema sem funcionamento pleno;

·      restauração de sistemas naturais deve ser vista como um investimento no resgate do capital natural diminuído por décadas de extração de madeira, construção de estradas, mineração e invasão por espécies exóticas;

·      restauração ecológica deve ser considerada como componente de uma economia ecologicamente saudável e socialmente justa;  ela tem potencial de apoiar a viabilidade econômica a longo prazo de comunidades locais e alimentar uma cultura de sustentabilidade ambiental;

·      irreversibilidade deve ser o princípio básico para todas as decisões que impactam o meio ambiente; onde houver ameaças de danos sérios ou irreversíveis, a falta de certeza científica não poderá ser usada como razão para adiar medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental.

·      benefícios dos serviços do ecossistema amazônico devem ser assumidos como incalculáveis e devem ser preservados a menos que o custo para isso eleve-se a um nível intolerável para o conjunto de stakeholders. o ônus da prova é dos stakeholders que desejam converter os ecossistemas;

13.4.3. Gestão ambiental

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13.4.3.1. Introdução

Partindo-se do entendimento e conceitos básicos sobre meio ambiente e os problemas que afligem a humanidade, podemos definir:

·       gestão ambiental, nada mais é do que a forma como uma empresa administra as relações entre suas atividades e o meio ambiente que as abriga, observadas as expectativas das partes interessadas;

·       atualmente muitas empresas já estão conscientizadas da importância da questão ambiental e possuem uma atividade específica para cuidar desse assunto que se encontra agregada junto à função de produção, de segurança, de qualidade, de patrimônio, etc.;

·       a carta de princípios para o desenvolvimento sustentável da câmara internacional do comércio, estabelece 16 princípios para gestão ambiental:

ü     prioridade das empresas - questão chave com políticas, programas e práticas adequadas ao meio ambiente;

ü     planejamento integrado - integrados em todos os negócios da empresa;

ü     processos de melhoria - levando em conta o desenvolvimento tecnológico;

ü     treinamento do pessoal - para o desempenho de forma responsável em relação ao meio ambiente;

ü    prioridade de enfoque - levar em consideração as repercussões ambientais antes de iniciar quaisquer atividades;

ü     produtos e serviços - que não sejam agressivos ao ambiente na inserção do seu ambiente;

ü     orientação ao consumidor - utilização adequada dos produtos;

ü     equipamentos e operacionalização - minimização dos impactos ambientais adversos e a geração de poluição e o uso responsável e seguro dos resíduos decorrentes;

ü     pesquisa - processos visando à minimização dos impactos ambientais;

ü     enfoque preventivo - prevenir as sérias e irreversíveis degradações do meio ambiente;

ü     fornecedores e subcontratados - melhoramentos em suas atividades, que elas sejam uma extensão das normas utilizadas pela empresa;

ü     planos de emergência -  desenvolver e manter planos reconhecendo a repercussão de eventuais acidentes;

ü     transferência de tecnologia - contribuir na difusão das tecnologias aos setores privados e públicos;

ü     contribuição para o bem comum - políticas públicas e privadas que visem à preservação do meio ambiente;

ü     transparência de atitude  - diálogo com a comunidade;

ü     atendimento e divulgação - medir e divulgar os indicadores de desempenho ambiental.

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13.4.3.2. Requisitos da gestão ambiental incluídos na norma ISO 14001

·      política ambiental:

ü      comprometimento e liderança da alta administração;

ü      comprometimento com a legislação vigente;

ü      comprometimento com a melhoria contínua;

ü      esteja disponível ao público.

·      planejamento ambiental:

ü      identificação de aspectos ambientais associados a sua atividade que tenham impacto significativo sobre o meio ambiente;

ü      requisitos legais e outros requisitos aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades ou serviços;

ü      objetivos e metas ambientais;

ü      programa de gestão ambiental, envolvendo responsabilidades, meios, prazos do qual eles devem ser atingidos.

·      implementação e operação:

ü     recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos financeiros;

ü     responsabilidade técnica e pessoal de todos os envolvidos em atingir a conformidade com a política ambiental;

ü     treinamentos técnico-operacionais para as funções que causem impactos ambientais;

ü     comunicação e relato  interno entre vários níveis e atendimento às partes interessadas externas;

ü     controle de documentos;

ü     estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;

ü     preparação e atendimento a emergências internas e externas.

·      verificação e ação corretiva:

ü     monitoramento e medição;

ü     não conformidade e ações corretivas e preventivas;

ü     registros de treinamento e os resultados e análises críticas;

ü     auditoria do SGA.

·      análise crítica pela administração:

ü      resultados de auditorias internas;

ü     controle sobre as metas fixadas;

ü      reclamações;

ü     acidentes, entre outros.

·      principais Indicadores do SGA

ü     indicadores de projetos com prazos não cumpridos;

ü     indicadores de projetos com custo além do máximo permitido;

ü     indicadores de projetos implantados com inovação da tecnologia;

ü     indicadores de repasse de melhorias para outros projetos, e para os processos de produção;

ü     indicadores de atendimentos a legislações nacionais, estaduais, municipais e internacionais;

ü     indicadores de cumprimento de normas técnicas;

ü     indicadores das políticas, compromissos subscritos e aprimoramento contínuo;

ü     indicadores relacionados aos aspectos econômicos – custos / benefícios;

ü    indicadores relacionados ao planejamento estratégico;

ü     indicadores do mapeamento de riscos;

ü     indicadores de reclamações dos clientes;

ü     indicadores de multas;

ü     indicadores de treinamento.

