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Capítulo I

Introdução a infra-estrutura

30.1. Infra- estrutura no Brasil

30.1.1. Informes gerais, evolução, metas, dificuldades, PNLT e PAC

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30.1.1.1. Introdução

·        neste tópico apresentamos o diagnóstico geral da situação da infra - estrutura do brasil, seus investimentos e comparações com que ocorre no mundo

·        o nosso objetivo é que passamos a ter o habito de tomar conhecimento com o que ocorre no país, principalmente como uma ferramenta de apoio a formulação do planejamento estratégico das empresas.

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30.1.1.2. Evolução da infra - estrutura no Brasil

·        inicia sua industrialização a partir de 1950;

·        na década de 1960, iniciamos a construção das grandes barragens no Brasil;

·        na década de 1970 se utilizava muito de financiamento externo para o seu desenvolvimento;

ü        parâmetro que se explica em partes o Milagre Brasileiro, para investir no crescimento econômico;

·        na década de 1980 e 1990, não tem crescimentos favoráveis para uma infra estrutura de desenvolvimento, com a capacidade em maximizar a economia, devido ao seu índice de endividamento nas décadas anteriores;

ü        com as crises do exterior, em 1986, foi declarado a Moratório, onde o país que se utilizava deste financiamento se afundo em dividas, pois declarava que devia, mas pagaria só quando pudesse.

ü        as empresas estatais do Brasil não possuíam capacidade para grandes investimentos na infra estrutura para que o Brasil crescesse.

ü        tendo assim as privatizações que foram boas nos aspectos sociais, porém não conseguiram suprir a parcelas de investimentos do qual o país precisava em infra estrutura.

ü         temos uma inflação galopante, aonde se especula o ganho fácil na aplicação de papeis, e varias tentativas para inibir tais especulações, laboratório de experiências que nos levam a criação do Plano Real

·        na década de 2000, iniciamos um novo ciclo econômico, o Brasil precisa crescer porém esbarra em uma infra-estrutura enfraquecida, deficiente nas áreas portos, ferrovias, rodovias, aeroportos, entre outros.

·        o Brasil precisa de investimentos na área federal, estadual, municipal e companhias mistas:

ü        apresentamos a seguir detalhes que nos possibilitem ter uma visão global, e que tem a finalidade de criarmos o habito da consulta para a formulação do planejamento estratégico.

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30.1.1.3. Introdução ao programa de aceleração do crescimento - PAC

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30.1.1.4. Recursos necessários

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30.1.1.5. PAC 1

·        o primeiro PAC foi anunciado pelo governo federal em janeiro de 2007, com estimativa inicial de aportes de R$ 503,9 bilhões até 2010 nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. Esse valor - incluindo recursos públicos e privados - foi ampliado para R$ 638 bilhões.

·        em seu último balanço do andamento das obras do PAC, feito no começo de fevereiro, o governo afirmou que, de janeiro de 2007 a dezembro de 2009, os investimentos considerados integrantes do principal programa de infraestrutura do governo chegaram a R$ 403,8 bilhões, o que equivale a 63,3% de todo o valor previsto em quatro anos, até o término do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

·        para completar os 36% dos investimentos previstos para todo o programa, o governo terá que gastar só em 2010 74% a mais do que gastou nos primeiros três anos do programa, quando a média de investimentos foi de R$ 134 bilhões ao ano.

·        um levantamento da ONG Contas Abertas aponta que, levando-se em conta o andamento dos projetos e não o orçamento comprometido, a porcentagem de conclusão da primeira fase do PAC é ainda menor.

·        segundo o levantamento, feito a partir dos relatórios estaduais do comitê gestor do PAC, apenas 1.378 projetos foram concluídos nos três anos do programa, o que representa 11,3% do total de 12.163 obras previstas.

·        ainda de acordo com a ONG, 46% dos projetos previstos no PAC 1 estão em andamento ou já foram entregues, enquanto 54% ainda não saíram do papel.

·        o levantamento não inclui cerca de mil projetos em Goiás, Piauí e Rondônia, Estados que ainda não tiveram seus balanços divulgados.

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30.1.1.6. PAC 2

·       o governo federal anunciou, abril de 2010, a previsão de investimento de R$ 1,59 trilhão na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2);

·       a perspectiva de aplicação dos recursos envolve governos futuros e estima destinação de R$ 958,9 bilhões no período de 2011 a 2014 e outros R$ 631,6 bilhões a partir de 2014;

·       a nova rodada do PAC inclui projetos antigos que não haviam sido concluídos na primeira fase do conjunto de obras de infraestrutura do governo, lançado em 2007;

ü        as ações concluídas nos três primeiros anos deste projeto correspondem a apenas 40,3% do total previsto, conforme dados divulgados pela Casa Civil.

·       o foco de atuação do PAC 2 contempla os eixos classificados como:

ü       Cidade Melhor, com obras de saneamento e prevenção em áreas de risco - com investimentos previstos de R$ 57,1 bilhões de 2011 a 2014;

ü       Comunidade Cidadã, com projetos voltados à saúde, educação e polícia comunitária, previstos R$ 23 bilhões de potenciais investimentos até 2014;

ü     Minha Casa Minha Vida, com orçamento estimado de R$ 278,2 bilhões para a redução do déficit habitacional;

ü         R$ 30,6 bilhões para universalização do acesso à água e energia elétrica;

ü         R$ 104,5 bilhões em logística de transportes;

v    a malha rodoviária receberá o maior volume de recursos do setor, R$ 48,4 bilhões;

v    a malha ferroviária receberá R$ 43,9 bilhões.

ü        apenas em relação à geração e transmissão de energia elétrica, o governo pretende destinar R$ 1,09 trilhão,distribuídos, desta área, a maior parte dos investimentos , R$ 879,2 bilhões, serão feitos em projetos envolvendo petróleo e gás natural:

v   R$ 465,5 bilhões até 2014, e,

v   R$ 627,1 bilhões após 2014..

·       habitação

ü         a perspectiva é de contratação para a construção de 2 milhões de casas, sendo 60% para famílias com renda de até R$ 1.395.

·       para além do Minha Casa Minha Vida, o governo também anunciou, independentemente de quem será o gestor a partir de 2011:

ü         investimentos de R$ 176 bilhões por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e mais R$ 30,5 bilhões para urbanização de assentamentos precários, com foco, entre outros, em obras de regularização fundiária, transformação de favelas em bairros populares.