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Empreendedor público - gestor de projetos

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Capítulo I

Visão sistêmica, pessoa jurídica de direito público e empresa pública

15.1. Visão sistêmica (País Nação)

15.1.1. Introdução

Para uma análise da Visão Sistêmica de um País, pensarmos em futuro deve-se considerar:
  • consolidação da democracia;
  • Estado de direito;
  • a lei como razão de conduta;
  • as oscilações econômicas positivas ou negativas de curto, médio e longo prazo, considerando-se as crises que possam envolver e conturbar as conquistas;
  • as oscilações entres a estagnação, crescimento e desenvolvimento;
  • o exercício da democracia por suas vertentes econômicas, políticas e sociais;
  • possibilidades de novas estratégias;
  • a eliminação dos problemas profundos e com propostas convergentes;
  • condições de sustentabilidade com energias limpas;
  • condições de dar um salto de qualidade na educação (incluindo a valorização da educação digital) e na saúde;
  • uma agenda que incorpore a formação de redes de conhecimento;
  • o desenvolvimento tecnológico e a inovação;
  • a remoção da desigualdade social;
  • a elevação da produtividade global e política do país;
  • a redução da desigualdade entre as regiões. 

15.1.2. Bases do planejamento estratégico

15.1.3. País nação

15.2. A união - pessoas jurídicas de direito público interno

15.2.1. Definição

  • União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo Federal no âmbito interno e da República federativa do Brasil no âmbito externo
    É definida no art. 18 da Constituição Federal;
  • Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição;
  • O Governo Federal é o Poder Executivo no âmbito da União.
    No Brasil, é sediado em Brasília e é o responsável pelos interesses da Administração Federal em todo território nacional.
    Tem como mandatário o Presidente da República.
  • O Código Civil define o Estado brasileiro como a pessoa jurídica de direito público interno, visando regular os interesses Estatais e sociais (artigo 41, I).
Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.
Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I -    a União;
II -   os estados, o Distrito Federal e os territórios;
III -  os municípios;
IV -  as autarquias (excluída);
IV -  as autarquias, inclusive as associações públicas (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005);
V -   as demais entidades de caráter público criadas por lei.
Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Código. 

15.2.2. Bens públicos – código civil - capítulo III

Art. 98.  São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Art. 99. São bens públicos:

I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;

II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Art. 102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. 

15.2.3. Empresas públicas

Consideram-se as atividades das Prefeituras, Governos Estaduais, Federais, companhias mistas, que são regidas por leis próprias e que dependem das atividades políticas do país.

Atualmente, as empresas estão baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limitam seus poderes em função das receitas alcançadas por cada uma delas.

Sua receita é gerada pela administração direta corrente, que são os tributos: patrimonial, transferências de receitas do Estado e da união, transferência de capital e suas despesas correspondem a atividades dos executivos, ações legislativas, judiciária, segurança pública, previdência social, saúde, educação, cultura, urbanismo e infraestrutura, habitação, meio ambiente, indústria e comércio finanças; entre outras formalidades.

Observa-se, hoje, que as empresas públicas estão se modernizando e suas atividades são semelhantes às empresas privadas, com executivos procurando meios de se protegerem, baseados na Lei de Responsabilidade.

Podemos observar que há, atualmente, um controle muito rigoroso na obtenção de recursos e controle eficaz das despesas.

Como veremos neste tópico, podemos observar como as empresas públicas e privadas permeiam numa mesma faixa de intenções e suas atuações se complementam, e, realizam parcerias saudáveis para o desenvolvimento do país.

Por exemplo, com relação às concessões, as empresas controladoras acompanham de perto as atividades das concessionárias.

As empresas públicas são controladas e observadas suas ações pelo sistema político, jornalismo, e o público em geral e julgam seus procedimentos, no caso a sociedade em que ela atua. 