13.5. Sistema da qualidade: procedimentos, controle, revisão e verificação

13.5.1. Introdução

A seguir se apresenta uma descrição detalhada dos programas de controle, revisão e verificação da qualidade e os procedimentos de garantia da qualidade que normalmente se aplica no desenvolvimento dos trabalhos para a empresa que tenha como objetivo a implantação de um projeto (empreendimento).

O objeto desta metodologia é definir de forma clara e concisa os procedimentos do sistema de gestão que se utilizarão na empresa, mediante estes procedimentos se controlará, revisará e verificará a execução dos trabalhos, com o fim de assegurar que cumprem os requisitos estabelecidos pelo cliente tanto os gerais ou de políticas como os próprios de cada produto ou atividade, e que igualmente se ajustem às exigências técnicas, em concordância com os princípios da gestão da qualidade adotados pela empresa, empregando para isso técnicas de acordo com o estado da arte da tecnologia e técnicas de valor para conseguir o melhor balanço funcional entre o custo, o prazo, a confiabilidade e o desempenho.

Quando, como resultado destes processos, detectem-se anomalias ou não conformidades com os requisitos ou exigências, implementam-se as correções e as ações corretivas que se requeiram para repará-las, tendo em conta a incidência que possam ter na qualidade, o custo, a segurança e a operatividade das atividades do projeto.

13.5.2. Conceituação

Na concepção e planejamento dos processos deveremos levar em conta três etapas de seu desenvolvimento:

·         estabelecimento do marco conceitual para a formulação de procedimentos;

·         elaboração dos procedimentos gerais;

·         normalização de procedimentos.

No estabelecimento do marco conceitual se deve levar em conta as três fases dos processos (antes, durante e depois).

Isto indica que os procedimentos deverão classificar-se em três tipos diferentes: os de planejamento e direção (antes), os de execução, operação e controle (o durante) e os de avaliação (o depois).

Na elaboração dos procedimentos gerais se desenvolvem as estruturas gerais dos procedimentos baseados na prática e experiência dos integrantes na execução de trabalhos similares, e aqui se estabelecerão os aspectos afins que deverão ser levados em conta para a normalização, portanto os procedimentos descrevem a forma como se propõe levar a efeito uma empresa para o qual se leva em conta os requerimentos dos termos de referência da execução.

A normalização dos procedimentos responde a uma seqüência desde a concepção, o planejamento e a organização de todas as operações que compõem um procedimento numa forma lógica e controlada.

13.5.3. Marco conceitual

De acordo com estabelecido nos termos de referência, considera-se importante, para a garantia da qualidade, a definição para cada processo do antes, durante e depois; com esta definição se assegura que durante todo o processo, desde sua planificação, sua execução, e até o seu encerramento, deve-se levar a cabo a análise do desempenho do processo e o comportamento dos controles, responsabilidades, registros, revisões e verificações para garantir a qualidade do produto ou serviço.

No desenvolvimento deste nosso trabalho explicaremos as ferramentas que a empresa deverá ter para associar a cada processo ou atividade dos responsáveis pelo antes, durante e depois, esta ferramenta é a matriz papel-responsabilidade.

A determinação do antes, durante e depois pode levar-se até o nível de detalhe que se deseje de acordo com as necessidades do projeto, segundo o detalhamento que se faça do mesmo e para o nosso caso estamos considerando que o estudo de viabilidade técnica e econômica já esteja definido e se considerou essa definição a partir do ciclo de vida do projeto onde se identifica claramente o antes, durante e depois.

Conseqüentemente, para as funções estratégicas, técnicas, operacionais e instrumentais contempladas para a execução do projeto, definem-se o antes, durante e depois; o mesmo para cada uma das atividades que as conformam e a seguir se descrevem as fases que compõem o projeto e os processos que conformam cada uma.

Posteriormente se descreverá para cada uma das funções - estratégicas, técnicas, operacionais e instrumentais - como se dá nelas o antes, durante e depois, isto é, como será o processo da empresa e ao longo de suas quatro fases para as atividades que compõem cada função.

Estes procedimentos se denominam gerais, pois descrevem de forma geral as atividades da empresa. Os procedimentos detalhados para cada atividade fazem parte do sistema da qualidade proposto e são realizados seguindo uma norma fundamental ou parâmetros para a realização de procedimentos.

13.5.4. Processos correspondentes à execução do projeto

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13.5.4.1. Fase 1: concepção do projeto

Durante esta fase a empresa conceberá, desenhará e submeterá à aprovação de sua diretoria e do cliente todos os elementos organizacionais, operacionais e de controle necessários para levar a cabo os trabalhos contratados de acordo com os documentos do contrato.

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13.5.4.2. Fase 2: organização e arranque do projeto – iniciação

Durante esta fase a empresa implementará, induzirá e colocará em funcionamento os elementos organizacionais:

·      estabelecer a estrutura analítica;

·      estabelecer o programa diretor;

·      estabelecer a estimação de custos e fluxo de fundos para controle;

·      desenhar e implementar a organização;

·      desenhar e implementar os sistemas de planejamento e controle de garantia da qualidade, programação e custos;

·      desenhar e implementar o sistema de informação;

·      desenhar e implementar o sistema de arquivo;

·      obter as aprovações e permissões requeridas.

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13.5.4.3. Fase 3: executar o projeto

Durante esta etapa a empresa as seguintes atividades:

·      executar a programação e controle

ü  planejamento e programação;

ü  estimações e pressupostos;

ü  programação financeira;

ü  controle de custos;

ü  controle de programas;

ü  auditoria de garantia da qualidade;

ü  informes engenharia de manutenção de software.

·      executar engenharia

ü  planejar a engenharia;

ü  engenharia de valor;

ü  engenharia por garantia da qualidade;

ü  engenharia de operações e manutenção;

ü  elaborar relatórios técnicos;

·      gerir aquisições

ü  engenharia de planejamento das aquisições;

ü  engenharia contratual;

ü  administração de contratos de fornecimentos;

ü  vistoriar;

ü  gerir necessidades de compra de terrenos e servidões;

·      executar o empreendimento

ü  engenharia de planejamento da construção;

ü  administrar contratos de construção;

ü  construção;

ü  montagens de equipes;

ü  engenharia residente;

ü  elaborar informe final de construção;

·      apoio logístico requerido no lugar do projeto

ü  acampamentos;

ü  armazém;

ü  transportes;

ü  serviços médicos;

·      pôr em operação o projeto

ü  verificação da completa conclusão das fases;

ü  seguimento de operações de montagem de equipes e provas;

ü  entrega do empreendimento;

ü  liquidação dos contratos;

ü  operação inicial e depuração;

ü  verificação do desmontagem das instalações;

ü  desmobilização

13.5.5. Procedimentos gerais das funções estratégicas

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13.5.5.1. Introdução

As funções estratégicas tratam das relações da organização com o meio, isto é, com as interfaces internas e externas que de uma maneira ou outra intervirem no processo da empresa na execução do projeto.

As interfaces internas, como se disse, estarão compostas por aqueles elementos de execução do projeto que tenham relação com a organização da empresa nos aspectos fundamentais de sua função, principalmente aqueles que se relacionam com a programação: admistrativa, técnica, aquisições, meio ambiente, patrimônio, riscos, custos e qualidade e de qualquer outro tipo que afete o cumprimento ou o desenvolvimento do programa e expectativas do cliente, e as interfaces externas que estarão compostas pelo cliente, fornecedores, sub empreiteiros, autoridades locais e nacionais envolvidas.

Os aspectos estratégicos da empresa são, principalmente, aqueles que se relacionam com a programação, técnica, custos e qualidade do produto e os de outro tipo que afetem o cumprimento ou o desenvolvimento do projeto e o cumprimento das expectativas do cliente, e, portanto, estão vinculados, em todo caso, às interfaces externas.

Entende-se que as relações da empresa com cada uma destas entidades é diferente, e é função da estratégia definir um sistema de relações aplicáveis para cada caso, que esteja de acordo com a forma como o cliente deseja que se conceba, organize, integre-se e se eleja um sistema que interprete a funcionalidade e a maneira como o cliente conceba a execução dos trabalhos da empresa.

As principais funções estratégicas da empresa devem ser concebidas e planejadas antes do arranque de implantação, ou seja durante as denominadas fases 1 e 2 do ciclo de vida do projeto, dividiu-se a apresentação em dois tipos de funções: as atividades estratégicas propriamente ditas, que se relacionam com a criação dos sistemas necessários para levar com sucesso as diferentes relações com o meio, e as funções de enlace que consistirão na aplicação destes instrumentos durante a denominada fase 3 do projeto, ou fase de direção e operação.

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13.5.5.2. Atividades de relacionamento

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13.5.5.3. Atividades de enlace

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13.5.5.4. Procedimentos gerais das funções técnicas

As funções técnicas compreendem o sistema necessário para atender todos os aspectos técnicos da empresa, de maneira correta, oportuna, planejada, sistemática e documentada.

Tal como se descreveu, o antes, durante e depois estão associados de forma direta às quatro fases do projeto de empresa, mas também é aplicável para cada uma das funções gerenciais. Ainda que para efeitos de clareza os nomes das fases para cada função mudam, isto é:

 

antes

fase 1

concepção e manuais de procedimento

antes

fase 2

implementação e posta em funcionamento dos sistemas

durante

fase 3

execução do projeto de empresa. controle da qualidade da obra

depois

fase 4

terminação do projeto de empresa

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13.5.5.5. O planejamento das atividades em função do tempo

Este planejamento (ou programação de atividades) compreende o conjunto de tarefas relacionadas com a identificação de todos os trabalhos que lhe corresponde levar a cabo à empresa, de acordo com o objeto e alcance que se defina para cada uma delas.

Para a definição de todas as atividades, se efetuará uma revisão cuidadosa dos documentos do contrato (Análise crítica do contrato) e levar-se-ão a cabo, previamente, reuniões de coordenação com o cliente.

A programação de atividades da empresa estará editada, em forma muito restritiva à programação de atividades do contratista e, por tal razão, deverá ter a flexibilidade suficiente para adaptar-se às necessidades e condições de execução das obras.

Isto implica a necessidade de dispor de planos de contingência para enfrentar situações nas quais se requeira pessoal numeroso ou adicional para atender os requerimentos da empresa.

O conhecer com suficiente antecipação as atividades e os períodos em que se executarão é fundamental para identificar e dispor dos recursos humanos necessários oportunamente.

Com esta proposta se apresenta um cronograma geral e preliminar de atividades, elaborado com base em nossa experiência para este tipo de obras, obviamente, a programação detalhada das atividades será entregue pelo contratista das obras.

Para sua elaboração se fizeram uma série de suposições que nos levaram a ter um estimativo aproximado dos tempos de execução das tarefas principais.

Em caso de adjudicação do contrato, este cronograma estaria sujeito a revisão e ajuste, de comum acordo com o cliente.

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13.5.5.6. Planejamento dos recursos humanos

O planejamento dos recursos humanos compreende, por uma parte, todo o conjunto de ações encaminhadas à identificação dos recursos necessários e o perfil dos cargos e à seleção do pessoal mais capacitado e idôneo para levar a cabo os diferentes trabalhos da empresa, como também o estimativo das horas-homem necessárias para executá-las e, por outra parte, incluindo-se todas as ações, identificando se as necessidades e formalizando as  instruções específica do pessoal para efeitos de incorporação aos trabalhos.