15.2.4. Exemplos – União - Federal

  • a seguir, apresentaremos alguns exemplos de como se organiza o Estado brasileiro; os quais servirão de subsidio no entendimento de nosso objetivo: a gestão de projetos (empreendimentos), nas esferas federal, estadual e municipal.
Ministérios
  • Comando da Aeronáutica, da Marinha e do Exército;
  • Ciência e Tecnologia; Educação; Fazenda; Integração; Nacional; Justiça; Previdência Social; Cidades; Comunicações, Relações Exteriores; Minas e Energia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Esporte; Meio Ambiente; Planejamento, Orçamento e Gestão; Trabalho e Emprego; Turismo.
Agências
  • Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, Espacial Brasileira, Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),  Saúde Suplementar (ANS), Transportes Terrestres e Aquaviários, Vigilância Sanitária (ANVISA), Água (ANA), Cinema (ANCINE), Petróleo (ANP), entre outras;
  • Bancos
  • Central Do Brasil, da Amazônia, do Brasil, do Estado de Santa Catarina, Estado do Ceará, do Estado do Maranhão, Estado do Piauí, do Nordeste do Brasil, Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Comando da Marinha, Caixa Econômica Federal.
Empresas
  • Casa da Moeda do Brasil, Centrais de Abastecimento de Minas Gerais, Centrais de Abastecimento do Amazonas (em liquidação), Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes ([GEIPOT] em processo de inventariança), Empresa de Pesquisa Energética, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, Empresa Gerencial de Projetos Navais, Empresa Gestora de Ativos (Engea), Empresa Nacional de Comunicação (Radiobrás), Rede Ferroviária Federal ([RFFSA] em processo de inventariança), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Indústrias
  • Indústria de Material Bélico (Imbel), Indústrias Nucleares do Brasil (Nuclebrás), Equipamentos Pesados (Nuclep), Petróleo Brasileiro (Petrobrás), Telecomunicações Brasileiras (Telebrás), Engenharia, Construções e Ferrovias (Valec).
Companhias
  • Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Companhia das Docas do Estado da Bahia, Companhia de Armazéns e Silo do Estado de Minas Gerais, Companhia de Desenvolvimento de Barcarena, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, Companhia de Navegação do São Francisco (Franave), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Companhia Docas do Ceará, Companhia Docas do Espírito Santo, Companhia Docas do Estado de São Paulo, Companhia Docas do Maranhão, Companhia Docas do Pará, Companhia Docas do Rio de Janeiro, Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Instituições de Ensino
  • Escola de Administração Fazendária (Esaf), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), Escolas agrotécnicas, Colégio Pedro II (Rio de Janeiro).
Escolas militares
  • Academia da Força Aérea (Afa), Academia Militar das Agulhas Negras, Centro de Estudos de Pessoal, Centro de Instrução de Guerra Eletrônica, Centro de Instrução de Guerra na Selva, Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, Centro de Instrução e Aviação do Exército, Colégio Militar, Escola de Administração do Exército, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos, Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Escola de Comunicações, Escola de Equitação do Exército, Escola de Especialistas de Aeronáutica, Escola de Instrução Especializada, Escola de Material Bélico, Escola de Sargentos das Armas, Escola de Saúde do Exército, Escola Preparatória de Cadetes do Ar, Escola Preparatória de Cadetes do Exército, Instituto Militar de Engenharia, Instituto Tecnológico de Aeronáutica (Ita), Universidade Força Aérea Brasileira (Unifa).
Universidades
  • Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Universidade de Brasília, Universidade do Rio de Janeiro, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Fronteira Sul, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Alfenas, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Itajubá, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal de Lavras, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Rondônia, Universidade Federal de Roraima, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal de São João del-Rei, Universidade Federal de São Paulo, Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal do Acre, Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amapá, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Piauí, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Rural da Amazônia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Poder Legislativo
  • Congresso Nacional: Senado Federal; Câmara dos Deputados;
  • Tribunal de Contas da União (TCU).
Poder Judiciário
  • Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Justiça Federal, Justiça Militar. 