A identificação das atividades afins e as pessoas se consideram dentro das funções estratégicas, já que partem do entendimento do alcance mesmo dos trabalhos e das estratégias para levá-los a cabo satisfatoriamente.

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13.5.5.7. Planejamento dos recursos físicos

O planejamento dos recursos físicos compreende a análise detalhada das necessidades quanto à implantação física e apoio logístico da empresa, equipes e elementos de dotação para escritórios, transporte do pessoal, que se refletem finalmente em custos diretos da empresa.

Para o planejamento destes recursos se leva em conta a apresentação da proposta.

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13.5.5.8. Planejamento dos custos da empresa

O planejamento dos custos compreende todos os custos de pessoal e restantes custos diretos e indiretos, os quais se determinam com base nas políticas estabelecidas pela empresa e o respeito aos critérios indicados nos termos de referência.

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13.5.5.9. Funções da organização

13.6. Procedimentos sócio ambientais: durante a execução do empreendimento (projeto)

13.6.1. Obrigações sócio ambientais da empresa

·       durante as etapas de construção, testes, operação e conservação a empresa deverá:

ü     assumir a responsabilidade de cumprir com as normas legais referentes a proteção do médio ambiente como uma variável fundamental de sua gestão;

ü      implementar as medidas necessárias que assegurem um manejo ambiental apropriado e os mecanismos que permitam uma adequada comunicação com a comunidade.

·       a empresa será solidariamente responsável:

ü     com os sub contratistas da aplicação do regulamento ambiental vigente aplicável às atividades que desenvolver-se-á em execução das obrigações que lhe correspondem em virtude do contrato de execução do empreendimento;

ü      em especial do cumprimento do estabelecido no código de meio ambiente e os recursos naturais;

ü     e ante qualquer dano ambiental, perda, reclamo ou responsabilidade do contrato.

Com o propósito de minimizar os impactos negativos que se possam produzir ao meio ambiente na área de influência da empresa, a empresa deverá cumprir, durante as etapas de construção, testes, operação e conservação com as especificações e medidas definidas no estudo de impacto ambiental.

A empresa será responsável da mitigação dos problemas ambientais que se gerem na área da empresa, área de serviços opcionais e/ou outras áreas utilizadas para a instalação e operação de canteiros, acampamentos, por exemplo usinas de asfalto e britagem, depósitos de material excedente, a partir da data de tomada de posse, ou em zonas fora da área da empresa na medida que se demonstre que a causa do dano se tiver originado pela empresa em nenhum caso será responsável por danos ambientais pré existentes (inclusos passivos ambientais) ou gerados antes da tomada de posse, ainda quando os efeitos danosos e/ou os reclamos correspondentes se produzam depois de dita data, salvo quando os contratos estabelecem a responsabilidade à empresa em recuperar o passivo ambiental, como são as maiorias das concessões de rodovias do estado de São Paulo.

13.6.2. Documentação ambiental do contrato

 

 

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13.6.2.1. Estudo de impacto ambiental (EIA)

Fará parte do contrato da empresa com a contratante, o estudo de impacto ambiental (EIA), devendo dar cumprimento a todo o regulamento ambiental vigente, incluindo condições e/ou medidas ou passivos não previstos no EIA a níveis de fatibilidade, custos resultantes da mitigação de ditas condições e/ou medidas ou passivos que serão de responsabilidade do contratante.

A contratante deverá apresentar a empresa contratada o EIA do projeto, para a construção e desenvolvido a níveis de detalhes:

a)    descrição detalhada do projeto;

b)    diagnóstico ambiental da área de influência do projeto;

c)    identificação e avaliação de impactos ambientais do projeto;

d)    plano de gestão sócio ambiental, o qual conterá:

·      especificação dos objetivos gerais e específicos do EIA;

·      descrição das metodologias e procedimentos que a empresa desenvolverá durante a implantação do empreendimento, com a finalidade de implementar todas as medidas estabelecidas no contrato;

·      as atividades e/ou ações específicas para a implementação das medidas de mitigação, planos de prevenção de riscos, controle de acidentes e plano de manutenção ambiental, que a empresa adotará tendo em conta as condições e requisitos estabelecidos no contrato e no EIA incluindo detalhes dos prazos e responsáveis de dita implementação;

·      elaboração do conjunto de programas de manejo ambiental para a instalação, uso ou operação, por exemplo canteiro de obras, acampamentos, plantas de asfalto e britagem e depósitos de materiais;

·      identificação dos procedimentos, responsáveis e datas estimadas de entrega dos relatórios ambientais para a etapa de implantação;

·      plano de prevenção de riscos, que inclua os critérios e conteúdos assinalados em contrato;

·      plano de medidas de controle de acidentes ou contingências para a implantação do empreendimento;

·      descrição e especificação dos procedimentos de implementação de programas de capacitação, informação e educação ambiental, bem como de segurança do trabalho em benefício de seu pessoal;

·      descrição e especificação dos procedimentos de implementação de programas permanentes de informação e comunicação com a comunidade diretamente afetada pelas obras, e os mecanismos de ação e resposta aos eventuais reclamos e/ou problemas informados;

·      descrição da equipe de profissionais que terá como função executar este plano de gestão, assinalando sua organização, metodologia de trabalho e o procedimento que utilizarão para a adoção dos planos e medidas assinaladas.

 

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13.6.2.2. Especificações sócio ambientais para as obras de construção

As especificações sócio ambientais que deverá implementar a empresa considera medidas de mitigação, compensação, prevenção de riscos controle de acidentes, e monitoramento ambiental, segundo resulte pertinente, para aquelas atividades e obras da empresa que nesta fase produzam impactos negativos em algum componente ambiental, que não possa reverter-se sem a aplicação de tais medidas, ou quando seja necessário aplicá-las para cumprir com a legislação vigente.

As medidas estabelecidas se complementam com o conteúdo e conclusões do estudo de impacto ambiental assinalado em contrato, e deverão ser considerados dentro dos critérios, procedimentos e ações necessárias de implementar para o desenvolvimento de uma adequada e oportuna gestão sócio ambiental do contrato e a empresa contratada poderá incorporar obras adicionais às exigidas, que a seu juízo contribuam ao cumprimento das condições de construção indicadas em contrato, no referente à proteção do meio ambiente.

As especificações ambientais devem ser decompostas em relação a cada componente ambiental, e cada uma delas se indicam os critérios, boas práticas e/ou medidas de mitigação, prevenção de riscos, contingências, monitoramento ambiental, segundo resulte pertinente.

O não cumprimento das medidas estabelecidas nestas especificações e das instruções dadas pelo cliente serão registrados no livro de obras.

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13.6.2.3. Exemplos de especificações para as obras de construção

Para o tratamento do componente ar, considerar-se-ão as seguintes especificações:

a. medidas de mitigação

As emissões de gases, pó ou contaminantes de qualquer natureza provenientes de acampamentos, frentes de obras e atividades em general, deverão controlar-se em forma tal que não excedam os limites máximos permissíveis (LMP) ou em caso de não existir LMP aplicáveis minimizem o impacto ambiental e as moléstias às pessoas, para o qual, a empresa deverá implementar todas as medidas necessárias tais como: utilização de maquinarias em boas condições e com manutenção adequada, proteção de áreas de trabalho, umedecimento das pistas de rolamento, e acessos temporais de material excedente, entre outras.

b.medidas de prevenção de riscos

Nas zonas próximas a centros povoados, o transporte de materiais que produza pó, tais como entulhos, cimento, agregados e outros, deverá efetuar-se cobrindo em forma total e eficaz os materiais com lonas ou plásticos de dimensões adequadas, ou outro sistema que impeça sua dispersão no ar.

c. plano de monitoramento ambiental

Para aqueles casos onde as obras pudessem eventualmente gerar impactos significativos sobre povoados e/ou atividades produtivas, a empresa deverá propor ao cliente um plano de monitoramento mínimo para as fontes fixas de emissão, no qual deverá detalhar no mínimo a metodologia a utilizar, os parâmetros a medir e o nível de qualidade do ar de padrões nacionais de qualidade do ar.

Para o tratamento do componente ruído, considerar-se-ão as seguintes especificações:

a.     medidas de mitigação

Se deverá restringir o desenvolvimento de atividades e/ou o uso de equipamentos em setores próximos a centros povoados, que gerem níveis de ruído superiores aos estabelecidos nos padrões nacionais de qualidade do ar.

Se deverá considerar o uso de silenciadores para todo aquele equipamento que emita altos níveis de ruído e onde sua aplicação se considere efetiva.

b     medidas de prevenção de riscos

Se deverá proporcionar proteção adequada aos trabalhadores, a fim de evitar o dano acústico que possam sofrer e para isso, deve cumprir com o disposto nas medidas sanitárias e de segurança ambiental e do trabalho, do manual ambiental para o desenho e construção.

c      plano de monitoramento ambiental

Com o objeto de controlar a efetividade da medida indicada a empresa deverá realizar medições de ruído, nos casos  e condições que, justificadamente, a situação exige (por exemplo reclamos da comunidade).

Se os resultados das medições determinam que o nível de ruído sonoro ultrapassa os padrões definidos pelo regulamento de padrões nacionais de qualidade ambiental de ruído a empresa deverá apresentar para a aprovação, um plano de ajuste das medidas indicadas antes de ser implementadas e sua eficácia do plano de ajuste deverá ser comprovada mediante a realização de medições de ruído.

Para o tratamento do componente geomorfología, considerar-se-ão as seguintes especificações:

a.     medidas de mitigação

A empresa deverá realizar obras que tendem a proteger os recursos naturais existentes e evitar o aumento da erosão em todos aqueles lugares que assim o requeiram ou se detecte risco de erosão e para estes efeitos, a empresa deverá implementar um conjunto de medidas ou obras de re vegetação e drenagem, entre outras, que tendem à estabilização de taludes de corte e aterro, tendo em consideração o requerido em cada setor ou trecho identificado no projeto de engenharia de detalhe elaborado pela empresa e aprovado pelo cliente.

A seleção da técnica a utilizar dependerá da forma do talude, das condições hidrológicas e morfológicas do terreno, do encabeçamento da água que escorre, das capas de solo e da cobertura vegetal existente e acompanhadas com a informação localizada de cada uma destas situações.

b.    medidas de prevenção de riscos

Durante a execução de atividades e obras em setores onde seja necessário realizar cortes para a construção dever-se-á minimizar a remoção de vegetação, a fim de evitar a ocorrência de processos de erosão e arraste de materiais que implicam uma perda da vegetação.

c.     plano de monitoramento ambiental

A empresa deverá realizar uma inspeção cada vez que as precipitações sejam intensas e quando se produza um deslizamento de grande intensidade e em cada inspeção se devem identificar os pontos que apresentem desprendimentos e/ou queda e implementar-se medidas corretivas, tudo o qual deverá ficar registrado nos relatórios ambientais.