15.2.5. Exemplos – Estado brasileiro e municípios

A seguir, apresentaremos alguns exemplos de secretarias de governo de Estado e do município, sem a preocupação específica de cada empresa pública:
  • Assessoria Especial de Comunicação;
  • Administração Penitenciária;
  • Agricultura e Abastecimento;
  • Assistência e Desenvolvimento Social;
  • Casa Civil;
  • Fazenda;
  • Gestão Pública;
Os Programas Poupatempo e as seguintes entidades: Prodes (Companhia de Processamento de Dados do Estado), Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo).
  • Habitação;
  • Justiça e Defesa da Cidadania;
  • Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico;
  • Cultura;
  • Juventude, Esporte e Lazer;
  • Meio Ambiente;
  • Economia e Planejamento;
  • Procuradoria Geral do Estado;
  • Saúde;
  • Segurança Pública;
  • Transportes;
  • Educação;
  • Emprego e Relações do Trabalho;
  • Transportes Metropolitanos;
  • Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.

15.3. Bases e fundamentos de uma empresa pública

15.3.1. Bases de uma empresa pública - visão sistêmica

  • o mundo está mudando muito rapidamente, não só no que diz repeito ao avanço da ciência, mas também, no que se refere a convergência tecnológica e o desenvolvimento das comunicações.
    A mudança é mais profunda e se refere ao modo de entender de forma sistêmica os ciclos de criação, implantação e operação de um projeto (empreendimento), levando-se em consideração os riscos de implantação e operação de um projeto.
  • a evolução da empresa pública necessariamente deve incorporar a visão global, social, ambiental, organizacional e o impacto local; do contrário, enfrentará problemas e riscos em quaisquer de suas etapas: valorização, implantação, desenvolvimento e operação;
  • o desenvolvimento científico esta conectado com o impacto de suas pesquisas e, mais ainda, com o valor comercial que ele representa.
    Os homens públicos devem entender esta realidade, estar dispostos a aprender esta nova linguagem e conectar com as ciências e sua gente.
  • o impacto do jogo global, a força de novos poderes que influenciam o meio ambiente e a repercussão da ciência nas empresas públicas são novas variáveis que, até agora, não haviam emergido com tanta força.
    Sem engano, o futuro potencializará estas dimensões, por isso, as nossas empresas deverão se preparar para este salto; incluindo os seus riscos. 

15.3.2. Fundamentos

Podemos considerar como os principais fundamentos de uma empresa pública:
  • sua função social junto a sociedade;
  • necessidade dos seus produtos e serviços;
  • o capital como mola propulsora para a sua manutenção;
  • a sua organização, o conhecimento, a comunicação e o trabalho;
  • a ética como a manutenção da convivência normal entre as pessoas;
  • a manutenção do meio ambiente como respeito à convivência com a natureza;
  • as parcerias, bem como a qualidade e a inovação dos seus produtos e serviços;
  • a especialização de cada trabalho é sempre dependente dos outros;
  • a atuação eficaz individual não é mais suficiente, é preciso eficácia do conjunto;
  • as empresas públicas são dependentes do seu relacionamento interno e externo. 

15.4. Áreas de atuação de uma empresa pública voltada à engenharia

15.4.1. Áreas de atuação de uma empresa pública voltada à engenharia

As áreas de atuação de uma empresa são abrangentes e diferenciadas na sua dimensão, localização, receita, índice de desenvolvimento, nas suas especializações, sua tecnologia, seu capital, evolução do seu curriculum, entre outros; e isto se faz notar nos empreendimentos, especializações ou tipos de serviço.
Essas áreas podem ser subdivididas em grupos de empreendimentos e/ou serviços que espelhem com maior clareza as atividades da empresa e a sua forma de atuação.
Grupo I - Saneamento
  • água
    • captação, adutora, elevatória, estação de tratamento de água, adutora, redes de distribuição, ligações domiciliares;
  • esgoto
    • troncos coletores, emissário, estação de tratamento de esgoto, elevatória, emissário subaquático, redes, ligações prediais;
  • lixo
    • estação de tratamento de lixo, coleta e transporte.
Grupo II - Projetos Viários, Rodoviários e Ferroviários
  • urbanas
  • vicinais, intermunicipais e interestaduais, principais e secundárias; destacando-se a sua implantação, ampliação, conservação, recuperação de pavimentos e obras de arte.
Grupo III - Edificações
  • edificações
    • prédios administrativos, comerciais, residenciais e operacionais - infraestrutura, superestrutura, acabamento, instalações elétricas, hidráulicas; equipamentos especiais - elevadores, escadas rolantes, lavanderia, cozinha, ar condicionado.
Grupo IV - Indústrias
  • complexos industriais
    • siderurgia, celulose, suco de laranja, automóvel, refrigerantes, etc.; infraestrutura, superestrutura, acabamento, instalações, montagem, equipamentos especiais, outros serviços.
Grupo V - Conjuntos Habitacionais
  • habitações de cunho social
    • especialização em habitações de baixa renda: paredes de alvenaria cerâmica normal, paredes de alvenaria cerâmica intertravada, paredes de blocos de concreto normal, paredes de blocos de concreto intertravado, paredes de concreto, paredes mistas aço e concreto, etc.
Grupo VI - Hospitais
  • edificações hospitalares e equipamentos
    • são projetos específicos em que a parte de construção exige alguns cuidados especiais, porém, a grande diferença está nos equipamentos exigidos, tais como: instalações de ar condicionado, instalações de ar comprimido, gás, instalações de equipamentos de cozinha, instalações de equipamentos de lavanderia, sinalização, sonorização, subestação, equipamentos hospitalares, sala de raio x, UTI, sala de operação.
Grupo VII – Infraestrutura e obras de Arte
  • Infraestrutura e obras de arte
    • pontes e viadutos - concreto armado comum, concreto armado comum e superestrutura de concreto protendido, concreto armado comum e superestrutura de concreto protendido premoldado, concreto armado comum e superestrutura de aço, instalações, etc.;
    • túneis - em solo, rocha ou ambos;
    • metrô - estações, obras viárias, trincheira, túneis, elevados;
    • aeroportos - pistas de rolamento das aeronaves, edificações.
Grupo VIII - Barragens
  • geração de energia - micros, macros;
  • regularização - pequeno, médio e grande porte.
Grupo IX - Irrigação
  • canais tronco;
  • canais de derivação;
  • redes de distribuição;
  • Grupo X - Dragagem;
  • rios de pequeno calado;
  • rios de grande calado;
  • portos;
  • mar confinado;
  • mar aberto;
  • específicas.
Grupo XI - Subestações e Linhas de Transmissão
  • pequeno porte;
  • médio porte;
  • grande porte.
Grupo XII - Mineração
  • movimento de minério e rejeitos - extração, transporte, beneficiamento do minério, estocagem do minério beneficiado;
  • exploração de pedreiras - beneficiamento, transporte;
  • exploração de areia - beneficiamento, transporte.
Grupo XIII - Redes de Telefonia e Gás
  • centro urbano, meio rural - elevadas, enterradas.
Grupo XIV - Centros de Lazer
  • estádios de futebol, complexos esportivos.
Grupo XV - Restauração
  • edifícios normais, edifícios tradicionais;
  • museus, palácios;
  • teatros, estações;
  • metrô, trem, ônibus, barcaças, etc. 

15.5. Participação do engenheiro na sociedade - visão sistêmica de país e empresa pública

15.5.1. Contribuição

Inegavelmente, o engenheiro contribuiu e vem contribuindo para o desenvolvimento da sociedade, são incontáveis as realizações positivas para a humanidade oriundas da engenharia, porém, como vimos nas observações do seminário Reconstruindo a Engenharia”, temos que percorrer um longo caminho. 

15.5.2. Desconhecimento da engenharia

  • a sociedade pouco conhece o que é engenharia apesar de ela estar presente em todas as atividades e em todos os setores do consumo humano.
  • normalmente, a sociedade enxerga a edificação, infra estrutura, automóvel, trem, entre outras tantas; mas não a engenharia participativa ali agregada.
  • a falta de compreensão da natureza da profissão muitas vezes torna difícil convencer a sociedade sobre a importância da engenharia. 

15.5.3. Formação e valorização do engenheiro

  • em primeiro lugar, é necessário garantir uma formação adequada na universidade, que contribua para que o formando possa exigir a sua valorização ao atuar no mercado.
  • necessita-se ainda de uma mobilização geral, que parta das instituições, passe pelos engenheiros e atinja toda a população. 

15.5.4. A importância e o alcance do engenheiro na sociedade