Para o tratamento da componente Hidrologia, considerar-se-ão as seguintes especificações:

a.     norma ambiental

Aplicável que proíbe verter ou emitir qualquer resíduo sólido, líquido ou gasoso, que possa alterar a qualidade de água e ocasionar danos à saúde humana ou pôr em perigo recursos hidrobiológicos dos leitos afetados; bem como, prejudicar o normal desenvolvimento da flora e fauna. Assim mesmo, refere que os efluentes devem ser adequadamente tratados para atingir os limites permissíveis.

b.    medidas de mitigação

Nas zonas onde se construam aterros o nível dos cursos de água deverão ser instalados sistemas de defesa ativa destinados a recuperar o material proveniente dos taludes, arrastados por gravidade ou por escoamento hídrico superficial e construir-se-ão as descargas de águas chuvas indicadas no projeto de engenharia de detalhe, e se necessário aumentar o número destas atividades, a fim de minimizar o arraste de materiais finos para os solos de aptidão agrícola ou florestais localizados águas abaixo.

Os refugos de escavações deverão ser armazenados, em forma temporária, ao menos a 50 metros das ribeiras dos cursos de água e se deverá ter em consideração o volume máximo e as variações de leito em caso que se apresentem características anormais climatológicas.

Em caso de realizar-se atividades dentro do leito e se existe volume circulante durante a execução das mesmas, a empresa deverá implementar os desvios temporários de acordo a um plano que deve ser aprovado pela autoridade ambiental competente.

A empresa deverá conduzir a água que arraste matéria orgânica, lodos e sedimentos provenientes de plantas de asfalto, acampamentos e outras instalações contaminantes, para sistemas de depuração de águas e em todas as atividades onde se prepare o concreto dever-se-á instalar uma área de lavagem para os caminhões, a qual deverá estar conectada a um sistema de depuração de águas e os resíduos sólidos e/ou lodos deverão dispor-se em lugares autorizados pela autoridade ambiental competente.

Nas plantas de asfalto a empresa deverá preocupar-se de armazenar os materiais asfálticos e betuminosos em recipientes estanques, e conduzir os refugos a lugares habilitados para estes efeitos, os que deverão ser propostos pela empresa e aprovados pela autoridade ambiental competente.

No que se refere às condições sanitárias das atividades e acampamentos, a empresa  deverá instalar banheiros químicos ou poços sépticos com um adequado sistema de infiltração, estes deverão estar autorizados pela autoridade sanitária correspondente.

c.     medidas de prevenção de riscos

A disposição das águas residuais deverá realizar-se em valetas que conduzam para lugares de drenagem adequada, de maneira que não afetem a terceiros nem constituam lugares de alagamento permanente. Só se poderão dispor para canais de irrigação aquedutos e outros, prévio monitoramento da qualidade da água que garanta a não contaminação de corpos receptores, quando estas não afetem a qualidade de ditas águas sob o cumprimento das disposições estabelecidas na lei de águas e seu regulamento, e contem com a aprovação da autoridade correspondente.

Se deverão tomar medidas preventivas com respeito ao desvio dos cursos de água de maneira de não alterar significativamente os leitos nem a qualidade original das águas, em especial durante a construção de pontes e obras de arte em general.

A empresa deverá adotar as medidas necessárias a fim de evitar a aparição ou o agravamento de processos erosivos nas ribeiras de cursos de água, medidas que deverão aplicar-se em coordenação com o cliente.

A extração de água do tipo superficial para qualquer uso durante a construção deverá realizar-se de acordo o estipulado na lei geral de águas e em coordenação com a autoridade ambiental competente.

d.    plano de monitoramento ambiental

A empresa deverá apresentar um monitoramento da qualidade de águas de fontes e/ou receptores diretamente envolvidos pela obra e/ou com risco de contaminação por atividades da empresa, especificando no mínimo metodologia, parâmetros, pontos de amostragem, freqüência de monitoramento e análise comparativa com a linha base de qualidade das águas.

Adicionalmente, a empresa  deverá efetuar medições em caso de derrames acidentais de materiais contaminantes, tais como: terra, agregados, cimento, matéria orgânica, hidrocarbonetos, entre outros.

Os resultados de todas as análises deverão incorporar-se nos relatórios ambientais trimestrais a ser entregues ao cliente.

Em caso de acidente ou contaminação de um leito por não cumprimento das medidas definidas no estudo de impacto ambiental e/ou nas especificações ambientais, a empresa deverá definir com a autoridade competente, prévia opinião de um plano de descontaminação do leito afetado.

Para o tratamento dos componentes flora, vegetação e fauna, se considerarão as seguintes especificações:

a.     norma ambiental aplicável

A lei florestal e de fauna silvestre, estabelece que o estado promove o manejo dos recursos florestais e de fauna silvestre no território nacional, determinando seu regime de uso racional mediante a transformação e comercialização dos recursos que se derivem deles; a conservação dos recursos florestais e da fauna silvestre, e estabelece o regime de uso, transformação e comercialização dos produtos que se derivem deles.

Proíbe, a caça, extração, transporte e/ou exportação que tenham fins comerciais de toda espécie, produtos e/ou sub produtos das espécies de fauna silvestre e mediante esta norma se aprova a categorização de espécies ameaçadas de fauna silvestre, e se declara interditada em todo o território nacional, proibindo-se sua extração, transporte a e exportação com fins comerciais.

b.    medidas de mitigação

A empresa deverá informar a todo o pessoal que trabalhe na obra sobre a proibição de pescar, caçar e coletar espécies da fauna silvestre durante esta e as restantes fases do empreendimento, como também da proibição de levar  animais domésticos aos lugares de trabalho, para evitar a depredação de algumas espécies, e a transmissão de doenças para a fauna nativa, principalmente em áreas frágeis ou de proteção.

c.     medidas de prevenção de riscos

A empresa não poderá cortar espécies nativas e catalogadas em categoria de conservação em toda a área do empreendimento, incluindo aquelas áreas utilizadas para atividades próprias da construção (acampamentos, canteiros, plantas de asfalto etc.), e em especial nas zonas definidas como áreas naturais protegidas no estudo de impacto ambiental. Se excetuarão aqueles casos em que esta situação gere riscos para a adequada operação e/ou segurança da empresa.

A empresa deverá fornecer instalações adequadas para a preparação de alimentos, a fim de evitar as fogueiras e o dano à vegetação nas cercanias dos acampamentos e frentes de trabalho.

Para o tratamento dos aspectos sociais e proteção à comunidade, se considerarão as seguintes especificações:

a.     programa de manejo de impactos sociais

De acordo à natureza das atividades a realizar no trecho, a empresa deverá elaborar um programa de manejo de impactos sociais, o qual se deverá detalhar as atividades gerais e específicas, orçar e propor um cronograma para sua aplicação; e incluí-lo no estudo de impacto ambiental.

Para este fim, a empresa, realizará as avaliações pertinentes e poderá guiar-se da matriz de identificação de possíveis impactos sociais diretos consignados no estudo de impacto ambiental, que farão parte do contrato.

b.    medidas de prevenção de riscos

Durante a etapa de construção, para permitir o livre trânsito de pessoas a empresa deverá dotar, nos casos que corresponda, de acessos para pedestres e veiculos temporais que proporcionem segurança tanto nas vias de veículos como pública. A empresa determinará a localização e quantidade destes acessos, como assim mesmo o prazo para sua instalação.

Assim mesmo, deverá implementar um programa de comunicações com sua área de influência direta, com a finalidade de informar à população os alcances de suas atividades, bem como providenciar relações harmoniosas com seu meio, sob a política de boa vizinhança e a empresa avaliará a pertinência de que o programa se estenda à etapa de exploração do empreendimento.

13.6.3. Programas de manejo ambiental para atividades específicas durante as obras de construção

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13.6.3.1. Introdução

Devido aos impactos ambientais negativos que pudesse gerar a instalação, uso ou operação e abandono de acampamentos, plantas de asfalto e britagens, canteiros e depósitos de material excedente, a empresa deverá elaborar para o empreendimento e atividades, antes de iniciar a sua instalação ou operação e como parte do estudo de impacto ambiental, um conjunto de programas de manejo ambiental e deverão considerar os conteúdos que se indicam a seguir

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13.6.3.2. Programa de manejo ambiental para acampamentos e operação de plantas de asfalto e britagem

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13.6.3.3. Programa de manejo para a exploração de jazidas (inclui extração em leitos naturais de água)

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13.6.3.4. Programa de manejo para depósitos de material excedente

13.6.4. Relatórios ambientais durante as obras de construção

13.6.5. Especificações sócio ambiental para a conservação das obras e exploração da empresa.

As especificações sócio ambientais que deverá implementar à empresa considera medidas de mitigação, compensação, prevenção de riscos e controle de acidentes, segundo resulte pertinente, para aquelas atividades e obras da empresa que na fase de conservação e/ou exploração produzam impactos negativos em algum componente ambiental, que não possa reverter-se sem a aplicação de tais medidas, ou quando seja necessário aplicá-las para cumprir com a legislação vigente.

Estas especificações se apresentam decompostas por componente ambiental. para cada um deles se indicam as medidas que resulta pertinente aplicar durante as etapas de conservação e/ou exploração, segundo corresponda.

O não cumprimento das medidas estabelecidas no plano e das instruções dadas pelo regulador, através do livro de obras, fará incorrer a empresa nas penalidades estabelecidas em contrato.

A empresa poderá incorporar medidas adicionais às exigidas, que a seu juízo contribuam ao cumprimento das condições de construção indicadas em contrato no referente à proteção do meio ambiente e as ditas medidas se deverão basear nos conteúdos e conclusões do estudo de impacto ambiental assinalado em contrato.

13.6.6. Relatórios ambientais durante a conservação das obras e exploração da empresa

Durante o período a empresa deverá elaborar um relatório ambiental que dê conta da eficácia da implementação de cada uma das medidas definidas em contrato, o que será entregue ao agente regulador durante os primeiros quinze (15) dias de cada semestre.

Além de incorporar a informação acima assinalada, estes relatórios deverão incluir:

·         problemas ambientais registrados durante a construção, conservação e exploração, e propostas de solução;

·         eficácia das novas medidas de melhoramento ambiental adotadas.

13.6.7. Plano de prevenção de riscos

A empresa deverá apresentar ao agente regulador, para sua aprovação, planos de prevenção de riscos para a construção, conservação, teste e operação, respectivamente, antes do início das mesmas, no que se indiquem as medidas que se imporão para prevenir o risco de ocorrência de algum impacto não desejado aos usuários à comunidade, ao meio ambiente e à obra sendo que os planos de prevenção de riscos deverão observar possíveis riscos naturais, tecnológicos e trabalhistas e deverão ser elaborados independentemente para cada uma das atividades que conformam a empresa; e deverão ser incorporados nos correspondentes estudos de impacto ambiental, indicados em contrato e os conteúdos a incluir em cada um destes planos são os que se definem a seguir.

Dentro dos aspectos relevantes, desde o ponto de vista de segurança ambiental, deverão considerar-se os seguintes:

·      lugares de trabalho seguros e que cumpram com os requerimentos estabelecidos nas medidas sanitárias e de segurança ambiental, do manual ambiental para o projeto e construção de rodovias por exemplo.

·      sistemas e métodos de trabalho que não envolvam riscos para a saúde, o meio ambiente ou a segurança, tais como, programas de controle e proteção contra incêndios, transporte de combustíveis e que se encontrem especificados seus modos de operar em normas ou instrutivos das associações de segurança ou outra entidade competente.

·      pessoal adequadamente treinado para reconhecer, avaliar e controlar riscos, nos lugares de trabalho, cuja ocorrência cause uma deterioração do meio ambiente.

·      implementação do plano de prevenção de riscos, cuja responsabilidade recai diretamente sobre a empresa, incluirá o treinamento do pessoal, a definição de papéis e responsabilidades, e um plano de emergência desde o ponto de vista ambiental e para tais efeitos a empresa deverá contar com um profissional experiente em prevenção de riscos.

·      este plano deverá ser mantido na forma de um manual, de fácil entendimento e disponível para todo o pessoal e no caso de requerer um ou mais modificações ao plano aprovado, estas deverão ser apresentadas ao agente regulador, quem terá um prazo máximo de dez (10) dias para sua aprovação.

Para a construção de obras, os principais riscos que se identificam e que deverão ser considerados na elaboração do respectivo plano, são por exemplo , entre outros:

a)        riscos de acidentes na via, transporte e armazenamento.

b)        riscos por derrame de materiais ou substâncias perigosas.

c)        riscos de incêndios em acampamentos, plantas de asfalto ou concreto.

d)        riscos de eventos naturais.

Este plano de prevenção de riscos deverá explicitar, ao menos, o seguinte:

·      disposição de pessoal, equipes, ferramentas e materiais necessários para a manutenção das condições de segurança;

·      horário de funcionamento (normal ou extraordinário);

·      medidas de segurança e vigilância;

·      medidas de prevenção de incêndios e outros;

·      dotação mínima de pessoal (normal, em turnos, dotação de substituição, férias, etc.);

·      transporte para o pessoal de trabalho;

·      medidas de manutenção das diferentes instalações;

·      medidas orientadas a detectar e solucionar os problemas de acidentes,congestionamento ou de qualquer outra natureza que se produzam no caminho;

·      manutenção de elementos de segurança, sinalização e demarcação no área da empresa.

Para a conservação de obras e exploração da empresa, os principais riscos que se identificam e que deverão ser considerados na elaboração do respectivo plano, são entre outros:

a)        riscos de acidentes na via.

b)        riscos de incêndios.

c)        riscos de corte de plantas.

d)         riscos de eventos naturais.

Este plano de prevenção de riscos deverá explicitar, ao menos, o seguinte:

·      disposição de pessoal, equipes, ferramentas e materiais necessários para a manutenção das condições de segurança;

·      horário de funcionamento (normal ou extraordinário);

·      medidas de segurança e vigilância;

·      medidas de prevenção de incêndios e outros;

·      dotação mínima de pessoal (normal, em turnos, dotação de substituição, férias, etc.);

·      transporte para o pessoal de trabalho;

·      medidas de manutenção das diferentes instalações;

·      medidas orientadas a detectar e solucionar os problemas de acidentes, congestionamento ou de qualquer outra natureza que se produzam no caminho;

·      manutenção de elementos de segurança, sinalização e demarcação na área  da empresa de acordo ao estabelecido contrato;

13.6.8. Plano de medidas de controle de acidentes ou contingências

13.7. Controle tecnológico

13.7.1. Programa de garantia da qualidade

·      ser criado em consonância com a política da qualidade da empresa, especificando todos os materiais, produtos, itens, serviços, sistemas e componentes a serem abrangidos, de forma seletiva que proporcione maior controle e verificação aos mais importantes e críticos;

·      estabelecer as inspeções, ensaios e testes a serem realizados em cada fase de cada atividade, de forma compatível com sua importância;

·      descrever essas atividades, indicando, com clareza, as responsabilidades e a autoridade das pessoas e seções envolvidas.

·      ser planejada, executada e controlada de acordo com a estrutura organizacional estabelecida.

·      relacionar todos os procedimentos, processos e instruções a serem obedecidas, de acordo com os requisitos aplicáveis que constam de especificações, normas, códigos e práticas adequadas e reconhecidas.

No PGG, que deve estar baseado no sistema da qualidade e nos procedimentos executivos, processos, deverão ser, entre outros:

·      identificadas e controladas as interfaces de todos os processos, serviços (pertinentes ao escopo contratado ou não);

·      os procedimentos para ações corretivas;

·      a sistemática de controle dos parâmetros de desempenho especificados;

·      a estrutura e organização das planilhas de verificação sistemáticas ou programadas através de inspeções e/ou auditorias de processos ou produtos;

·      as rotinas propostas para comunicação interna com subcontratadas e fornecedores (terceiros) e com a contratante

·      deverá estar contemplando a planilha completa da documentação envolvida, de conhecimento e experiência (know how);

·      planejamento para realização das obras contemplando processos, procedimentos, para execução dos serviços;

·      planejamento físico-financeiro

·      plano da qualidade da obra;

·      identificação dos pontos de parada obrigatória da produção para verificação e demais processos, procedimentos que garantam a qualidade dos projetos executivos,

·      a qualidade da execução da obra e produtos respectivos, como também da vida útil estipulada para o empreendimento.

13.7.2. Fluxograma: controle tecnlógico

13.8. Relatórios e produtos

13.8.1. Sugestóes de relatório e produtos

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13.8.1.1. Sintese, documentos contratuais e de projetos

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13.8.1.2. Acompanhamento físico, consultoria, ambiental, desapropriação, controle de aquisições e cadastros

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13.8.1.3. Finanças, qualidade, programação, sub empreiteiros, fatos relevantes e testes de operação

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13.8.1.4. Recebimentos, atas, relatórios, inventário e balanço final e procedimentos, rscos e planejamento empresarial